5 de outubro de 2025
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05/10/2025 04:55h
Reforma trabalhista economizou R$ 15 bilhões ao país entre 2022 e 2024, aponta estudo
A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia de R$ 15 bilhões para o Brasil entre 2022 e 2024. É o que aponta estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Movimento Brasil Competitivo (MBC) divulgado nesta sexta-feira (3).
A maior parte da economia está relacionada à redução no número de novos processos trabalhistas, mas a diminuição no ritmo de ganhos evidencia que os efeitos da modernização da legislação estão perdendo fôlego. Em 2022, o ganho estimado foi de R$ 8 bilhões; em 2023, R$ 6 bilhões; e, em 2024, com o aumento da litigiosidade, caiu para R$ 699 milhões.
O levantamento compara o volume de processos no Brasil, de 9.961 por milhão de habitantes em 2024, com a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 3.486. “Essa diferença é um termômetro do quanto os litígios ainda pressionam nossa economia”, afirma Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.
Segundo o presidente do Conselho de Relações de Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, a reforma trabalhista melhorou o ambiente de negócios no Brasil ao ampliar a possibilidade de negociações trabalhistas, regulamentar e reconhecer diferentes formas de contratação de trabalho e serviços, a exemplo da terceirização, além de oferecer mais clareza em relação às obrigações legais de contratado e contratante.
“Isso contribuiu para a redução da litigiosidade nas relações de trabalho e uma consequente redução na insegurança jurídica relacionada ao tema. Com menos insegurança jurídica, as empresas passam a ver um horizonte mais previsível, tanto para decisões de realização de investimentos, como de contratação de trabalhadores”, explica Furlan.
O representante da CNI citou pesquisa sobre o Custo Brasil realizada pela instituição, em que 56% dos entrevistados declararam que contratariam mais trabalhadores se o nível de processos trabalhistas no Brasil se reduzisse aos de países da OCDE, como a Alemanha.
Antes da reforma, em 2016, foram registradas 2,76 milhões de novas ações trabalhistas. Após queda significativa nos anos seguintes, o número voltou a subir, chegando a 2,1 milhões em 2024.
Impactos específicos da reforma
O estudo aponta que a flexibilização da terceirização reduziu em 99% os processos relacionados ao tema, enquanto a “prevalência do negociado sobre o legislado” – o reconhecimento da validade de acordos coletivos – diminuiu os casos trabalhistas que questionavam o cumprimento da norma coletiva de 25 mil casos em 2018 para 1,5 mil em 2024.
Outros pontos da reforma também reduziram disputas na Justiça do Trabalho, como horas in itinere, que refere-se ao tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua residência e o local de trabalho, e vice-versa – o número caiu de 73 mil processos em 2017 para menos de 8 mil em 2024.
Os processos por intervalo intrajornada também reduziram, de 391 mil em 2017 para 55 mil em 2024, por equiparação salarial tiveram queda de 54% e por incorporação da gratificação de função reduziram 83%. Pedidos de homologação de acordos extrajudiciais passaram de 2,7 mil para 85,8 mil no período, mostrando maior prevenção e resolução de conflitos fora do Judiciário.
Segundo Caiuby, se o país retomar a trajetória de redução de litígios, a economia anual poderia chegar a R$ 10,9 bilhões em 2027. “Cada passo atrás na modernização representa um custo direto para a sociedade, com menos investimentos e empregos”, afirma.
Importância de manter a legislação atualizada
As organizações defendem que as leis trabalhistas continuem passando por revisão e atualização. “O ritmo das mudanças nas formas de trabalhar e de produzir aumenta todos os dias. E por isso as regras que regem as relações de trabalho devem seguir sendo adequadas, adaptadas e modernizadas nesse novo cenário”, defende Furlan.
Na avaliação do economista e pesquisador do Laboratório de Governo da Universidade de São Paulo (USP), Sillas de Souza Cezar, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigência desde 1943, precisa passar por atualizações. “É fato o argumento de que a CLT é antiga, ela não está olhando para os problemas atuais, não está olhando para uma tendência de valorizar o trabalho feito sem carteira assinada”, afirma.
Segundo as entidades, a alta litigiosidade trabalhista aumenta o Custo Brasil – conjunto de dificuldades que tornam a produção mais cara e difícil em comparação ao cenário internacional, incluindo alta carga tributária, burocracia, infraestrutura deficiente, complexidade jurídica, baixa qualidade da mão de obra e juros elevados. Atualmente, estima-se que o Custo Brasil seja de R$ 1,7 trilhão por ano, equivalentes a 20% do PIB.
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05/10/2025 04:10h
Royalties: ANP repassa R$ 830 milhões a 479 municípios; valor é referente a contratos de partilha de produção
Após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir as etapas da operacionalização da distribuição de royalties, referentes a julho de 2025, o órgão informou que 479 municípios partilharam mais de R$ 830 milhões, no fim de setembro. Além disso, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro receberam R$ 629 milhões. As quantias dizem respeito a contratos de partilha de produção.
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De acordo com ANP, com essas transferências, foram encerrados os repasses totais diretamente aos entes beneficiários relativos aos contratos de partilha de produção e de concessão e cessão onerosa, referentes à produção de julho de deste ano.
https://datawrapper.dwcdn.net/pbNUa/3/
Vale destacar que o montante total de royalties da produção de julho dos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha destinados aos municípios, estados e União foi de R$ 5,5 bilhões.
https://datawrapper.dwcdn.net/LVSLW/1/
Percentuais de distribuição
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos municípios, estados e União. Os royalties são distribuídos aos entes beneficiários levando em conta os critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991, os quais preveem uma distribuição da parcela de 5% dos royalties. A partilha também observa o que determina a Lei nº 9.478/1997 e o Decreto nº 2.705/1998, que estabelecem uma distribuição da parcela acima de 5% dos royalties.
FPM: municípios recebem R$ 4,6 bilhões no terceiro decêndio de setembro
Municípios bancam maior parte da Atenção Básica e FNP alerta para desfinanciamento do setor
A agência destaca, ainda, que, não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties, pelo que prevê a legislação aplicável. Os valores e datas dos depósitos, assim como os respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para Royalties, no campo Fundo, selecione “ANP – ROYALTIES DA ANP”.
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05/10/2025 04:10h
Escolas devem receber R$ 460 milhões da 2ª parcela do PDDE Básico
Mais de 138 mil escolas públicas em todo o país serão beneficiadas com R$ 460 milhões no repasse da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. Os pagamentos começaram no final de setembro. Conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o repasse beneficia cerca de 37 milhões de estudantes da educação básica.
Em nota oficial, a autarquia anunciou que pagamento integral das unidades executoras (UExs) deve ser finalizado ainda no começo de outubro.
O FNDE alertou, ainda, que os gestores fiquem atentos quanto aos golpes. Com a liberação da nova parcela, houve aumento de relatos de tentativas de fraude envolvendo os repasses.
“O FNDE reforça que não solicita dados cadastrais por telefone e orienta que informações pessoais ou bancárias não sejam compartilhadas fora dos canais oficiais”, diz um trecho da nota.
Em caso de abordagens suspeitas, a orientação é de que as autoridades policiais sejam notificadas.
Regularização de pendências
As unidades escolares que ainda possuem pendências têm até o dia 31 de outubro para resolver eventuais irregularidades e garantir o recebimento dos recursos.
Com vistas a apoiar esse processo, o FNDE promoveu um webinário com orientações detalhadas – que pode ser acessado no canal da autarquia no YouTube.
O FNDE também disponibilizou um boletim informativo. O material conta com um passo a passo para consulta no PDDE Info, com tutorial que permite identificar a situação da escola ou da rede de ensino a partir do número de inscrição no CNPJ ou do código INEP.
A ideia é facilitar a regularização com a disponibilização de seis QR Codes com orientações sobre as pendências mais comuns. Confira quais são:
- CNPJ irregular na Receita Federal;
- Escola sem Unidade Executora (UEx);
- Inadimplência ou pendência de prestação de contas;
- UEx sem dirigente ativo;
- UEx sem conta corrente ativa;
- Agência bancária inválida.
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05/10/2025 04:05h
Câmara aprova prorrogação do prazo para exigência de georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Os proprietários de imóveis rurais poderão ter até 2030 para cumprir a exigência de identificação georreferenciada em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência de dessas propriedades. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 1664/2025), aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta é de iniciativa da deputada Caroline de Toni (PL-SC) e recebeu parecer favorável do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO).
A matéria foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara na forma de substitutivo que ampliou a abrangência do projeto original. Pelo texto aprovado, o novo prazo será válido para todos os imóveis rurais registrados a partir de 1º de novembro de 2003 que estejam sujeitos à obrigação de georreferenciamento. A proposta inicial previa a prorrogação apenas para imóveis com até 25 hectares.
Conforme a Agência FPA, um dos destaques do projeto é o alívio para os produtores rurais. A FPA defende que esses trabalhadores enfrentam custos e desafios técnicos para cumprir a exigência. Além disso, a matéria traz a segurança jurídica, com a unificação do prazo até 2030 e evita interpretações divergentes.
Na avaliação da FPA, a proposta também estimula a regularização fundiária, para permitir a adequação pelos proprietários sem risco de frear processos de compra, venda ou herança de terras.
O relator, deputado Thiago Flores, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), reforçou que o projeto traz segurança jurídica ao campo e evita que entraves administrativos prejudiquem o direito à propriedade.
“Nosso objetivo é dar tranquilidade ao produtor rural, evitando que exigências burocráticas prejudiquem o direito à propriedade. O georreferenciamento é importante, mas precisa ser implementado com prazos factíveis e justos”, pontuou.
A autora, deputada Caroline de Toni, vice-presidente da FPA da Região Sul, destacou que a medida traz equilíbrio. “A prorrogação do prazo se justifica pelos entraves técnicos, econômicos e operacionais que ainda afetam os pequenos proprietários, sobretudo em regiões com menor infraestrutura fundiária e cartorial. Esse adiamento é razoável e proporcional diante das dificuldades concretas, sem comprometer o objetivo de consolidar a base territorial georreferenciada do país”, mencionou.
Agora, a proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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05/10/2025 04:05h
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Prefeituras podem perder R$ 4,8 bilhões com isenção do IR
FNP alerta para impacto na arrecadação e propõe compensação via Pasep
#Estados#Imposto de Renda#Municípios
As medidas de compensação previstas no Projeto de Lei 1087/25 – que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda e aumentou a tributação das altas rendas e dos dividendos – não seriam suficientes para equilibrar as contas de estados e municípios, especialmente em relação à folha de pagamento. O alerta foi feito pelo secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, que estima perdas de R$ 4,8 bilhões para as prefeituras.
A preocupação da FNP está na arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte dos servidores municipais e estaduais, receita que pertence integralmente aos governos locais e será reduzida com a ampliação da faixa de isenção. “Estamos preocupados principalmente com a folha de pagamento, não com a flutuação dos fundos”, afirmou Perre em uma publicação na página oficial da FNP .
A entidade informou que apresentará propostas de alteração no Senado caso o texto seja aprovado como está pela Câmara. O projeto aumenta a faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria um adicional para rendimentos tributáveis acima de R$ 600 mil por ano. A proposta foi aprovada na última quarta-feira, 1º de outubro, pela Câmara dos Deputados.
Emenda rejeitada
A FNP havia apresentado uma emenda ao projeto do deputado Mersinho Lucena (PP-PB) para proteger as receitas de estados e municípios, considerando que o IR retido na fonte dos servidores não é repassado à União. Com a ampliação da isenção, parte dessa arrecadação deixaria de existir, comprometendo o financiamento de serviços públicos essenciais. Apesar do apelo, a emenda foi rejeitada.
Proposta de compensação
O projeto define mecanismos para reduzir o impacto financeiro da medida sobre estados, Distrito Federal e municípios. Caso a arrecadação extra da União não seja suficiente para cobrir as perdas, os entes federativos poderão ter abatimento em suas contribuições ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Segundo Gilberto Perre, “a medida garante equilíbrio fiscal e justiça política, assegura a continuidade dos serviços essenciais e oferece segurança jurídica aos gestores, sem comprometer o mérito social do projeto original e fortalecendo o pacto federativo”.
Boletim informativo FNP sobre possíveis perdas decorrentes da aprovação do PL 1087/25
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05/10/2025 04:00h
InfoGripe: Covid-19 lidera causas de morte por SRAG
#Covid-19#Gripe#Influenza#Saúde#Vacinação
A última atualização do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta que a Covid-19 foi responsável por 50,9% dos óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas últimas quatro semanas epidemiológicas, entre 31 de agosto e 27 de setembro.
Até o momento, o Brasil registra mais de 311 mil casos de Covid-19 e cerca de 2 mil mortes causadas pela doença. Os dados são do painel do Ministério da Saúde, com base nas informações fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
De acordo com os dados mais recentes do painel, somente entre os dias 24 e 30 de agosto, durante a Semana Epidemiológica (SE) 35, foram notificados mais de 8 mil novos casos e 18 óbitos.
Cenário nacional
O levantamento da SE 39 (de 21 a 27 de setembro) indica situação de alerta, risco ou alto risco para os casos de SRAG em cinco estados brasileiros:
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso.
Nas unidades federativas do Centro-Oeste, como Goiás e Distrito Federal, a Covid-19 se destaca como principal agente, com impacto direto nas hospitalizações entre idosos. A influenza A também elevou o número de internações em quase todas as faixas etárias nessas regiões.
No Espírito Santo, o avanço da SRAG reflete a atuação conjunta da Covid-19, que afeta sobretudo os idosos, e do rinovírus, com maior incidência entre crianças pequenas.
Já no Amazonas, o crescimento dos casos decorre da circulação do rinovírus, que atinge crianças e adolescentes entre 2 e 14 anos, além da retomada das notificações por vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças de até 2 anos.
A pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, destaca a importância de manter a carteira de vacinação atualizada para reduzir a gravidade dos casos.
“Pedimos que as pessoas, especialmente integrantes dos grupos de risco, verifiquem se estão com a vacinação em dia. A vacina continua sendo a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos”, afirma Portella.
Incidência
As últimas quatro semanas epidemiológicas apontam que o rinovírus é o vírus mais detectado entre os casos positivos, seguido por covid-19 e influenza A.
| Vírus | Prevalência (%) |
|---|---|
| Rinovírus | 42,4% |
| Sars-CoV-2 (Covid-19) | 16,6% |
| Influenza A | 15,6% |
| Vírus Sincicial Respiratório (VSR) | 13,3% |
| Influenza B | 2,2% |
Ano epidemiológico
Ao longo do ano epidemiológico de 2025, já foram notificados quase 185 mil casos de SRAG, sendo 53% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Dentre os casos positivos:
| Vírus | Prevalência (%) |
|---|---|
| Vírus Sincicial Respiratório (VSR) | 42,7% |
| Rinovírus | 27,1% |
| Influenza A | 23,5% |
| Sars-CoV-2 (Covid-19) | 7,7% |
| Influenza B | 1,2% |
Entre os óbitos registrados no mesmo recorte temporal, já foram contabilizadas mais de 11 mil mortes. Desse total, 51,9% tiveram confirmação laboratorial para algum vírus respiratório, com destaque para a influenza A, principal agente identificado.
| Vírus | Prevalência (%) |
|---|---|
| Influenza A | 51% |
| Sars-CoV-2 (Covid-19) | 22,4% |
| Rinovírus | 13,9% |
| Vírus Sincicial Respiratório (VSR) | 11,9% |
| Influenza B | 1,8% |
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04/10/2025 18:40h
PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá chuvas, trovoadas e risco de granizo neste domingo (5)
Neste domingo (5), o Rio Grande do Sul terá muitas nuvens, pancadas de chuva e possível queda de granizo, com atenção para Porto Alegre e os municípios de Agudo, Encruzilhada do Sul, Bagé e Alegrete.
Santa Catarina registrará pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o estado, com possibilidade de granizo em municípios como Calibre, Capão Alto e Descanso.
No Paraná, a chuva deve atingir apenas a faixa oeste até a faixa metropolitana, incluindo Laranjal, Céu Azul, Laranjeiras do Sul e Santa Helena. A região norte e central do estado terá muitas nuvens, e Curitiba pode apresentar nevoeiro.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Curitiba. Já a máxima deve atingir até 29°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.
5 Motivos para saber das previsões do tempo
- Agricultura: garantia de uma boa colheita;
- Marinha: proteção dos marinheiros, dos navios e dos passageiros;
- Aeronáutica: proteção e segurança dos pilotos, das aeronaves e dos passageiros;
- Pesca: condições favoráveis e seguras à pesca; e
- Turismo: garantia de um passeio e de uma viagem feliz e tranquila.
Importância das observações meteorológicas no INMET
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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04/10/2025 18:30h
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PREVISÃO DO TEMPO: neste domingo (5) Centro-Oeste alterna entre céu claro e pancadas de chuva
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
Neste domingo (5), o Distrito Federal e Goiás terão tempo claro e firme ao longo de todo o dia.
Em Mato Grosso, neste domingo, a região que vai do norte até o sudeste será atingida por muitas nuvens com pancadas de chuva, especialmente nos municípios de Juara, Tabaporã e Vale de São Domingos.
Em Mato Grosso do Sul, neste domingo, chuvas intensas atingem municípios como Naviraí, Laguna Carapanã e Itacuru, e a região de Corumbá também terá precipitações. O restante do estado permanecerá com tempo claro e estável.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 41°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 10% e 80%.
5 Motivos para saber das previsões do tempo
- Agricultura: garantia de uma boa colheita;
- Marinha: proteção dos marinheiros, dos navios e dos passageiros;
- Aeronáutica: proteção e segurança dos pilotos, das aeronaves e dos passageiros;
- Pesca: condições favoráveis e seguras à pesca; e
- Turismo: garantia de um passeio e de uma viagem feliz e tranquila.
Importância das observações meteorológicas no INMET
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04/10/2025 18:10h
PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuvas isoladas em parte dos estados neste domingo (5)
#Previsão do tempo#Região Norte
O Acre e Rondônia terão muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas em todo o estado. No Amazonas, o tempo também será de chuvas, com maior intensidade nos municípios de Tapauá, Novo Aripuanã, Manicoré e Borba.
Em Roraima, o céu ficará encoberto com pancadas de chuva isoladas, enquanto o Amapá terá tempo estável e claro durante todo o dia. No Pará, a faixa que vai de Aveiro até Novo Progresso terá chuvas, e o restante do estado permanece com tempo claro.
No Tocantins, uma pequena área deve registrar chuvas nos municípios de Porto Alegre do Tocantins e Taipas do Tocantins.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 39°C, em Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.
5 Motivos para saber das previsões do tempo
- Agricultura: garantia de uma boa colheita;
- Marinha: proteção dos marinheiros, dos navios e dos passageiros;
- Aeronáutica: proteção e segurança dos pilotos, das aeronaves e dos passageiros;
- Pesca: condições favoráveis e seguras à pesca; e
- Turismo: garantia de um passeio e de uma viagem feliz e tranquila.
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04/10/2025 18:00h
PREVISÃO DO TEMPO: instabilidade marca o tempo no Nordeste neste domingo (5)
#Previsão do tempo#Região Nordeste
Neste domingo (5) o Maranhão e o Piauí terão um dia de sol e tempo claro.
No Ceará, o tempo será claro na maior parte do estado, mas a capital Fortaleza pode registrar chuva isolada. Na Paraíba e em Pernambuco, as capitais João Pessoa e Recife terão céu nublado com possibilidade de chuva isolada, enquanto o interior permanece com tempo claro. O Rio Grande do Norte terá condições semelhantes, com tempo claro na maior parte do estado e chance de precipitações em Natal.
Alagoas terá sol no interior e possibilidade de chuvas isoladas em Maceió. Em Sergipe, Aracaju e região metropolitana terão dia encoberto com chuvas, atingindo municípios como Estância, Cristinápolis e São Cristóvão.
Na Bahia, Salvador terá variação entre nuvens, sol e pancadas de chuva, enquanto a região litorânea, incluindo Ibicuí, Una, Santa Cruz da Vitória e Mascote, ficará encoberta com chuva. No oeste baiano, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia terão tempo encoberto com chuvas mais persistentes.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Maceió, Natal e Salvador. Já a máxima deve atingir até 39°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.
5 Motivos para saber das previsões do tempo
- Agricultura: garantia de uma boa colheita;
- Marinha: proteção dos marinheiros, dos navios e dos passageiros;
- Aeronáutica: proteção e segurança dos pilotos, das aeronaves e dos passageiros;
- Pesca: condições favoráveis e seguras à pesca; e
- Turismo: garantia de um passeio e de uma viagem feliz e tranquila.
Importância das observações meteorológicas no INMET
As observações meteorológicas do INMET são essenciais para previsões em tempo real, estatísticas climáticas e cooperação internacional. Esses dados precisos ajudam a estudar o clima passado e a produzir Normais Climatológicas conforme a Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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04/10/2025 09:00h
MIDR repassa R$ 8,2 milhões para onze cidades afetadas por desastres
Receberão recursos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão e Amazonas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (3), o repasse de R$ 8,2 milhões para ações de resposta e recuperação em onze municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Vale do Sol, São Sepé, São Valentim do Sul, Canudos do Vale e Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul; João Pinheiro, Setubinha e Ibiracatu, em Minas Gerais; Passagem Franca, no Maranhão, e Itamarati, no Amazonas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
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