22 de abril de 2025
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22/04/2025 00:10h
Dólar encerra último pregão em queda de 1,03%, cotado a R$ 5,80
Ao longo da semana, a moeda americana acumulou queda de 1,14%
#Dólar#Economia#Euro#Indicadores econômicos
O dólar encerrou o último pregão em queda de 1,03%, cotado a R$ 5,80. O resultado esteve em linha com maioria das divisas mais líquidas do mundo.
Ao longo da semana, a moeda americana acumulou queda de 1,14% e ainda sente os desdobramentos da guerra tarifária, sobretudo entre Estados Unidos e China.
Em meio a esse cenário, o presidente americano, Donald Trump, disse que espera fechar um acordo comercial com a União Europeia, mas afirmou que não tem pressa para isso.
Já o euro fechou cotado a R$ 6,59.
Os dados são da Companhia Morningstar.
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22/04/2025 00:09h
Ibovespa fecha última sessão em alta de 1,04%, a 129.650 pontos
Na semana passada, o índice acumulou ganhos de 1,54%
#Economia#Ibovespa#Indicadores econômicos
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou a última sessão em alta de 1,04%, a 129.650 pontos. Na última semana, o índice acumulou ganhos de 1,54%.
O desempenho foi registrado em meio aos desdobramentos do confronto tarifário, principalmente entre Estados Unidos e China.
No pregão, as ações com maiores altas foram da Anima e da LWSA, que tiveram elevações de 17,87% e 15,51%, respectivamente.
Já as maiores quedas foram de ações da CEMEPE, com baixa de 12,05%; e da Recrusul, com recuo de 10%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 41,2 bilhões.
Os dados podem ser consultados no site da B3.
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22/04/2025 00:05h
Título eleitoral: mais de 5,2 milhões de pessoas ainda precisam regularizar situação
O prazo para resolver as pendências termina no dia 19 de maio
O prazo para os cidadãos brasileiros regularizarem sua situação eleitoral termina no dia 19 de maio. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, mais de 5,2 milhões de eleitores ainda precisam resolver alguma pendência em relação ao título de eleitor.
Em pouco mais de 30 dias, 68.053 pessoas já regularizaram a situação após não terem votado, não terem justificado e não terem pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos seguidos.
Caso a pendência não seja regularizada dentro do prazo, o eleitor poderá ter o título cancelado. O cidadão que não votou, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas é considerado eleitor faltoso. Vale destacar que cada turno é contado como um pleito, incluindo os suplementares.
Escala 6×1: Nordeste e Sudeste são maioria no apoio à redução da jornada de trabalho
Dados disponibilizados pelo TSE revelam que a maioria de eleitores faltosos (58%) é composta por homens. Em relação ao grau de instrução, a maior quantidade de pessoas com o título irregular corresponde àquelas que não completaram o ensino fundamental, representando 30,33%. Quanto à faixa etária, jovens com idade entre 25 e 29 anos lideram a lista.
Como regularizar a situação eleitoral?
É importante mencionar que a situação do título eleitoral deve ser verificada apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
1 – Autoatendimento Eleitoral
No Autoatendimento Eleitoral, o cidadão só precisa clicar em “Título Eleitoral” – opção “Consultar situação eleitoral”.
- Após acessar o Autoatendimento Eleitoral, basta marcar a opção 7, para consultar a situação do cadastro eleitoral, ou a opção 6, para regularizá-la.
- Já para consultar a situação cadastral, é preciso informar dados como o número do título, o CPF ou o nome completo.
- Para fazer a regularização, é necessário informar a data de nascimento e o nome da mãe.
2 – E-Título
Para verificar a situação eleitoral por meio do e-Título, o cidadão deve abrir o aplicativo da Justiça Eleitoral, clicar em “Mais opções” e selecionar “Consultar situação eleitoral”.
Na sequência, caso haja algum débito, escolha a opção “Pagar multa eleitoral”. Depois, é só seguir o comando para quitar as pendências e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
3 – Comparecimento ao cartório eleitoral
O eleitor que faltou às eleições também pode comparecer ao cartório eleitoral. Nesse caso, é necessário apresentar os seguintes documentos, dependendo da situação de cada eleitor:
- documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
- título eleitoral ou e-Título;
- comprovantes de votação;
- comprovantes de justificativas eleitorais; e
- comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
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22/04/2025 00:04h
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Prazo para novas indicações das Transferências Especiais para 2025 vai até 30 de abril
#Brasil#CNM#Municípios#Brasil Gestor
Os gestores municipais têm até 30 de abril para registrar a indicação de beneficiários das emendas, ou seja, de transferências especiais, além de definir os objetos e estabelecer a ordem de prioridade dessas emendas individuais no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
A orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que, no momento da indicação, os gestores destaquem as necessidades do município aos parlamentares.
Em nota, a Confederação destacou que os municípios precisam preencher os planos de trabalho de recursos recebidos de anos anteriores a 2024 em 90 dias para que não sejam impedidos de receber novas indicações de emendas especiais. A medida é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que definiu este prazo para estados e municípios.
Cronograma e indicações
Em nota, a Confederação reforçou que, considerando o tipo de emenda, há um cronograma estabelecido.
O prazo para Análise pelos Órgãos Executores estabelece que os órgãos e as entidades responsáveis terão até 90 dias, contados a partir das indicações, para analisar e ajustar as propostas, registrar possíveis impedimentos técnicos e divulgar as informações pertinentes.
A Portaria conjunta MGI/MF 02/2025 orienta sobre as questões do Plano de Trabalho, das Emendas Especiais. Caso o município esteja com o plano de trabalho reprovado ou não enviado, no prazo dos aceites das emendas, poderá devolver recurso e ficar impedido de novas indicações, ressalta a CNM em nota.
Em relação às Transferências Especiais (pix) para 2025, de acordo com a Lei Complementar 210/2024, o parlamentar autor da emenda é responsável por indicar o objeto a ser financiado.
É possível acessar uma planilha com a lista de objetos padronizados no portal do Transferegov, com orientações gerais para indicação, com as opções que o parlamentar terá para indicar ao ente municipal; a seleção do objeto será realizada no momento da indicação no Siop.
Caso o que for desejado não componha a lista, ou se houver mais de um objeto para o mesmo beneficiário, selecione a opção “999 – Outros” e descreva o objeto manualmente. É importante lembrar que não será possível alterar o objeto após a divulgação das indicações no Transferegov.
Nota informativa
A Nota Informativa (NI) da CNM mostra que mais de R$ 50 bilhões foram reservados na Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) para emendas aprovadas. A área de Orçamento Público da entidade lista o montante que será destinado às emendas individuais, de bancada estadual e de comissão e as cifras por ministério.
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22/04/2025 00:03h
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Áreas com inundações frequentes podem ser isentas de Imposto Territorial Rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que propõe a exclusão de áreas sujeitas a inundações periódicas da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). A medida visa beneficiar regiões onde a exploração econômica se torna inviável, mesmo que temporariamente, devido às cheias.
Para o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), a cobrança do imposto nessas condições é incoerente. Ele destaca que o Pantanal — considerado a maior área alagada do planeta — será uma das regiões diretamente favorecidas. O bioma, que representa cerca de 1,76% do território nacional, está localizado principalmente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estendendo-se também ao Paraguai e à Bolívia. Seu ciclo de cheias ocorre entre os meses de outubro e maio, coincidindo com o período de chuvas.
Lei do ITR
A proposta altera dispositivos da atual Lei do ITR. De acordo com o texto aprovado, caberá ao Ministério da Agricultura e Pecuária certificar, mediante regulamentação futura, as áreas que se enquadram nos critérios para isenção, desde que solicitado pelo proprietário do imóvel.
O relator do PL, deputado Pezenti (MDB-SC), apresentou parecer favorável. Segundo ele, a proposta corrige uma distorção na legislação tributária vigente. “A legislação já exclui do ITR áreas que não podem ser economicamente aproveitadas. O projeto apenas reforça esse princípio”, afirmou.
A tramitação do projeto é conclusiva e ainda seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que entre em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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22/04/2025 00:02h
Projeto autoriza União e estados a mapearem imóveis rurais originados de terras públicas
#Agronegócios#Congresso Nacional#Regularização Fundiária
Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e os estados a realizarem o mapeamento de imóveis rurais originados de terras públicas. Agora, a medida aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Segundo o relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), a responsabilidade pela apresentação da documentação técnica não deve ser atribuída ao beneficiário da terra, mas sim ao poder público. “Quando se trata de terras públicas já regularizadas com títulos definitivos, é evidente que essas regularizações exigem trabalho técnico rigoroso”, destaca.
Café: produção brasileira em 2025 está estimada em 3,2 milhões de toneladas, aponta IBGE
Medeiros, que é integrante do Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), explica que esse processo técnico envolve georreferenciamento, memoriais descritivos, delimitações por meio de plantas e registros em cadastros legalmente reconhecidos.
O parlamentar também considera que o projeto representa um avanço relevante para os programas de regularização fundiária e reforma agrária, já que garante equilíbrio técnico e jurídico para famílias beneficiadas. “O beneficiário já arca com o custo da terra. Não é justo impor a ele também a responsabilidade por toda a parte técnica”, destacou o parlamentar.
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22/04/2025 00:01h
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Com mais vias adaptadas, Mato Grosso do Sul lidera em acessibilidade para cadeirantes
O menor percentual foi registrado no Amazonas, que conta com apenas 5,6%
No Brasil, mais de 174 milhões de pessoas moram em áreas com características urbanas. Desse total, quase 120 milhões, ou seja, 68,8%, residem em cidades com vias sem rampas para cadeirantes. Os dados foram divulgados recentemente pelo IBGE e se referem ao Censo 2022.
Mato Grosso do Sul é a unidade da federação brasileira com o maior percentual de pessoas residentes que dispõem de vias com existência desta infraestrutura. A taxa chega a 41,1%. De acordo com o levantamento, o Paraná aparece na sequência, com 37,3%.
Já em terceiro no ranking está o Distrito Federal, com 30,4%. O menor percentual foi registrado no Amazonas, apenas 5,6%, acompanhado de Pernambuco e Maranhão, com 6,2% e 6,4%, respectivamente.
Situação por município
Já entre os municípios, um dos destaques é para Maringá. Entre os entes com mais de 100 mil habitantes, a cidade paranaense aparece com 77,3% de seus habitantes com acesso a vias com rampas para cadeirantes. Já Itapevi, em São Paulo, registra a menor taxa, com 1,3% de seus moradores nesta situação.
| UF | Rampa para cadeirante (%) | Via sinalizada para bicicleta (%) | Calçada / Passeio (%) | Obstáculo na calçada – Não existe (%) |
|---|---|---|---|---|
| Mato Grosso do Sul | 41,1 | 1,1 | 84,1 | 23,4 |
| Paraná | 37,3 | 1,9 | 88,1 | 26,8 |
| Distrito Federal | 30,4 | 4,1 | 92,9 | 20,9 |
| Mato Grosso | 22,4 | 1,4 | 82,7 | 27,4 |
| Rio Grande do Sul | 20,2 | 1,5 | 82 | 28,7 |
| Santa Catarina | 19,9 | 5,2 | 78,1 | 26,3 |
| Sergipe | 17,4 | 2,3 | 90,3 | 12 |
| Goiás | 16,9 | 0,9 | 92,6 | 21,1 |
| Espírito Santo | 16,6 | 2,5 | 79 | 16,7 |
| Roraima | 15,5 | 1,3 | 60,3 | 19,5 |
| Brasil | 15,2 | 1,9 | 84 | 18,8 |
| Amapá | 14,8 | 3,1 | 57,1 | 11,1 |
| São Paulo | 14,8 | 2,2 | 91,6 | 25,5 |
| Minas Gerais | 14,2 | 0,9 | 90,3 | 15,3 |
| Rio Grande do Norte | 14,1 | 0,9 | 86,7 | 10,8 |
| Tocantins | 13,3 | 0,6 | 84,7 | 11,8 |
| Rondônia | 12,7 | 1 | 68,8 | 11,9 |
| Alagoas | 12,0 | 0,9 | 85,6 | 11,7 |
| Rio de Janeiro | 12,0 | 2,5 | 79,4 | 19,2 |
| Acre | 10,2 | 2,9 | 72 | 5,6 |
| Paraíba | 9,2 | 1,5 | 85,3 | 10 |
| Bahia | 8,9 | 1,3 | 74,4 | 12,9 |
| Piauí | 8,4 | 1,5 | 83,1 | 4,9 |
| Ceará | 7,1 | 3,2 | 85 | 10,8 |
| Pará | 7,0 | 2,1 | 64,8 | 8,8 |
| Maranhão | 6,4 | 0,5 | 77,1 | 4,6 |
| Pernambuco | 6,2 | 1,8 | 71,2 | 8,5 |
| Amazonas | 5,6 | 0,5 | 73,8 | 7,5 |
| Fonte: IBGE – Censo Demográfico | ||||
Calçadas livres de obstáculos
As informações revelam, ainda, que 32,8 milhões de pessoas residem em cidades com vias calçadas livres de obstáculos. Esse número corresponde a 18,8% do total da pesquisa. Nesse caso, as menores taxas foram notadas no Maranhão, que conta com 4,7%; no Piauí, com 4,9%; e no Acre, com 5,6%. Os destaques positivos, por sua vez, foram para o Rio Grande do Sul, com 28,7%, Mato Grosso, com 27,4% e São Paulo, com 25,5%.
Nesse aspecto, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, o destaque foi para Santos, em São Paulo. A cidade tem 64,5% dos moradores com acesso a vias com calçadas livres de obstáculos. Quanto às capitais, o melhor quadro registrado foi de Porto Alegre (RS) com 46,6%. No geral, o município maranhense de Bacabal tem o menor índice, com 1%.
Bueiro ou boca de lobo
Ainda de acordo com o estudo, a infraestrutura de drenagem representada pela presença do bueiro ou boca de lobo nas vias está presente para 53,7% dos moradores de todo o país, o que corresponde a 93,6 milhões de habitantes. Em 2010, esse percentual era de 39,3%, ou seja, 60,3 milhões de pessoas.
A unidade da federação com o maior percentual de moradores com acesso a essa infraestrutura é Santa Catarina, com 85,2%. Na sequência aparece o Paraná, com 83,4%. Na outra ponta estão os estados do Piauí (11,6%), do Rio Grande do Norte (19,2%) e do Ceará (20,9%).
Planaltina (GO) tem 6% de seus moradores com acesso a vias com bueiro ou boca de lobo. Trata-se do menor percentual para os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.
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21/04/2025 23:46h
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NIS FINAL 4: pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta terça-feira (22)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta terça-feira (22), o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referentes ao mês de abril para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA.
Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
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21/04/2025 07:40h
Papa Francisco morre aos 88 anos no Vaticano
O Papa Francisco faleceu, aos 88 anos, na manhã desta segunda-feira (21), no Vaticano, em Roma. O anúncio oficial foi feito pelo camerlengo, cardeal Kevin Joseph Farrell, que destacou a dedicação do pontífice ao serviço da Igreja. “Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados”, disse Farrell.
No domingo de Páscoa, o Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo.
A saúde do Papa vinha se deteriorando nos últimos anos, com episódios de bronquite e infecções respiratórias.
Francisco deverá ser sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O conclave para eleger seu sucessor deverá ocorrer entre 15 e 20 dias após o início da Sede Vacante.
As igrejas no Brasil já celebram missas em homenagem ao pontífice. O Santuário Nacional de Aparecida, localizado no município de Aparecida do Norte (SP), vai realizar seis missas nesta segunda.
O governo brasileiro decretou luto oficial de 7 dias pela morte de Francisco.
Papa Francisco
Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires em 1936, foi o primeiro papa latino-americano e jesuíta da história. Eleito em 2013, adotou o nome Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, simbolizando seu compromisso com a simplicidade e os pobres.
Durante seu pontificado, promoveu reformas na Cúria Romana e defendeu causas sociais, como a proteção ambiental e a inclusão de grupos marginalizados.
Milagre na Amazônia
Em outubro de 2024, durante missa na Praça de São Pedro, Francisco proclamou a canonização do padre italiano José Allamano, fundador da congregação dos Missionários da Consolata, por um milagre que teria ocorrido na Amazônia brasileira.
Segundo a organização Consolata América, o milagre ocorreu em 1996, em Roraima, quando um indígena yanomami foi atacado por uma onça e apresentou um grave ferimento na cabeça. Um grupo de missionários teria invocado José Allamano pedindo a recuperação do rapaz, o que se realizou.
Com informações do Vaticano News, CNBB e Agência Brasil
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