HOJE NO OURO PRETO WORLD

3 de julho de 2024


GRIPE

GRIPE: grupo prioritário para vacinação é definido com base em análises epidemiológicas

Apenas 42% do grupo prioritário da campanha de vacinação contra a gripe recebeu o imunizante, segundo o Ministério da Saúde

#Gripe#Ministério da Saúde#Vacina

Baixar áudio

O Ministério da Saúde contabilizou cerca de 37 milhões de doses da vacina contra a gripe aplicadas na população das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. No entanto, este número representa 42% do grupo prioritário estabelecido pelo Ministério como meta da estratégia vacinal.

A superintendente de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Gislani Mateus, explica como são definidos os grupos prioritários para a vacinação.

“Os grupos prioritários são definidos a partir de análises epidemiológicas, verificando exatamente a incidência de caso grave e óbito de acordo com os grupos. Então, muitas vezes, a campanha começa com os grupos prioritários, para que eles se imunizem primeiro, e depois você consegue abarcar o restante da população, que também se beneficia da vacinação — que é o que aconteceu com a vacina da gripe. Já estamos em um momento em que qualquer pessoa a partir de seis meses pode se vacinar e se proteger.”

A meta das autoridades de saúde é vacinar 90% de cada um dos grupos prioritários — como gestantes, idosos, crianças e povos indígenas. Mas, por conta da disponibilidade de doses, o Ministério autorizou a ampliação da imunização para todas as pessoas acima dos seis meses de idade, como explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

“A abertura aconteceu por conta da disponibilidade da vacina e por conta do momento epidemiológico. Então, se há disponibilidade da vacina e o vírus da influenza – da gripe – está circulando, nós devemos ampliar o acesso das pessoas para que elas se vacinem, diminuam seu risco de adoecimento de formas graves da doença e diminuam a circulação do vírus na comunidade.”

Gislani Mateus reforça a importância da vacinação para pessoas que não fazem parte do público-alvo.

“É extremamente importante que todos se vacinem contra a gripe. A gente está em um momento de alta circulação do vírus da gripe, principalmente influenza A, que está na cepa da vacina. Então, quanto mais as pessoas se vacinam, mais a gente consegue diminuir, controlar um pouco melhor a circulação desse vírus e proteger e prevenir complicações, internações e óbitos por gripe, por Influenza.”

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

VSR: Fiocruz alerta para o aumento nas internações por infecções respiratórias

Casos de SRAG registram aumento contínuo no Brasil; alerta Fiocruz

Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

ÁGUA

Comissão debate início das obras do Canal do Xingó

Projeto inclui estudos de projeto social sustentável que consiste em um sistema adutor, com extensão prevista de 305 Km e área para irrigação de 16,5 mil ha

#Água#Congresso Nacional#Segurança hídrica

Baixar áudio

O secretário Nacional de Segurança Hídrica substituto e diretor de Obras Estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, participou, nesta terça-feira (2/7), de audiência pública para discutir o início das obras do Canal do Xingó, entre os estados de Sergipe e Bahia. O encontro ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados e foi uma iniciativa do deputado João Daniel (PT-SE). O Governo Federal investiu R$ 36 milhões no empreendimento até o momento.

As obras na infraestrutura hídrica são realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Canal do Xingó incluem estudos e implantação de um projeto social sustentável que consiste em um sistema adutor, com extensão prevista de 305 quilômetros e vazão máxima de 36 litros por segundo, para abastecimento hídrico humano, industrial, animal e para irrigação de 16,5 mil hectares. Os estudos iniciais apontam que o canal deverá beneficiar 70 municípios, além de gerar 50 mil empregos diretos e indiretos.

“O canal vai atender alguns municípios da Bahia e vai garantir segurança hídrica a todo o Estado do Sergipe. Além disso, será um importante indutor de desenvolvimento de 16 mil hectares de agricultura irrigada. Então vai ser um vetor muito importante de desenvolvimento regional. O objetivo dessa audiência foi justamente discutir as medidas necessárias para início das obras ocorra o mais rapidamente possível”, destacou Bruno Cravo.

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, afirmou que a meta é garantir segurança hídrica para mais de 70 municípios dos estados de Sergipe e da Bahia. “Esse projeto vai criar diversas oportunidades de desenvolvimento econômico para a região. O Canal do Xingó, além de abastecer a população, vai atender a agricultura irrigada e será um novo vetor de desenvolvimento”, ressaltou.

O projeto vai contemplar os municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Paulo Afonso e Santa Brígida, na margem direita do rio São Francisco, entre Sergipe e Bahia.

Os objetivos do projeto são contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental; e elevar a produção e a produtividade das safras agrícolas, gerando renda, aumento da oferta de alimentos e propiciando a abertura de empregos diretos e indiretos.

Obra

A infraestrutura do lote 1 da fase 1 terá um túnel, 12 segmentos de canais, seis aquedutos, seis extravasores com descarga de fundo e 19 tomadas d’água. Também serão construídos uma galeria, 10 pontes, oito passarelas, 50 quilômetros de estradas de serviço e 55 bueiros para drenagem.

As fases II, III e IV alcançarão os municípios sergipanos de Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória. Para abastecimento humano, haverá oferta de água aos municípios baianos de Paulo Afonso e Santa Brígida, bem como reforço à rede de abastecimento do estado de Sergipe.

Fonte: MIDR

Copiar texto

ELEIÇÕES

Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto

O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20. Com os dados, calcula-se o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar visando a campanha

#Eleições#Municípios#Partido político#Política#Teto de Gastos#TSE

Baixar áudio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores aptos a votar em cada município. É a partir desses dados que se calcula o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar para atividades de militância e mobilização de rua na campanha. 

Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo diz que a divulgação do teto de gastos pelo TSE para as eleições municipais deste ano nada mais será do que uma correção pela inflação dos limites estabelecidos no pleito de 2020. 

Rollo afirma que o estabelecimento de um limite de recursos por cada candidato visa evitar o chamado abuso de poder econômico que, em matéria eleitoral, caracteriza-se pela utilização excessiva de recursos materiais ou humanos, buscando beneficiar determinado candidato, partido ou coligação, o que prejudica a isonomia eleitoral. 

“Ainda que seja rico, o candidato não pode gastar o quanto ele quiser. Ele não pode gastar, em uma campanha para prefeito, para vereador, R$ 5 milhões porque ele é rico, isso não é possível. Justamente para evitar esse eventual abuso do poder econômico é que existe esse teto de gastos por município fixada pelo TSE”, explica. 

O especialista lembra que o limite leva em conta o tamanho do município e o cargo ao qual cada candidato pretende concorrer. Dessa forma, o teto de gastos para o cargo de prefeito é maior do que para vereador em um mesmo município, bem como o limite em cidades de médio e grande porte é maior do que nas de pequeno porte. 

Mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direito eleitoral, Antonio Carlos de Freitas Jr. afirma que aqueles que gastarem acima do limite estão sujeitos a multa. 

“Aqueles que desrespeitarem os limites pagarão multa de 100% da quantia que ultrapassa o teto fixado, sem excluir qualquer tipo de apuração  de abuso de poder econômico”, diz. 

Se a justiça eleitoral entender que houve abuso de poder econômico, o candidato está sujeito à cassação e inelegibilidade por oito anos. 

Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)

Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação

Copiar textoCopiar o texto

GRIPE

03/07/2024 12:00h

Vacina contra a gripe pode ser tomada junto com outros imunizantes do Calendário Nacional

Durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, diversas Secretarias de Saúde realizaram Dias D para aumentar a cobertura vacinal, ocasião em que outros imunizantes também foram aplicados

#Gripe#Ministério da Saúde#Vacina

Baixar áudio

Durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, encabeçada pelo Ministério da Saúde, as secretarias de Saúde de estados e municípios realizaram dias “D” de mobilização, para aumentar a cobertura vacinal nos grupos prioritários. É o caso do Ceará, que uma vez por mês aos sábados, organiza ações em todo o território do estado para atualizar o calendário de vacinas da população. 

A coordenadora de imunização da Secretaria de Saúde do Estado, Ana Karine Borges Carneiro, explica a estratégia.

“É uma oportunidade de otimizar as estratégias de vacinação, uma vez que esses grupos prioritários poderão buscar a vacinação da influenza e, na oportunidade, estarão atualizando a vacinação da Covid-19.”

O doutor André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro — unidade pública referência no tratamento de doenças infectocontagiosas de Natal no Rio Grande do Norte —, é seguro tomar a vacina da gripe  junto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, como o da covid-19, por exemplo. 

“Inclusive, a recomendação é fazer junto [a imunização], justamente para não perder a oportunidade, porque é tão difícil a pessoa ir ao serviço de saúde e tomar a vacina. Então, podem ser feitas as duas vacinas concomitantemente, ao mesmo tempo, sem grandes problemas.”

No entanto, a superintendente de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Gislani Mateus, faz uma ressalva.

“A única vacina que não está sendo administrada junto é a da dengue, para os adolescentes de 10 a 14 anos. Mas a vacina da gripe pode ser administrada sem nenhum problema com as outras vacinas. Elas protegem e estimulam a proteção da mesma forma, sem nenhum problema por estar sendo administrado junto.”

O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno. 

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

VSR: Fiocruz alerta para o aumento nas internações por infecções respiratórias

Casos de SRAG registram aumento contínuo no Brasil; alerta Fiocruz

Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

INDÚSTRIA

Indústria: novo título de renda fixa vai fomentar setor com redução do custo de crédito em investimentos

A Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), nova modalidade de aplicação financeira, se destina a financiar indústria e microempresas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e economistas avaliam o papel da LCD no fomento ao desenvolvimento da indústria nacional

#CNI#Economia#Indústria#Investimento

Baixar áudio

A Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), nova modalidade de aplicação financeira, se destina a financiar indústria e microempresas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a implementação da LCD será positiva e trará melhores condições de financiamento à indústria, a partir da ampliação da oferta de recursos financeiros às empresas a um custo menor.

Novo título de renda fixa capta recursos para investimentos em indústria e pequenas empresas

O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, afirma que a aprovação da LCD vem em ocasião oportuna para o país com vistas à adaptação do setor industrial nacional.

“A aprovação da LCD chega em um momento fundamental para o nosso país, onde a gente precisa destravar uma série de investimentos na indústria para se adaptar a todos os desafios que hoje o Brasil enfrenta no seu processo de reestruturação produtiva”, diz.

Fabrício Silveira ainda destaca que a LCD vai impactar na redução do custo do crédito para investimentos produtivos na indústria, já que isenta os investidores do imposto de renda – assim como as outras letras de crédito existentes, Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que financiam o setor imobiliário e o agronegócio.

“A LCD permite aos bancos de desenvolvimento uma captação a um custo menor porque esse instrumento exime o pagamento de imposto de renda por parte dos aplicadores. Então, com esse custo menor, os bancos de desenvolvimento podem oferecer um crédito e aí um crédito direcionado a neoindustrialização, direcionado a esses desafios e oportunidades que hoje estão postos para que as empresas então tenham acesso a recursos de investimento mais baratos”, destaca Fabrício Silveira.

Para o economista e educador financeiro Francisco Rodrigues, a LCD tem potencial para ampliar a indústria brasileira que, para ele, tem estado paralisada nos últimos anos. “Isso vai fomentar a indústria, terá novos investimentos e ampliação em inovação e infraestrutura. Muito importante, vai aquecer a indústria brasileira que tem se mostrado estagnada nos últimos anos, com muitas fábricas e indústrias interrompendo suas atividades ou migrando para outros países. Isso também vai contribuir para geração de emprego, geração de renda e aumento do produto interno bruto”, avalia o economista.

Já o advogado do b/luz Advogados, Matheus Facio, com atuação em Fintech, Mercado Financeiro e de Capitais, de São Paulo (SP), salienta a segurança da LDC com apenas um possível risco quanto ao emissor. Porém, o advogado frisa que o risco pode ser amenizado pelo fato de a letra de crédito estar vinculada a um banco de desenvolvimento público – como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  

“O único risco aqui relevante que a gente poderia apresentar é o risco do emissor. Mas, como no Brasil esses bancos de desenvolvimento são todos bancos públicos, eles têm uma trajetória sólida e um caixa sólido também, até pela própria forma de financiamento, a estrutura interna, a relação deles com, por exemplo, com o Tesouro Nacional, diferente da relação que bancos privados têm com a renda fixa. E aí nesse caso, na verdade, o risco eu acho que ele se diminui por estar atrelado a um banco de desenvolvimento público e a segurança para os investidores também aumenta”, diz Matheus Facio.

Perspectivas

O superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, avalia que apesar de ser um novo mecanismo de fomento à indústria brasileira, a LDC pode colaborar para um novo cenário industrial no desenvolvimento do país. 

“Ela ainda é um instrumento que se inicia como um piloto, porque a gente está pensando em uma captação que chegue a até 10 bilhões. E só a título de comparação, a LCA hoje tem um montante captado em torno de 460 bilhões, enquanto a LCI que é do imobiliário está ali em 360 bilhões, a gente fala em algo entre 8 e 10 bilhões, que é pouco ainda para as necessidades da indústria, mas que já é cinco vezes mais do que o BNDES, por exemplo, captou de fontes internas e externas no último ano. Então, é o passo fundamental para iniciar essa jornada de um novo Brasil, de uma nova indústria para o Brasil”, afirma Fabrício Silveira.

A criação da LCD, um novo título de renda fixa, foi sugerida pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal PL 6.235/2023 e aguarda sanção presidencial. 

AGRICULTURA

Recorde: 72 novas aberturas de mercados externos marcam melhor semestre da história para o agro

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram fechados negócios externos para produtos agrícolas brasileiros com 30 países em apenas seis meses de 2024. As 72 novas oportunidades superam os registros de 2019 e 2022.

#Agronegócio#Agronegócios#Comércio Exterior

Baixar áudio

O melhor semestre da série histórica de aberturas de negócios internacionais para o agronegócio brasileiro mostra a expansão de exportações de produtos agrícolas distintos, como pescados de cultivo e derivados e sementes de hortaliças. Em seis meses de 2024, o Brasil fechou negócios com 30 países com 72 novas oportunidades comerciais, número que supera recordes anteriores e é maior do que o registrado durante todo o ano de 2019 e 2022. Inclusive, todo o ano de 2023 teve 78 mercados em 39 países. Os dados são do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O mês de junho lidera com a maior contribuição para o melhor semestre da série histórica para o comércio internacional da agropecuária brasileira. Foram 26 novos mercados em 13 países – o que corresponde a 32% de todas as aberturas de 2024.

O coordenador de comércio internacional da BMJ Consultoria, Josemar Franco, de Brasília-DF, salienta que apesar do número expressivo de mercados abertos mundialmente, os novos negócios não significam exatamente uma maior relevância econômica. Ele explica que é necessário observar os mercados voltados para carnes, por exemplo, que são exportações de maior volume.

“Apesar de o governo ter aberto todos esses mercados, nem todos eles têm uma relevância econômica muito grande. Às vezes o número não diz tudo, ou seja, você abre um mercado num país X para um produto que a gente não exporta muito, não tem um impacto econômico relevante. Dentro de todo esse esforço do governo, o que mais vale a gente observar são os mercados principalmente voltados para a carnes, porque tem um impacto econômico muito grande”, explica.

Nesse cenário de exportações economicamente relevantes, Josemar Franco menciona a abertura de mercados do ramo frigorífico com a China e também com o México. “Essas aberturas tiveram impacto econômico e comercial relevante. Nós também tivemos aberturas significativas no México para algumas plantas brasileiras, para exportar para aquele país. Então, esses são exemplos de aberturas de mercado que trazem impactos consideráveis para o país”, completa.

De acordo com o Mapa, entre os principais produtos com acordos – com requisitos sanitários e fitossanitários – estão diversos produtos agrícolas distintos, como pescados de cultivo e derivados, sementes de hortaliças, suínos vivos e seus derivados, além de carne suína.  A lista também engloba os pescados, gelatina e colágeno de várias origens, proteínas processadas de aves e produtos à base de camarões. Embriões bovinos, sêmen bovino, café verde, ovos, milho não transgênico, entre outros. 

Impactos 

O recorde em aberturas de mercados para outros países pode gerar consequências no cenário nacional para os produtores. A pesquisadora e economista Cristina Helena de Mello, de São Paulo (SP), analisa que, como o Brasil tem uma das agriculturas mais produtivas do mundo, com forte amparo tecnológico, um dos impactos desse cenário de maior volume de mercados abertos pode gerar uma baixa produção de empregos. Porém, ela pondera que a longo prazo beneficia a geração de renda e a demanda por infraestrutura no país, por exemplo.

“O impacto econômico de uma abertura de mercado para essas culturas é, primeiro, um aumento na produção agrícola voltado para a estrutura produtiva; baixa produção de empregos, porque a agricultura brasileira exportadora ela é intensiva em capital, em tecnologia e hoje nós temos tecnologias muito sofisticadas na nossa agricultura. Mas, com certeza, o impacto de longo prazo é um benéfico na geração de renda e de demanda por silagem, por armazenagem, por infraestrutura e isso tudo tem desdobramentos que multiplicam a renda no país”, avalia Cristina Helena.

A pesquisadora destaca, ainda, os reflexos ao mercado interno, como melhor qualidade nos produtos e maior valor. “Ambos são impactos que a gente prevê pro nosso mercado interno. Uma melhor qualidade na produção, atendendo padrões internacionais, e uma precificação que tende a ficar um pouco mais elevada enquanto a gente não consegue expandir fronteiras produtivas”, pontua Cristina Helena.

Segundo os especialistas, o cenário é positivo para a manutenção do atual patamar de abertura mercados. Mas ponderam que ainda existem oportunidades de mercado que ainda não foram atingidas pelo governo, o que depende de boas negociações com o exterior e da manutenção dos critérios de qualidade para os produtos.

Expansão mundial

Os novos mercados internacionais com produtos do agro brasileiro em 2024 englobam todos os continentes. A Ásia foi o continente com maior número de países beneficiados (13), seguido das Américas (7) e África (6). Já a Europa soma 3 países e a Oceania, apenas um.

Confira a relação dos países de cada continente:

  • África: África do Sul, Botsuana, Lesoto, Nigéria, Zâmbia e Egito; 
  • Ásia: Arábia Saudita, Armênia, Butão, Cazaquistão, China e Hong Kong, Coreia do Sul, Filipinas, Índia, Omã, Paquistão, Quirguistão, Singapura e Turquia;
  • Europa: Belarus, Rússia e Grã-Bretanha; 
  • Oceania: Austrália;
  • Américas: Canadá, México, Estados Unidos, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Peru. 

A expansão também tem impactado as exportações brasileiras, com 49,6% o total nos primeiros cinco meses de 2024 representando o agronegócio, com geração de US$ 67,17 bilhões em receita.  

Confira a evolução dos mercados e países atendidos (2019-2024), segundo o Mapa:

  • 2019: 35 mercados | 18 países 
  • 2020: 74 mercados | 24 países  
  • 2021: 77 mercados | 33 países  
  • 2022: 53 mercados | 26 países  
  • 2023: 78 mercados | 39 países  
  • 2024: 72 mercados | 30 países (até o momento) 

TCU

Tribunal de Contas da União identifica riscos na implementação da Identificação Civil Nacional

O TCU determinou que o governo federal adote medidas corretivas em até 120 dias

#Carteira de identidade#TCU

Baixar áudio

Durante a revisão da segunda fase do acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), na quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos no processo de implementação do programa. Para o TCU, a primeira incerteza na implantação da ICN é a possível ineficiência na política pública de disponibilização de documentos de identificação, devido à duplicação de iniciativas semelhantes. 

Sueli Murakami, assessora jurídica do Lara Martins Advogados e especialista em ética e compliance, explica que a ICN foi estabelecida pela Lei 13.444/2017 e é uma identificação civil nacional que institui uma base de dados biográficos (como CPF, data e local de nascimento) e biométricos do cidadão (impressão digital e reconhecimento facial).

“É um programa destinado a identificar todos os brasileiros, em sua relação com órgãos públicos e privados, contando com uma base de dados públicos, dentro dos mais importantes, o cadastro de eleitores e as biometrias coletadas pela justiça eleitoral. Em resumo, é um programa que engloba a criação do DNI e da CIN”, informa.

Ela aponta que a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com versões impressa e digital, é considerada um documento confiável e seguro, que possui um número único nacional (CPF), além de ter um fluxo oficial de dados de identificação em todo o país, suspendendo o uso de informações divergentes na identificação do cidadão.

Já o Documento Nacional de Identidade (DNI) reúne em um único aplicativo digital o título de eleitor, o CPF, o RG, a certidão de nascimento, carteira de habilitação e outros dados de identificação do cidadão, pontua a especialista.

Para o TCU, o DNI e a CIN têm objetivos parecidos, mas resultam em esforços e gastos públicos duplicados para projetos com basicamente a mesma finalidade.

Coordenação e gestão

André de Sá Braga, advogado especialista em direito administrativo, explica que um dos riscos para o projeto não dar certo é a falta de coordenação e gestão.

“Hoje, o Documento Nacional de Identidade não está sendo desenvolvido. Existe uma iniciativa de tentar usar o ICN, que já está sendo emitido por vários estados, para que ele talvez seja o DNI, mas isso está ainda bastante confuso e vai ter que ser resolvido com o tempo”, afirma.

André de Sá Braga destaca que, para ele, um risco é que essa base de dados se torne um grande alvo de ataque para vazamento de informações.

“Isso vai demandar do estado um esforço em segurança, porque uma base com esse tamanho, com esse nível de estruturação de dados, ela vai ser atacada de manhã, de tarde, e de noite. Ao mesmo tempo que uma base única é mais fácil de proteger, porque você consegue concentrar todos seu esforço em segurança e investimento, por outro lado ela também é uma base que vai ser constantemente atacada”, pontua.

A falta de recursos orçamentários suficientes para a implementação nacional da CIN é outro risco ressaltado pelo especialista.

O TCU identificou a falta de uma estrutura formal que define a divisão de competências e funções, além da ausência de uma ação orçamentária específica para o projeto.

Segundo o TCU, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), contratado como operador do serviço pelo TSE, não forneceu detalhes sobre os cálculos para formação dos preços na prestação dos serviços. 

O TCU estabeleceu que o governo federal deve tomar medidas para resolver os problemas decorrentes da duplicidade de iniciativas nos projetos da DNI e da CIN dentro de 120 dias. Além disso, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo DNI, e o  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela CIN, enviem relatórios semestrais sobre o progresso do cronograma de implementação de ambos os projetos.

Leia mais:

Golpes: 4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas; veja como se proteger

Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023

ELEIÇÕES

Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)

Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração de obras públicas

#Eleições#Municípios#Partido político

Baixar áudio

A partir do próximo sábado (6), os prefeitos que vão tentar se reeleger para mais quatro anos de mandato não poderão mais nomear, exonerar ou contratar funcionários. A legislação eleitoral também proíbe a participação destes gestores na inauguração de obras públicas. 

Desde o último domingo (30), emissoras de rádio e TV também estão impedidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. 

As condutas vedadas aos prefeitos e vereadores que buscam a reeleição visam impedir que a máquina pública seja usada para a obtenção de vantagens por aqueles que hoje estão no poder. 

Especialista em direito eleitoral, Antônio Carlos de Freitas Jr. diz que essas e outras regras fazem parte do calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as próximas semanas serão decisivas para aqueles que pretendem concorrer no pleito. 

“Qualquer pessoa que diga que hoje é candidato, isso não é uma verdade completa, porque os candidatos são decididos em uma convenção do partido, que ocorrerá apenas a partir de 20 de julho, terminando em 5 de agosto. O registro dessa candidatura vai de 6 até 15 de agosto e [elas] serão julgadas em primeiro grau até 16 de setembro”, detalha. 

Somente após o dia 16 de agosto, isto é, findado o período para registro dos candidatos, é que a propaganda eleitoral será liberada. Até lá, de acordo com o TSE, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e gerar multa. “Nós estamos em momento de pré-campanha e, portanto, ainda não pode ter propaganda eleitoral”, ressalta o especialista Alexandre Rollo. 

Rollo lembra que, quatro dias depois, o TSE vai divulgar o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido. O especialista destaca que isso servirá para balizar a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

“Se o partido tiver 50% de candidaturas femininas, por exemplo, vai ter que destinar 50% do recurso para mulheres. Mesma coisa ainda envolvendo candidatos negros: o dinheiro público vai ter que ser distribuído na proporção das candidaturas que vão disputar as eleições por aquele determinado partido”, diz. 

Entre 30 de agosto e 3 de outubro, começa o horário eleitoral gratuito. Já de 9 a 13 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial dos partidos e candidatos. “A partir de 15 de setembro tem divulgação de doadores e valores doados. Você que está muito atento à atuação eleitoral, já poderá verificar junto aos registros do Tribunal Superior Eleitoral e ver quem está doando para quem, quanto que doou, etc.”, diz Freitas Jr. 

De 21 de setembro em diante, nenhum candidato pode ser preso, exceto se for pego em flagrante. O mesmo vale para os eleitores, mas nesse caso a exceção se aplica apenas a partir de 1º de outubro. 

Passados os dois turnos das eleições, os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno terão até 5 de dezembro para justificar ausência, enquanto os que faltaram ao segundo turno, terão até 7 de janeiro de 2025 para fazê-lo. 

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

ELEIÇÕES

Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação

A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda institucional e participação em inauguração de obras públicas, por exemplo

#Eleições#Municípios#Brasil Gestor

Baixar áudio

À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se reeleger devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral. Desobedecer às chamadas condutas vedadas pela lei pode fazer esses pré-candidatos serem multados e, até mesmo, cassados, afirmaram especialistas ao Brasil 61. 

A partir do próximo sábado (6) — quando restarão três meses para o primeiro turno do pleito —, os agentes públicos municipais não poderão mais nomear, contratar ou exonerar funcionários. A veiculação de propaganda institucional, como aquelas em que se exaltam os feitos de uma determinada gestão, ou a participação em inauguração de obras públicas, também são vedadas aos prefeitos e vereadores que estão no poder. 

A lei também proíbe que a União transfira recursos de forma voluntária para estados e municípios e que os estados enviem dinheiro para as prefeituras além daquilo que está previsto na Constituição. Especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo explica que a regra impede que um governador, por exemplo, envie recursos apenas para municípios cujos prefeitos são do seu próprio partido, desequilibrando a corrida eleitoral. 

Segundo Rollo, a legislação parte do pressuposto de que aqueles que ocupam as cadeiras no Executivo e Legislativo da esfera municipal já estão em vantagem na disputa e, por isso, visa impedir que o uso indevido da máquina administrativa gere ainda mais desequilíbrio entre os candidatos. 

“Já há uma desigualdade entre candidatos. Quando um é candidato à reeleição e o outro não, isso já gera uma desigualdade, mas essa desigualdade é tolerada pela legislação eleitoral. Essas condutas vedadas servem para evitar que se amplie esta desigualdade, o uso da máquina administrativa que pode gerar máculas à legitimidade das eleições”, destaca. 

Mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direito eleitoral, Antônio Carlos de Freitas Jr. lembra que os pré-candidatos também não poderão mais apresentar ou comentar programas em cadeia de rádio ou TV. “Esse ofício está restrito. Agora, todo o aparecimento de candidatos têm que ter o princípio da igualdade”, ressalta. 

Sanções

São duas as sanções previstas na legislação eleitoral para os prefeitos e vereadores que desobedecerem a alguma das restrições. A primeira é pecuniária, ou seja, multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. O valor pode ser duplicado, caso o agente público cometa a mesma irregularidade. A segunda sanção é mais severa, afirma Freitas Jr. 

“Se existe um abuso do poder político e econômico, se configurado esse uso muito indevido, o TSE pode, além da aplicação de multa, determinar a perda do mandato eletivo, a cassação do diploma; que aquele candidato que abusou desse aparecimento público não seja empossado ou, se empossado, perca o seu cargo público”, completa.  

Limite de gastos

Já no dia 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal que cada candidato poderá fazer para atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas. 

Segundo os especialistas, o limite de gastos é mais uma das ferramentas previstas na legislação eleitoral para impedir eventual desequilíbrio na corrida eleitoral. “Não é porque tem um caminhão de dinheiro que vai poder usá-lo. Existe um teto e esse teto precisa ser respeitado. É um teto calculado para você ter uma campanha robusta, mas que não seja absurdamente impossível que o outro candidato que não tem a mesma quantidade de recursos não consiga disputar com o mínimo de paridade”, afirma Freitas Jr. 

Rollo afirma que o limite que cada candidato poderá gastar leva em conta o tamanho do município e o cargo que ele pretende conquistar. “É claro que, na campanha majoritária para prefeito, o teto de gastos é maior do que para vereador, mas precisa ser verificada essa tabela, município por município, para saber quanto o candidato a prefeito pode gastar e quanto os candidatos a vereador podem gastar também.”

O gasto acima do teto pode representar abuso do poder econômico, sujeitando o infrator à cassação e eventual de inelegibilidade por oito anos. 

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

SOJA

h

Baixa oferta e dólar em alta elevam os preços do trigo

Em junho, os preços do trigo se mantiveram em alta

#Indicadores#Paraná#Rio Grande do Sul#Trigo#Indicadores econômicos

Baixar áudio

A tonelada do trigo está cotada a R$ 1.527,10 no Paraná e a R$ 1.463,75 no Rio Grande do Sul.

De acordo com o Cepea/USP, em junho, os preços do trigo se mantiveram em alta, sustentados pelo preço do dólar, que encarece as importações. Porém, o ritmo de negociações esteve lento no último mês e os produtores voltaram as atenções à semeadura da próxima safra.

Já o preço da saca de 60 quilos da soja é cotado a R$ 136,60 no interior do Paraná, também em alta no último fechamento. No litoral do estado, a commodity custa R$ 143,35.

Os valores são do Cepea.
 

BOI GORDO

Preços do frango subiram no último fechamento

No último mês, houve movimentos distintos de demanda

#Frango#Indicadores#Suíno#Indicadores econômicos

Baixar áudio

Os quilos do frango congelado e do resfriado tiveram alta de preços no último fechamento. O frango congelado está cotado a R$ 7,07 e o preço do frango resfriado à R$ 7,31/quilo. 

Para os dois produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Os pesquisadores do Cepea/USP alertam que os padrões de demanda para esta mercadoria foram distintos ao longo do último mês, o que pode alterar o valor das cotações, a depender da localidade.

A carcaça suína especial também obteve média de alta e é comercializada a R$ 10,75, em atacados da Grande São Paulo. Para o quilo do suíno vivo, a maior alta do dia  foi em Santa Catarina, onde o quilo da mercadoria é negociado a R$ 6,70. Outras altas ocorreram no Paraná e no Rio Grande do Sul. Nesses estados, o suíno vivo custa R$ 7,20 e R$ 6,70. 

Os estados do sul do Brasil têm se mostrado com maiores potenciais para ganhos de preços, que estão mais baixos, em comparação com outros estados. 

Já a cotação do boi gordo começou esta quarta-feira (3) em queda e o produto é negociado a R$ 225,30 no estado de São Paulo. 

As informações são do Cepea
 

CAFÉ

Preços do açúcar encerraram junho em queda

Já as cotações externas do produto subiram, segundo o Cepea/USP

#Açúcar#Indicadores#Milho#Indicadores econômicos

Baixar áudio

O açúcar cristal subiu de preços no dia, a 0,15%, e custa R$ 132,55 em São Paulo, por saca de 50 quilos. Em Santos, o preço é de R$ 136,80. Porém, de acordo com o Cepea/USP, os preços do açúcar encerraram junho em queda no mercado interno. As cotações externas do produto subiram e as vendas domésticas perderam vantagem sobre as exportações.

O preço da saca de 60 quilos do milho segue em baixa e custa R$ 56,90, na região de referência de Campinas (SP). De acordo com o Cepea/USP, no interior os preços estão baixos, porém a comercialização na região portuária tem maiores pressões de preços. 

Já o café subiu de preços em São Paulo e Espírito Santo. A saca de 60 quilos do café arábica custa R$ 1.382,85 e a saca do café robusta, R$ 1.231,05. 

Os valores são do Cepea.
 

PISO DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM: Mais de R$ 35 mi serão distribuídos para municípios de Pernambuco

Já foi publicada a portaria que estabelece os valores da assistência financeira de junho. Municípios como Jaboatão dos Guararapes e Caruaru receberão cerca de R$ 1 milhão

#Ministério da Saúde#Piso da enfermagem#Saúde

Baixar áudio

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) de Pernambuco já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 35.666.939,84. Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Recife receberá R$ 2.435.945,57. Já os municípios Jaboatão dos Guararapes e Caruaru receberão cerca de R$ 1 milhão e Petrolina, R$ 726.075,42.

Para o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, é importante que os gestores entendam que o repasse é um direito do trabalhador.

“Hoje é de extrema relevância, porque isso traz dignidade, traz respeito, reconhecimento, é uma lei e lei tem que ser cumprida. Hoje eu chamo a atenção para os empregadores que ainda burlam esses repasses, que ainda sobre esses valores que pertencem aos personagens de enfermagem, deduzem impostos de cunho patronal, FGTS, férias e muitos outros”, ressalta.

De acordo com a pasta, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).   

Assistência Financeira Complementar

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é fundamental que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e os entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.  

Os repasses estão sendo realizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Conforme o Ministério da Saúde, foi aberta uma conta específica para o envio de repasses. Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais.

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

O repasse de junho soma R$ 829.433.687,10, destinados aos entes federados. O empenho e o repasse do FNS devem ocorrer até o último dia útil de cada mês. Segundo o governo federal, de janeiro a junho deste ano, já foram repassados R$ 5.145.081.039,81 para a AFC da União. O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155 para acerto de contas de entes federados, que descreve o repasse de R$ 172,1 milhões a 1.626 municípios e 10 estados contemplados na revisão de dados da parcela de maio a agosto de 2023.
 

DÓLAR

Dólar subiu pela terceira vez consecutiva

O novo patamar da moeda é de R$ 5,68

#Euro#Indicadores#Indicadores econômicos

Baixar áudio

O dólar comercial renovou mais uma vez seu novo recorde, a R$ 5,68. Esta é a terceira alta consecutiva e o maior valor desde janeiro de 2022. Em comparação com o início do primeiro semestre, a desvalorização do real foi da ordem de 15,30%. No dia, o euro comercial acompanhou a tendência e atingiu os R$ 6,10, valorizado 13,30% em relação ao real, desde o início de 2024. 

No dia anterior, em entrevista, o Presidente da República classificou a escalada do dólar como um “ataque especulativo” e que “alguma coisa precisa ser feita”, voltando a mencionar o próximo executivo que estará à frente do Banco Central do Brasil, indicado pelo próprio Lula. 

Já o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que é necessário arrefecer a crise institucional criada, “acertando a comunicação”, segundo ele. Ou seja, ele recomenda que não haja críticas ao Banco Central e que, da parte do Ministério da Fazenda – e do próprio governo como um todo – haja colaboração para cumprimento do arcabouço fiscal. O ministro nega que reduzirá o imposto sobre o câmbio, o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). 

O setor doméstico é o principal combustível para a escalada do dólar e, nos Estados Unidos, os juros considerados altos favorecem este movimento de saída de capitais. 

As cotações são da companhia Morningstar
 

Copiar texto

IBOVESPA

Ibovespa subiu a 124.787 pontos

A escalada do dólar foi acompanhada pelo apetite ao risco na bolsa

#Indicadores#Indicadores econômicos

Baixar áudio

No último fechamento, o índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu, levemente, a 0,05% e está cotado a 124.787 pontos. Com as cotações das moedas, houve escalada de preços no último dia, mas a bolsa não foi afetada. Há tendência do investidor pelo apetite ao risco. O volume negociado se manteve estável a R$ 20 bilhões.

Entre as ações mais negociadas, Eletrobras (ELET3), PRIO (PRIO3) e Itaú Unibanco (ITUB4) foram as que mais influenciaram o índice e cresceram acima de 1,30%. Já a Petrobras (PETR4) e a Vale (VALE3) caíram 0,30%. 

Outras altas foram com a PetroRecôncavo (RECV3), BRF (BRFS3) e Minerva (BEEF3), que cresceram 5,50%, 2,55% e 2,40%. As demais baixas foram com CVC Brasil (CVCB3) e Cogna (COGN3). 

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

 

GRIPE

GRIPE: por que é preciso se vacinar todo ano?

Campanha de Vacinação contra a Influenza já contabilizou mais de 37 milhões de doses aplicadas no país em 2024

#Gripe#Ministério da Saúde#Vacinação

Baixar áudio

Todos os anos, o Ministério da Saúde — em parceria com as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde — realiza a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Este ano, a mobilização ocorre nos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e já contabilizou quase 37 milhões de doses aplicadas — 42% do grupo prioritário estabelecido pelo Ministério. 

Na Região Norte, pela primeira vez, a imunização contra a gripe acontece em período diferente das demais regiões do país. No Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, a mobilização aconteceu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 e deve ser retomada no segundo semestre deste ano.

Mas por que é preciso tomar o imunizante contra a gripe todos os anos? Quem explica é o doutor André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro — unidade pública referência no tratamento de doenças infectocontagiosas de Natal no Rio Grande do Norte.

“Porque essa vacina não promove imunidade duradoura. Algumas doenças como catapora, sarampo, a pessoa pega uma vez e nunca mais adoece, porque são gerados anticorpos que duram a vida toda, mas a gripe não. Gripe, a pessoa pode adoecer diversas vezes na vida, justamente porque os anticorpos não são duradouros. Mas ainda há um outro motivo. O vírus da gripe sofre muitas mutações. Então, quase todos os anos, os vírus circulantes são diferentes e, portanto, as vacinas são feitas conforme o tipo que está circulando naquele momento.”

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, explica que a vacina contra a gripe muda sua composição anualmente, obedecendo os dados da vigilância em saúde e para combater os tipos de vírus da influenza em circulação. Por isso, é importante que todos recebem doses para reforçar a proteção.

“Todo ano, muda a vacina – uma mudança organizada pela OMS [Organização Mundial da Saúde]. Uma mudança que acontece obedecendo a dados de vigilância, ou seja, obedecendo os vírus que mais circulam no momento. E, também, é bom reforçar a vacinação anualmente, considerando a queda da proteção. Então, todo ano, é bom reforçar a vacinação para reforçar a proteção.”

O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é a medida mais eficaz para garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno. A vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção provocada pelo vírus da influenza.

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

VSR: Fiocruz alerta para o aumento nas internações por infecções respiratórias

Casos de SRAG registram aumento contínuo no Brasil; alerta Fiocruz

Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

GRIPE

GRIPE: “Vacina é uma das mais seguras possíveis”, afirma infectologista Praça: Nacional

Segundo o doutor André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro, efeitos colaterais não devem passar de dor local e febre baixa

#Gripe#Ministério da Saúde#Vacina

Baixar áudio

Durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, o Ministério da Saúde já contabilizou cerca de 37milhões de doses aplicadas na população das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. No entanto, este número representa 42% do grupo prioritário estabelecido pela pasta como meta da estratégia vacinal.

Na Região Norte, pela primeira vez, a imunização contra a gripe aconteceu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 e deve ser retomada no segundo semestre deste ano. Mas a cobertura vacinal também ficou abaixo do esperado, atingindo apenas 26,5% do grupo que envolve gestantes, puérperas, idosos, crianças, trabalhadores da saúde e professores, e 30% dos povos indígenas da região.

Segundo o doutor André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro — unidade pública referência no tratamento de doenças infectocontagiosas de Natal no Rio Grande do Norte —, muitas pessoas ainda deixam de se imunizar por conta de fake news sobre os efeitos colaterais das vacinas. Por isso, ele garante que o imunizante contra a gripe é seguro.

“Toda e qualquer vacina pode dar efeito colateral, mas a vacina da gripe é uma das mais seguras possíveis. Ela não é de vírus vivo, então ela não vai dar gripe por causa da vacina. Ela pode dar uma dor local, pode ter um pouquinho de febre, mas normalmente não mais do que isso. É uma vacina bastante segura.”

O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é a medida mais eficaz para garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno. A vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção provocada pelo vírus da influenza, como ressalta o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti. 

“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Por isso é importante, acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

VSR: Fiocruz alerta para o aumento nas internações por infecções respiratórias

Casos de SRAG registram aumento contínuo no Brasil; alerta Fiocruz

Brasil registra sinalização de queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

DEFESA CIVIL

Atingida por vendaval, cidade de São Luiz Gonzaga (RS) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

#Defesa Civil

Baixar áudio

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência na cidade de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul. O município gaúcho foi atingido por um vendaval. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:

Portaria n° 2.326

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (3) céu claro no Distrito Federal

A temperatura pode variar entre 11ºC e 27ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

A previsão para esta quarta-feira (3) é de tempo claro em todo o Distrito Federal. 

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho de 2024 indica que, no Centro-Oeste, as chuvas estarão próximas ou abaixo da média climatológica. Essa redução das chuvas é atribuída à persistência de massas de ar seco, que diminui a umidade relativa do ar, aumentando a incidência de queimadas, incêndios florestais e doenças respiratórias.

A temperatura mínima fica em torno de 11°C e a máxima prevista é de 27ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (3) com céu claro em Goiás

A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

A previsão para esta quarta-feira (3) é de tempo claro em todo o estado de Goiás, atingindo cidades como Palmeiras de Goiás, Itumbiara e Aragarças.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho de 2024 indica que, no Centro-Oeste, as chuvas estarão próximas ou abaixo da média climatológica. Essa redução das chuvas é atribuída à persistência de massas de ar seco, que diminui a umidade relativa do ar, aumentando a incidência de queimadas, incêndios florestais e doenças respiratórias.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Catalão, e a máxima prevista é de 34°C, em Cavalcante. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 80%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (3) sem chuvas no Mato Grosso

A temperatura pode variar entre 16ºC e 38ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

Nesta quarta-feira (3), o dia começa com muitas nuvens apenas na cidade de Apiacás. Nas demais regiões do estado, poucas nuvens. 

Durante a tarde, tempo encoberto nas microrregiões de Aripuanã e Alta Floresta. À noite, muitas nuvens apenas nos municípios de Colniza e Apiacás. Nas demais localidades do estado, poucas nuvens. 

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho de 2024 indica que, no Centro-Oeste, as chuvas estarão próximas ou abaixo da média climatológica. Essa redução das chuvas é atribuída à persistência de massas de ar seco, que diminui a umidade relativa do ar, aumentando a incidência de queimadas, incêndios florestais e doenças respiratórias.

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Alto Taquari, e a máxima prevista é de 38ºC, em Apiacás. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (3) com poucas nuvens em todo o Mato Grosso do Sul

A temperatura pode variar entre 15°C e 36ºC

#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste

Baixar áudio

A previsão para esta quarta-feira (3), é de tempo aberto, com poucas nuvens e sem chuvas em todo o Mato Grosso do Sul, como nas cidades de Paranaíba, Nova Andradina e Chapadão do Sul.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho de 2024 indica que, no Centro-Oeste, as chuvas estarão próximas ou abaixo da média climatológica. Essa redução das chuvas é atribuída à persistência de massas de ar seco, que diminui a umidade relativa do ar, aumentando a incidência de queimadas, incêndios florestais e doenças respiratórias.

A temperatura mínima fica em torno de 15°C, em Iguatemi, e a máxima prevista é de 36ºC, em Corumbá. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Copiar texto

PREVISÃO DO TEMPO

PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (3) com nevoeiro no Espírito Santo

A temperatura pode variar entre 11ºC e 31°C

#Previsão do tempo#Região Sudeste

Baixar áudio

Esta quarta-feira (3) começa com tempo encoberto e nevoeiro em todo o Espírito Santo. Durante a tarde, o tempo continua encoberto em grande parte do estado, com exceção das microrregiões de Alegre e Cachoeiro de Itapemirim. À noite, tempo encoberto apenas nas microrregiões de São Mateus e Montanha.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de julho de 2024 indica que, no Sudeste, as chuvas estarão próximas ou abaixo da média climatológica, com exceção de algumas áreas pontuais no leste da região, onde a chuva pode estar acima da média. A redução das chuvas é atribuída à persistência de massas de ar seco, o que diminui a umidade relativa do ar e aumenta a incidência de queimadas, incêndios florestais e doenças respiratórias. 

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Ibitirama, e a máxima prevista é de 31ºC, em Presidente Kennedy. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

Copiar texto

Please follow and like us:
Pin Share
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *