8 de maio de 2025
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08/05/2025 04:00h
GRIPE: Mobilização nacional pretende vacinar 81,6 milhões de pessoas
#Campanha de Vacinação#Gripe#Saúde
Os sinais conhecidos de gripe são febre, tosse, dor de garganta, de cabeça e pelo corpo.. Com a proximidade do inverno, os casos de infecções virais respiratórias aumentam. No caso dos adultos, a intensidade dos sintomas pode variar. Mas grupos como crianças, gestantes e idosos podem apresentar complicações, desde uma sinusite a quadros mais graves como pneumonias e até morte.
A técnica em enfermagem Bianca Jost, da cidade de Três de Maio, no Rio Grande do Sul, já tomou a vacina este ano. “A vacina da Influenza é importante porque vai evitar que a doença se manifeste na sua forma mais grave. Faço atendimento a idosos, gestantes e crianças, então estou me protegendo e protegendo as outras pessoas também.”
Para evitar a infecção pelo vírus da Influenza, o Ministério da Saúde orienta a vacinação de todos os grupos mais vulneráveis às complicações da doença. O público-alvo estimado para a campanha de vacinação contra a gripe é de cerca de 81 milhões de pessoas, com a meta de vacinar pelo menos 90% das crianças, gestantes e idosos. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz, Tatiana Portela, faz um alerta. “É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco, como crianças de 6 meses a menores de seis anos de idade, gestantes, idosos, que procurem um posto de saúde para se vacinar contra o vírus, especialmente as pessoas que moram nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e também no sul do país, onde a campanha de vacinação contra o vírus já começou.”
O imunizante contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e mortes. Vale lembrar que as vacinas são seguras, eficazes e de graça.
Vacinação contra Influenza: grupos prioritários
• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade;
• Gestantes e puérperas;
• Idosos com 60 anos e mais;
• Povos indígenas;
• Quilombolas;
• Pessoas em situação de rua;
• Trabalhadores da saúde;
• Professores de escolas públicas e privadas;
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas;
• Trabalhadores portuários e de transporte coletivo rodoviário;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso;
• Trabalhadores dos Correios;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
• População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
Participe da mobilização nacional pela vacinação contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção!
Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
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08/05/2025 03:00h
Caaporã (PB) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de colapso de edificações
#Desenvolvimento regional#Paraíba
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência na cidade paraibana de Caaporã, atingida por colapso de edificações.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Até o momento, a Paraíba tem 110 reconhecimentos vigentes, dos quais 106 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações e um por colapso de edificações.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
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08/05/2025 03:00h
Guajará (AM) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações
#Amazonas#Desenvolvimento regional
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência na cidade amazonense de Guajará, atingida por inundações.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Até o momento, o Amazonas tem oito reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por inundações, dois por chuvas intensas e um por erosão de margem fluvial.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
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08/05/2025 03:00h
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Limoeiro do Ajuru (PA) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa das fortes chuvas
#Desenvolvimento regional#Pará
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência na cidade paraense de Limoeiro do Ajuru, castigada por fortes chuvas.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Até o momento, o Pará tem 50 reconhecimentos vigentes, dos quais 38 por chuvas intensas, seis por estiagem, três por inundações, dois por vendaval e um por erosão costeira/marinha.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
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08/05/2025 03:00h
Frederico de Siqueira Filho assume ministério com compromisso de fortalecer políticas públicas e ampliar a inclusão digital no país
Com um discurso comprometido e voltado ao impacto social das políticas públicas de inclusão digital, Frederico de Siqueira Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como novo ministro das Comunicações. Em cerimônia realizada na sede do Ministério das Comunicações, Frederico destacou que a conectividade, além de ferramenta tecnológica, é uma ponte essencial para garantir cidadania, acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social.
“Assumo essa função de Ministro das Comunicações do Brasil para dar continuidade às políticas públicas em desenvolvimento, criar novas soluções para o setor e garantir os resultados concretos que estão esperados pela população brasileira, principalmente na inclusão digital para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É isso que orienta o trabalho da equipe que agora passo a liderar. Um time que tem enfrentado desafios, como o de levar conectividade para a população.”
Frederico também agradeceu ao antecessor, deputado Juscelino Filho, pelo trabalho realizado, e reiterou o compromisso com a missão confiada pelo presidente da República: fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas vivem, com respeito à diversidade.
Presente na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a atuação de Frederico de Siqueira à frente da Telebras e desejou êxito em sua nova missão.
O ministro Frederico Siqueira, que já fazia um trabalho relevante à frente da Telebras, vem reforçar o nosso time de ministros, indicado que foi ao presidente Lula por sua trajetória como gestor e por seu conhecimento técnico. Sob sua liderança, ministro Frederico, temos certeza de que o Ministério das Comunicações contribuirá cada vez mais para fazer o país avançar. Desejo muito sucesso nessa nova missão, contando com o nosso apoio sempre naquilo que for necessário.
Frederico de Siqueira Filho assume o comando do Ministério das Comunicações com sólida trajetória no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. À frente da Telebras, liderou projetos voltados à inclusão digital, à expansão da conectividade em regiões remotas e à modernização da infraestrutura pública de comunicações.
Para mais informação, acesse gov.br/mcom.
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08/05/2025 02:00h
Operação Gota: Ação vai vacinar população indígena, ribeirinha, rural e quilombola da Amazônia Legal
#Amazônia Legal#Campanha de Vacinação
Vinte milhões de reais. Esse é o valor que o Ministério da Saúde vai investir para vacinar as populações que vivem em áreas remotas do Brasil. Essas pessoas moram em locais de difícil acesso, como regiões sem rodovias e hidrovias, que exigem mais de cinco dias de viagem, ou áreas com barreiras geográficas. Esses locais remotos também incluem regiões de floresta onde o profissional precisa permanecer por mais de quatro dias sem comunicação e áreas sem visitação por mais de seis meses ao ano.
A Operação Gota vai levar todas as 22 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação – com exceção da vacina contra a dengue – para as populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, rurais e que vivem nas regiões de fronteiras nas áreas remotas da Amazônia Legal.
O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, esteve no Amapá e comentou os desafios enfrentados na região. “Tivemos a oportunidade de discutir particularidades da saúde indígena no sentido de melhorar a imunização dos povos indígenas aqui da região e sabemos que temos muitos desafios locais. Temos desafios com relação à conectividade, desafios com relação ao registro, em relação à logística e à rede de frio. É olhar com muita atenção para essas questões para garantir o acesso dos povos indígenas à imunização e, consequentemente, a proteção de doenças que podem atingir essas pessoas”, explica Gatti.
As missões de 2025 contemplam diferentes comunidades no norte do Brasil, abrangendo os estados do Pará, Acre, Amapá e Amazonas, bem como territórios indígenas sob a jurisdição de diversos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, estão previstas 12 missões, que terão início em maio e se estenderão até dezembro, totalizando 171 dias de atividades. A Operação Gota (OG) tem como objetivo atender a 104 comunidades ribeirinhas, quilombolas e rurais, além de 325 aldeias indígenas, distribuídas por 42 municípios da região Amazônica.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Hamida, destaca a importância de todos os envolvidos para garantir a vacinação. “Apesar de todos os desafios, de todo o movimento de desinformação, a gente consegue manter e lembrar que todo dia é dia de mobilização lá na ponta. E é bom reconhecer cada município, de acordo com a sua realidade, de acordo com o seu local – particularmente acho que o desafio de quem tá no Amazônia profunda com relação à logística e mobilização de pessoal são estratégias diferentes de quem tá numa região metropolitana – que cada um possa reconhecer a sua necessidade e trabalhar para levar a vacina para o braço de todo o cidadão e com isso a gente fortalecer o nosso sistema de saúde.”
E quem fala do papel das ações de vacinação para a saúde das populações indígenas é a pedagoga Vanda Witoto, 37 anos, da etnia Witoto e moradora do Parque das Tribos, em Manaus. “A vacinação para os povos indígenas certamente é um dos mecanismos que ajudaram a superar a mortalidade, tanto em crianças indígenas quanto em adultos, e os desafios são gigantescos nos dias atuais, quando se trata de alcançar as metas em populações indígenas. Primeiro temos a questão geográfica e os desafios que perpassam as localidades onde estão as nossas aldeias, as nossas comunidades, os nossos territórios. Outro fator que a gente percebe são notícias falsas. Nos últimos tempos, com a chegada da internet, existem campanhas contra a vacina que fazem com que o nosso povo tenha muito medo de tomar a vacina.”
O Ministério da Saúde coordena e financia a operação e conta com o apoio do Ministério da Defesa, da Força Aérea Brasileira, das secretarias estaduais e da Secretaria de Saúde Indígena, a Sesai.
A Operação Gota faz parte da mobilização nacional pela vacinação. Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
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08/05/2025 01:24h
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Dólar encerra último pregão em alta de 0,62%, cotado a R$ 5,74
O resultado veio em um dia de decisão de juros do Banco Central dos Estados Unidos
#Dólar#Economia#Euro#Indicadores econômicos
O dólar encerrou o último pregão em alta de 0,62%, cotado a R$ 5,74.
O resultado veio em um dia de decisão de juros do Banco Central dos Estados Unidos.
Para analistas do mercado financeiro, manter as taxas americanas elevadas por mais tempo atrai fluxo de capital para a renda fixa do país norte-americano.
A sessão também foi marcada pelo mau humor gerado a partir da frustração dos agentes financeiros com as medidas de estímulo à economia da China.
O euro, por sua vez, fechou em torno de R$ 6,48.
Os dados são da Companhia Morningstar.
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08/05/2025 01:16h
Preço da soja cai, enquanto trigo tem alta no valor
A saca de 60 quilos de soja passou a ser negociada a R$ 139,49, nesta quinta-feira (8), em diferentes regiões do interior do Paraná. O valor foi estabelecido após registro de queda de 0,12% no preço.
No litoral do estado, o movimento no preço do produto também foi de redução. Em Paranaguá, o valor da saca de 60 quilos caiu 0,53% e a mercadoria é negociada a R$ 132,60.
Em relação ao trigo, no Paraná, houve salto de 0,70% no último fechamento, com a tonelada do produto vendida a R$ 1.567,66.
No Rio Grande do Sul, por sua vez, o preço subiu 0,53% e a mercadoria é negociada a R$ 1.465,32, por tonelada.
Os valores são do Cepea.
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08/05/2025 01:05h
Saca do café apresenta redução no preço, nesta quinta-feira (8)
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,23% e o produto é vendido a R$ 141,75
#Açúcar#Agronegócios#Café#Milho
A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 2.582,77, na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (8). O valor foi definido após queda de 0,27%. Para o café robusta, houve recuo de 0,15% no preço e a mercadoria é negociada a R$ 1.657,36.
Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,23% e o produto é vendido a R$ 141,75. Na cidade de Santos, o preço médio, sem impostos, da saca de 50 quilos, teve queda de 1,37%, com a mercadoria negociada a R$ 131,12.
Já a saca de 60 kg do milho apresentou recuo de 1,58% no preço e é negociada a R$ 76,38, para a região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
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08/05/2025 01:00h
Preço do boi gordo continua em queda, nesta quinta-feira (8)
#Agronegócios#Boi Gordo#Frango#Suíno
A cotação do boi gordo apresentou queda de 0,24%, nesta quinta-feira (8). Com o resultado, a arroba do produto passou a custar R$ 315,75, no estado de São Paulo.
Em relação ao quilo do frango congelado, houve alta de 0,34% no preço e o produto está comercializado a R$ 8,73. Já o quilo do frango resfriado registrou queda de 0,57%, vendido a R$ 8,74. Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
Já a carcaça suína especial apresentou elevação de 0,31% no preço e o quilo da mercadoria é comercializado a R$ 12,95, em atacados da Grande São Paulo.
Para o quilo do suíno vivo, a tendência foi de queda nos preços em estados como Paraná e Santa Catarina, onde os valores são R$ 8,20 e R$ 8,16, respectivamente.
As informações são do Cepea.
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08/05/2025 00:58h
Novo PAC: São Paulo e Minas Gerais registram maior quantidade de propostas na segunda etapa do programa
Os estados de São Paulo e Minas Gerais registraram a maior quantidade de propostas na segunda etapa de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Enquanto São Paulo contou com 221 solicitações, Minas teve 214.
Em relação aos municípios dessas duas unidades da federação, foram apresentadas propostas de 137 cidades paulistas e 136 mineiras. Em todo o Brasil, 859 prefeituras, 12 estados, 8 consórcios intermunicipais e 5 companhias municipais e estaduais fizeram uma solicitação.
Essa nova fase conta com investimentos em obras de infraestrutura para setores essenciais. Somente a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios brasileiros interessados em participar.
De 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. É importante destacar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está aberto, já que se trata de processo seletivo contínuo.
O programa mais solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres. Ao todo, essa área somou 597 propostas. Outras modalidades em destaque são as de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Levando em conta todos os setores, o investimento total é de R$ 45,49 bilhões.
A segunda etapa de seleções do programa disponibilizou mais de R$ 12,1 bilhões de recursos federais, divididos em R$ 2 bilhões para o eixo Água Para Todos, com abastecimento urbano, e outros R$ 10,1 bilhões para o eixo Cidades Sustentáveis Resilientes, que envolve esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.
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08/05/2025 00:42h
FPM: União repassa R$ 8,6 bi aos municípios, nesta sexta-feira (9); confira quanto sua cidade recebe
O valor é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado
Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (9), R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 7,7 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, no último mês foi registrada uma arrecadação significativa, o que proporcionou essa elevação no valor destinado às prefeituras. Porém, segundo ele, ao longo deste ano, houve muita oscilação a cada decêndio, o que exige cautela por parte dos gestores públicos.
“Nós estamos numa acomodação em relação a essa taxa de juros aplicada pelo Banco Central e essa incerteza internacional com essa guerra de tarifas. Então, tudo isso causa um pouco de instabilidade ao FPM. Mas nós temos uma inflação que está convergindo agora para a meta, pode ser que os juros não se mantenham nesse patamar tão elevado. Vamos esperar também o resultado dessa guerra de tarifas internacional, pois pode ser que isso também barateie um pouco o preço dos commodities aqui dentro”, considera.
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total acima de R$ 1 bilhão, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante também superior a R$ 1 bilhão, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Imposto de Renda 2025: prazo para entrega da declaração termina em 30 de maio
Seguro Rural: liberados R$ 179 milhões para a contratação no mês de maio
Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados
Até o último dia 6 de maio, 23 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os municípios são os seguintes:
- AFONSO CLÁUDIO (ES)
- MORRINHOS (GO)
- ESTRELA DALVA (MG)
- ESTRELA DO SUL (MG)
- GOIABEIRA (MG)
- GRUPIARA (MG)
- IGUATAMA (MG)
- INGAÍ (MG)
- ITABIRITO (MG)
- MORRO DO PILAR (MG)
- OURO PRETO (MG)
- PEDRA DOURADA (MG)
- PEDRINÓPOLIS (MG)
- RIO CASCA (MG)
- VARZELÂNDIA (MG)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)
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08/05/2025 00:34h
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MIDR reconhece situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
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08/05/2025 00:22h
Câmara instala comissão para analisar PEC da Sustentabilidade Fiscal e aliviar finanças municipais
Impacto orçamentário pode chegar a R$ 1 trilhão no equilíbrio das contas municipais
A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6) a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. A medida, de autoria do Senado, é considerada essencial para reestruturar as finanças dos municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável por articular grande parte do texto aprovado no Senado, comemorou o avanço.
O deputado Romero Rodrigues (PODE-PB) foi escolhido presidente da comissão, enquanto o relator será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A próxima reunião do colegiado está marcada para 20 de maio.
Entre os principais pontos da PEC estão:
- Ampliação do prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios de 60 para 300 meses
- Novos limites escalonados para pagamento de precatórios com base na Receita Corrente Líquida (RCL)
- Aplicação das regras previdenciárias da União aos regimes próprios municipais
- Desvinculação de receitas até 2032
- Criação de um programa de regularidade previdenciária
A CNM ainda deve apresentar três emendas para corrigir ajustes feitos no Senado, como a mudança do indexador das dívidas de Selic para IPCA e a extensão automática da Reforma da Previdência aos municípios que não adotarem regras próprias em 18 meses.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a expectativa de que a matéria avance até a próxima edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em 19 de maio. Para Ziulkoski, a PEC representa uma solução fiscal justa e urgente, com impacto potencial de R$ 1 trilhão no equilíbrio das contas locais.
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08/05/2025 00:21h
Conta de luz: consumidor do Rio de Janeiro pode pagar R$ 215 a mais, por ano
#Energia#Inflação#Rio de Janeiro
Maio já começou com a conta de luz mais cara: a cobrança de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos ocorre por conta da bandeira amarela estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo é em função da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período úmido e o seco, o que impacta o abastecimento dos reservatórios e a geração de energia nas hidrelétricas.
O acionamento da bandeira amarela é um sinal inicial de preocupação, mas o efeito dessa medida tem o propósito de evitar que a conta de luz não fique tão alta no futuro. O que realmente anda preocupando os consumidores é uma outra medida que está em análise no Congresso Nacional.
Um levantamento feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) acende o alerta: haverá um aumento de 9% na conta de luz até 2050, caso senadores e deputados derrubem o veto do presidente Lula às emendas na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Se isso acontecer, haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado na conta de luz, o que equivale ao custo de R$ 7,63/100kwh, praticamente o mesmo valor adicional de R$ 7,87 estabelecido pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2.
No estado do Rio de Janeiro o aumento pode ultrapassar os R$ 215 por ano, já que se estima um aumento mensal de R$ 17,97 na conta de luz se o veto aos jabutis for derrubado no Congresso Nacional. O que pode pesar no orçamento das famílias, sobretudo as mais pobres. E ainda produzir um efeito cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para serem produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são uma questão transitória, diferentemente dos efeitos causados pela derrubada do veto, que podem durar décadas.
“Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela, agora para o mês de maio, ela poderá, de fato, ser substituída nos próximos meses por uma bandeira vermelha 1. Mas nós sabemos que, ao chegar no mês de outubro, com o início do período das chuvas, voltaremos rapidamente a ter a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque se os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação, a nossa busca pelos senadores e pelos deputados, para que eles tenham sensibilidade e mantenham esse veto.”
Entenda a lei e as emendas
O texto foi criado no Senado, mas quando enviado para a Câmara, recebeu oito emendas que nada têm a ver com a geração de energia eólica. Os dispositivos adicionados ao texto original da lei — conhecidos como “jabutis legislativos” — obrigam, por exemplo, a destinação de subsídios e a contratação de termelétricas a carvão e gás. Esses trechos foram vetados pelo Executivo por representarem risco fiscal e desvio de foco da proposta original, que era fomentar energia limpa e renovável.
A FNCE estima que essas emendas, se derrubadas na apreciação dos vetos no Congresso — marcada para o dia 27 de maio — , representarão um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas de energia pelas próximas duas décadas. Para Barata, este é o momento certo para a população agir.
“Nós entendemos que ainda há tempo para todos os consumidores de energia que tiveram acesso a parlamentares, a deputados e senadores, que mandem uma mensagem para seu representante chamando a atenção desse senador e desse deputado do grave equívoco que será cometido se vier a derrubar desse veto. Porque o consumidor será penalizado duas vezes, ele será penalizado ao pagar a sua conta e será penalizado pelo aumento da inflação e obviamente dos custos do serviço.”
Aumento dobrado
Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, aponta que, no Rio de Janeiro, o elevado custo da energia contribui tanto para a inadimplência quanto para o alto índice de furtos de eletricidade — popularmente conhecidos como “gatos” —, os maiores do país. Segundo ela, aumentos sucessivos nas tarifas podem agravar ainda mais esse cenário.
“Com mais aumento na conta de luz, vai ter mais inadimplência e mais furto de energia. Se a gente não está discutindo como se reforma essa conta de luz, como a gente faz para ao invés dela aumentar, com que ela reduza, os problemas vão continuar sendo os mesmos por muito tempo e vamos perpetuar o diagnóstico que temos hoje por mais tempo.”
Bandeiras tarifárias
O tarifário da energia elétrica, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estipula como bandeira amarela o valor de R$ 1,88/100 kwh; como vermelha 1 a cobrança de R$ 4,46/100 kwh e bandeira vermelha 2, o valor de R$7,87/100 kwh. O levantamento feito pela FNCE mostra que o aumento nas contas de luz teria o mesmo impacto de quando a Aneel estipula bandeira vermelha, ou seja, em períodos de estiagem máxima.
(Fonte: Aneel e FNCE)
As bandeiras tarifárias na energia elétrica no Brasil existem para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em determinado período, ajudando a promover o uso mais consciente e eficiente da eletricidade.
Elas funcionam como um “termômetro” das condições de produção de energia: quando as usinas hidrelétricas estão operando normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); quando é preciso acionar usinas térmicas, que são mais caras, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), com acréscimos na conta de luz.
Reação no Congresso
O portal Brasil 61 procurou os três senadores que representam o Rio de Janeiro no Congresso Nacional para saber suas posições sobre a possível derrubada dos vetos à Lei 15.097. Em novembro, durante a votação do projeto no Senado, todos os senadores que representam o Rio de Janeiro votaram a favor das emendas que aumentam o custo da energia no estado, inclusive o senador que foi o relator desse projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Carlos Portinho (PL), que não quis falar ao Brasil 61 quando questionado sobre o assunto.
A reportagem também procurou os outros dois senadores do estado, Flávio Bolsonaro e Romário, ambos do PL, mas os parlamentares não responderam até o fechamento desta reportagem. O PL orientou sua bancada pela aprovação do projeto com as emendas deixarão a conta de luz mais cara para os consumidores do Rio de Janeiro e de todo o país.
O portal Brasil 61 reúne informações atualizadas sobre todos os parlamentares da atual legislatura, incluindo telefones e e-mails para contato. Para consultar os representantes do seu estado, basta acessar a seção “Poder61”.
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08/05/2025 00:15h
BRICS avança em cooperação estratégica para gestão de desastres e resiliência climática
A capital federal sediou, nesta quarta-feira (7), a abertura da terceira reunião presencial do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres do BRICS.
Com a participação de representantes de alto nível dos países membros do bloco e de Estados associados, o encontro marca um novo avanço na construção de uma agenda estratégica comum voltada à redução de riscos de desastres, ao fortalecimento da resiliência climática e à cooperação técnica internacional.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância de consolidar instrumentos concretos de cooperação entre os países do BRICS:
“Tivemos, enquanto presidência desse grupo, a oportunidade de apresentar a proposta de um trabalho que vai ser feito daqui para frente, entre 2025 e 2028. Essas discussões iniciaram anteriormente, em outras reuniões técnicas que tivemos a oportunidade de fazer com os países membros, via videoconferência, e tivemos a grata satisfação de, na manhã de hoje, após todas as discussões, aprovar integralmente o nosso plano de trabalho. Então, é uma contribuição por demais importante da presidência brasileira, porque já temos uma agenda dentro do grupo de trabalho de redução de riscos de desastres do BRICS, um planejamento para os próximos quatro anos”
O BRICS é um grupo de países com economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes Unidos. O objetivo é fortalecer a cooperação e a articulação política entre os países membros, buscando uma maior influência no cenário internacional.
O encontro foi promovido pelo MIDR por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o apoio institucional do Ministério das Cidades. Os dois estão atuando de forma integrada na construção de soluções para a adaptação urbana e o fortalecimento das capacidades locais frente à mudança do clima.
A coordenadora de articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Periferias do MCid, Samia Sulaiman, destacou a importância do trabalho conjunto feito com o MIDR:
“O Ministério das Cidades, especialmente para a Secretaria Nacional de Periferias, participar dos BRICs, trazendo a agenda das periferias, das pessoas vulneráveis, é estratégica. Isso foi muito bem aceito e o trabalho que a gente desenvolveu junto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, especialmente a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é propor um plano de trabalho que orientasse de forma concreta as ações que o grupo vem discutindo e debatendo, trazendo a experiência da declaração de Kazan da Rússia”.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
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07/05/2025 21:59h
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste varia entre céu claro e chuva, nesta quinta-feira (8)
A Região Centro-Oeste varia entre céu claro e chuva, nesta quinta-feira (8). Para o DF, GO, noroeste de MT e MS, céu claro.
MT será o estado mais chuvoso, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas a oeste e possibilidade de chuva na área central.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 33°C, em Campo Grande e Cuiabá.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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07/05/2025 21:45h
PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá poucas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8)
Há alerta de acumulado de chuva para o litoral do ES
A Região Sudeste terá poucas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8). O céu prevalece com poucas nuvens em MG e SP. Já no RJ, céu varia entre poucas e muitas nuvens.
Para o ES, muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas.
Há alerta de acumulado de chuva para o litoral do ES, com chuva de até 50 mm.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista nesta terça-feira é de 16°C, em Belo Horizonte e São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, no Rio de Janeiro.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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07/05/2025 21:36h
PREVISÃO DO TEMPO: Norte será chuvoso, nesta quinta-feira (8)
Alerta de chuvas intensas cobre AM, PA, RO e RR
O Norte será chuvoso, nesta quinta-feira (8). Para AM, AC, RO, RO, AP e PA, céu com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Já o TO deve ter poucas nuvens no sul e possibilidade de chuva isolada nas demais regiões.
Alerta de chuvas intensas cobre o AM, oeste do PA, RO e RR. Chuva deve ter até 50 mm pela manhã.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 24°C, em Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Belém e Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Boa Vista e Palmas.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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07/05/2025 21:34h
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PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8)
Alerta de tempestade cobre RS, PR e SC
A Região Sul terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8). Para SC e PR, o céu varia entre poucas nuvens.
Já o RS deve ter céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Alerta de tempestade cobre RS, PR e SC em diferentes intensidades. No RS, o alerta é de grande perigo pela madrugada nas regiões sudoeste, sudeste, noroeste, centro ocidental e oriental rio-grandense. Há grande risco de danos em edificações e corte de energia elétrica. A chuva deve ser maior que 100 mm.
Já para o noroeste nio-grandense, o alerta é de perigo potencial, com chuva de até 50 mm. O aviso serve para o oeste e o sul catarinense, bem como o sudoeste e o centro-sul paranaense.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Porto Alegre.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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07/05/2025 21:16h
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8)
Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8).
Estado mais chuvoso será o MA, com previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Para os litorais da BA e de SE, alerta de acumulado de chuva de até 50 mm.
PI, CE, RN, PB, PE e AL terão céu variando entre poucas e muitas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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07/05/2025 18:13h
Conta de luz: consumidor da Bahia pode pagar R$ 204 a mais, por ano
Maio já começou com a conta de luz mais cara: a cobrança de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos ocorre por conta da bandeira amarela estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo é em função da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período úmido e o seco, o que impacta o abastecimento dos reservatórios e a geração de energia nas hidrelétricas.
O acionamento da bandeira amarela é um sinal inicial de preocupação, mas o efeito dessa medida tem o propósito de evitar que a conta de luz não fique tão alta no futuro. O que realmente anda preocupando os consumidores é uma outra medida que está em análise no Congresso Nacional.
Um levantamento feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) acende o alerta: haverá um aumento de 9% na conta de luz até 2050, caso senadores e deputados derrubem o veto do presidente Lula às emendas na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Se isso acontecer, haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado na conta de luz, o que equivale ao custo de R$ 7,63/100kwh, praticamente o mesmo valor adicional de R$ 7,87 estabelecido pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2.
Na Bahia, o aumento pode ultrapassar os R$ 204 por ano, já que se estima um aumento mensal de R$ 17,01 na conta de luz se o veto aos jabutis for derrubado no Congresso Nacional. O que pode pesar no orçamento das famílias, sobretudo as mais pobres. E ainda produzir um efeito cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para serem produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são uma questão transitória, diferentemente dos efeitos causados pela derrubada do veto, que podem durar décadas.
“Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela, agora para o mês de maio, ela poderá, de fato, ser substituída nos próximos meses por uma bandeira vermelha 1. Mas nós sabemos que, ao chegar no mês de outubro, com o início do período das chuvas, voltaremos rapidamente a ter a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque se os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação, a nossa busca pelos senadores e pelos deputados, para que eles tenham sensibilidade e mantenham esse veto.”
Entenda a lei e as emendas
O texto foi criado no Senado, mas quando enviado para a Câmara, recebeu oito emendas que nada têm a ver com a geração de energia eólica. Os dispositivos adicionados ao texto original da lei — conhecidos como “jabutis legislativos” — obrigam, por exemplo, a destinação de subsídios e a contratação de termelétricas a carvão e gás. Esses trechos foram vetados pelo Executivo por representarem risco fiscal e desvio de foco da proposta original, que era fomentar energia limpa e renovável.
A FNCE estima que essas emendas, se derrubadas na apreciação dos vetos no Congresso — marcada para o dia 27 de maio — , representarão um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas de energia pelas próximas duas décadas. Para Barata, este é o momento certo para a população agir.
“Nós entendemos que ainda há tempo para todos os consumidores de energia que tiveram acesso a parlamentares, a deputados e senadores, que mandem uma mensagem para seu representante chamando a atenção desse senador e desse deputado do grave equívoco que será cometido se vier a derrubar desse veto. Porque o consumidor será consumidor será penalizado duas vezes, ele será penalizado ao pagar a sua conta e será penalizado pelo aumento da inflação e obviamente dos custos do serviço.”
Aumento dobrado
Famílias de baixa renda, que gastam com energia cerca de ¼ de suas rendas, serão as que devem sofrer mais com o aumento, caso ele aconteça, alerta Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis. “Com a possível derrubada dos vetos, se essa conta já está uma das mais caras, para os baianos, vai ficar uma realidade ainda mais difícil do que já está. Então, para a realidade baiana também é extremamente preocupante que esses vetos sejam derrubados, por isso é importante conversar com os parlamentares que representam a sua região para evitar que isso aconteça.”
Bandeiras tarifárias
O tarifário da energia elétrica, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estipula como bandeira amarela o valor de R$ 1,88/100 kwh; como vermelha 1 a cobrança de R$ 4,46/100 kwh e bandeira vermelha 2, o valor de R$7,87/100 kwh. O levantamento feito pela FNCE mostra que o aumento nas contas de luz teria o mesmo impacto de quando a Aneel estipula bandeira vermelha, ou seja, em períodos de estiagem máxima.
(Fonte: Aneel e FNCE)
As bandeiras tarifárias na energia elétrica no Brasil existem para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em determinado período, ajudando a promover o uso mais consciente e eficiente da eletricidade.
Elas funcionam como um “termômetro” das condições de produção de energia: quando as usinas hidrelétricas estão operando normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); quando é preciso acionar usinas térmicas, que são mais caras, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), com acréscimos na conta de luz.
Reação no Congresso
O portal Brasil 61 procurou os três senadores que representam a Bahia no Congresso Nacional para saber suas posições sobre a possível derrubada dos vetos à Lei 15.097. Em novembro do ano passado, o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor das emendas que resultariam nesse aumento. Questionado agora sobre sua posição quanto à derrubada dos vetos, Coronel preferiu não comentar o assunto.
Já o senador Jaques Wagner (PT), que votou contra as chamadas “emendas jabutis” — que não têm relação direta com o tema original da lei —, se opôs ao impacto negativo para os consumidores e tende a manter sua posição, alinhada à orientação do governo federal.
O senador Otto Alencar (PSD), que também foi contrário às emendas, defende a manutenção dos vetos. Segundo ele, os dispositivos foram inseridos de forma inadequada na legislação que trata das eólicas offshore, voltadas à geração de energia limpa. Para o parlamentar, “não faz sentido incluir subsídios para a produção de energia a carvão, por termoelétrica, a gás ou a diesel.”
Otto foi enfático ao afirmar: “Eu não vou só votar para manter o veto, eu vou votar, encaminhar e lutar para que o veto seja mantido, porque isso é um absurdo. É uma falta de cerimônia o parlamentar votar para atender interesse de certas companhias, em detrimento do interesse do povo consumidor da energia no Brasil.”
O portal Brasil 61 reúne informações atualizadas sobre todos os parlamentares da atual legislatura, incluindo telefones e e-mails para contato. Para consultar os representantes do seu estado, basta acessar a seção “Poder61”.
Copiar o texto
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