25 de agosto de 2024
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25/08/2024 03:00h
Em congresso, ministro Waldez Góes ressalta projetos voltados para o desenvolvimento da Amazônia
O potencial da Amazônia foi destacado no segundo dia do 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá, capital do Amapá.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, aproveitou a oportunidade para ressaltar a necessidade de boas escolhas no que se refere às políticas públicas voltadas à região, que, atualmente, é uma das mais pobres do país.
“A Amazônia tem potencial, tem responsabilidade e o que a gente precisa é fazer as boas escolhas no processo de desenvolvimento regional e só com eventos como esses, promovido pela Tricom, é que nós teremos a capacidade de construir os bons consensos”
Para o ministro, o tema do congresso é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação das riquezas da Amazônia, além de melhorar a qualidade de vida da população local.
Ao lado de representantes dos tribunais nacionais, especialistas e sociedade civil, Waldez Góes reforçou o compromisso do Governo Federal com a democracia, com o clima e com o combate às desigualdades sociais.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
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Projeto que reduz exigências para posse de armas tramita em urgência no Senado
O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024), que reduz exigências para a posse de armas, anula trechos do decreto sobre o tema assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que vigora hoje. Os senadores aprovaram a urgência para a proposta e a votação do texto foi adiada para o dia 27 de agosto.
Entre os pontos polêmicos do projeto de decreto legislativo, está a anulação da proibição de clubes de tiro a menos de um quilômetro de distância de escolas.
O especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública (Escola Superior de Direito Policial/FCA) e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), André Santos Pereira, destaca que há posicionamentos contrários e favoráveis à alteração do decreto em vigor. Segundo André, quem defende que não há problemas de existirem clubes de tiro próximos às escolas afirma não existirem fatos que comprovem impactos ruins a essas comunidades escolares.
“Os que defendem dizem que não há problemas desses estabelecimentos estarem próximos, tendo em vista que não existem eventos relacionados aos disparos dentro dos clubes de tiro que impactem na vida das pessoas que circulam ali, próximas do ambiente escolar, ou seja, o que pode ocorrer com relação a algum evento relacionado a armas de fogo ocorre fora do clube de tiro e não em decorrência do clube de tiro”, diz.
Aqueles que são contra a flexibilização de regras para permitir a existência de clubes de tiro há menos de um quilômetro de escolas destacam que ter esses locais de tiro nas proximidades de alunos geram riscos para possíveis situações violentas, sejam motivadas por assaltos, ou por problemas nos próprios clubes.
“Já com relação àqueles que defendem que os clubes de tiro não podem ficar próximos às escolas dizem que uma circulação de pessoas com armas de fogo, ainda que sejam os atiradores ou os colecionadores, frequentando ali o clube de tiro, isso pode ter relação e pode aumentar a probabilidade de algum evento, alguma situação, em que essa arma de fogo possa ser disparada por quem esteja ali circulando próximo ao clube de tiro, ainda que não em decorrência de algo que tenha ocorrido dentro do clube de tiro, mas que isso pode impactar na vida das pessoas porque aumentaria o risco de um disparo de arma de fogo próximo às escolas”, ressalta André.
Outras alterações
O PDL estabelece, ainda, mudanças sobre as armas de gás comprimido ou por ação de mola. Esses tipos de artefatos, com calibre superior a seis milímetros, são de uso restrito das Forças Armadas ou de pessoas e instituições autorizadas pelo Exército. Neste caso, precisam de certificado de registro para atirador desportivo que use esse tipo de arma. Tais medidas são suprimidas do decreto pelo PDL.
O decreto do PDL exclui a exigência dos limites para a prática de tiro desportivo, um número mínimo de treinamentos (8, 12 ou 20) e de competições (4, 6, 8) a cada 12 meses conforme os diferentes níveis de prática.
O decreto retira ainda, a proibição de se destinar arma de fogo restrita para atividade diferente da declarada na compra.
Como já passou pela Câmara, se aprovado pelo Senado, o texto segue para a promulgação do Congresso sem que haja necessidade de sanção ou veto presidencial.
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Onda de frio atinge estados brasileiros
Após forte onda de calor, o Brasil enfrentará uma nova onda de frio que irá atingir os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas devem ficar entre 3°C e 5°C abaixo da média nas regiões afetadas.
Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, explica que mesmo com a frente fria, em regiões como o norte de Minas, o oeste e o noroeste de São Paulo, o calor vai continuar. “O Mato Grosso do Sul já tem chuvas associadas à incursão dessa frente, que vai atingir mais a parte sul do estado”, comenta.
O infectologista Hemerson Luz alerta que a variação térmica típica das mudanças climáticas torna o organismo mais vulnerável a diversas doenças, como as respiratórias, além de aumentar o risco de choques térmicos, insolação e outras condições.
“Em ambos os casos, no frio e no calor, é importante manter a hidratação, tentar manter uma alimentação adequada e aquele período de sono reparador. A imunidade, quando ela não está em equilíbrio, facilita a disposição dessas doenças”, explica.
Luz afirma que o maior problema está nos grupos de risco, como em crianças muito novas, bebês e idosos, que não conseguem se alimentar, se hidratar por conta própria e se proteger do frio.
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Cargas roubadas: prejuízo chega a R$ 1,5 bilhão por ano
#Rodovias#Roubo#Segurança Pública
Mais uma vez, os estados do Sudeste concentram o maior número de roubos de cargas: 80% dos registros desse crime são feitos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo dados divulgados pela plataforma Nstech, que trabalha com gestão de risco no monitoramento de roubos de cargas no país.
Os principais alvos dos criminosos são cargas diversas — produtos diferentes em um mesmo caminhão — que somam 58% das ocorrências. Gêneros alimentícios representam 22% dos roubos e eletrônicos, 9%.
Só nos últimos dez anos, esse tipo de crime vem causando um prejuízo estimado entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão por ano. E isso reflete na vida do consumidor, que acaba pagando frete mais caro em função dos custos de segurança que precisam ser embutidos nessa fatura.
A prevalência dos roubos em estados do Sudeste tem explicação, diz o especialista em segurança pública e presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, José Ricardo Bandeira. A grande grande circulação de mercadorias e a concentração do Produto Interno Bruto (PIB) na região são os principais fatores, mas não os únicos.
“Nós temos que citar também a atuação de quadrilhas especializadas. Existem quadrilhas na região Sudeste que são compostas por criminosos de grupos especializados em roubo de cargas e esses grupos têm uma estrutura e uma logística mais sofisticada do que as quadrilhas que atuam em outras regiões”, avalia Bandeira.
Escoamento facilitado
A prevalência desse tipo de crime na região Sudeste também pode ser atribuída à facilidade de escoamento das mercadorias roubadas. A maior malha rodoviária do país também se concentra nessa região, permitindo acesso dos criminosos pelas vias rapidamente. Portos, como o de Santos, por exemplo, além do Rio de Janeiro, também permitem o escoamento ágil do produto de roubo.
Sabendo disso, as quadrilhas se aproveitam, avalia Ricardo Bandeira.
“Essas quadrilhas têm modus operandi muito específicos. Entre eles, a gente pode citar informações de inteligência. Essas quadrilhas monitoram as rotas e horários dos caminhões, muitas vezes com auxílio de informantes dentro das próprias empresas de transporte.”
Esses grupos também se caracterizam por fazer abordagem violenta, usando armas de grosso calibre e até mesmo armas de guerra, como fuzis, para fazer essa abordagem no momento do roubo, explica o especialista.
Outra prática comum entre as quadrilhas é a dissimulação das cargas roubadas. “Eles modificam embalagens e pulverizam essa mercadoria em diversos locais, principalmente os que são dominados pelo crime organizado e onde a ação da polícia é extremamente dificultada”, explica Bandeira.
O especialista ainda cita um outro grave problema: a corrupção. Que segundo ele, vem não apenas dos funcionários das empresas, como também de órgãos e agentes públicos.”
PRF
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que foram registrados, no primeiro semestre deste ano, 358 roubos de cargas nas rodovias federais. O número é 10,5% menor que no mesmo período de 2023. A PRF informou ainda que atua de diferentes formas na prevenção e combate a este tipo de crime.
Entre as ações, estão o policiamento orientado pela inteligência feito pela PRF para evitar que os crimes ocorram e para apurar as ocorrências, o patrulhamento ordinário feito pelos policiais e as operações destinadas ao combate ao roubo e ao furto de cargas nas rodovias federais.
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Inscrições para Fies do 2º semestre vão até 27 de agosto
Os estudantes interessados em aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre podem solicitar adesão até dia 27 de agosto. Os candidatos podem se inscrever pelo sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção) a partir da conta Gov.br. O resultado deve ser divulgado em 9 de setembro.
Para se inscrever, o interessado precisa, ainda, informar e-mail pessoal válido, bem como nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos. A renda bruta mensal de cada componente também deve ser informada.
O mestre em história social pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Colégio Militar em Brasília, Isaac Marra, aponta que o Fies é um instrumento importante para oferecer igualdade de oportunidade entre os estudantes brasileiros.
“Representa uma oportunidade ímpar, uma oportunidade única, de transformação social, qualificação social e econômica. Acaba se tornando uma política pública de prioridade. Uma priorização que garante que esses estudantes, sobretudo os mais vulneráveis socialmente, tenham acesso preferencial é o financiamento educacional”, pontua.
Confira quem pode se inscrever no processo seletivo do Fies:
- Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, além de obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos;
- Ter obtido nota na prova de redação do Enem acima de zero;
- Possuir renda familiar mensal bruta per capita até três salários mínimos.
Os candidatos devem atender às seguintes condições acima cumulativamente.
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Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituição do IR 2024
#Imposto de Renda#Receita Federal
A Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira (23) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, totalizando mais de R$ 6,8 bilhões. O pagamento será realizado no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Para verificar a liberação da restituição os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal.
Neste lote, R$ 469,1 milhões serão direcionados a contribuintes prioritários, incluindo 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 entre 60 e 79 anos, 7.168 com deficiência ou moléstia grave e 27.372 com maior renda do magistério. Além disso, 261.019 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix e 4.904.908 não prioritários também receberão. O lote inclui ainda 47.238 restituições relacionadas ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul e restituições residuais de exercícios anteriores.
O pagamento será feito diretamente na conta informada ou via chave Pix. Caso haja problemas com o crédito, o valor estará disponível por até 1 ano no Banco do Brasil, e o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB. Se não resgatar a restituição no prazo, deve solicitar o valor pelo Portal e-CAC.
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PREVISÃO DO TEMPO: domingo (25) com possibilidade de geada no Sul
A temperatura pode variar entre -2ºC e 19ºC
Domingo (25) com possibilidade de chuva no Paraná e possibilidade de geada em toda a região Sul.
Confira agora a previsão do tempo no seu estado.
Paraná
Domingo (25) com possibilidade de chuva nas microrregiões de Cornélio Procópio, Jacarezinho e Wenceslau Braz. Possibilidade de geada no oeste, sudoeste, centro-sul, sudeste, microrregiões de Rio Negro e Lapa.
Santa Catarina
Domingo (25) com geadas em quase todo o estado de Santa Catarina, com exceção do litoral, onde não há previsão de geadas.
Rio Grande do Sul
Domingo (25) com possibilidade de geada no noroeste, nordeste, centro ocidental, centro oriental e sudoeste gaúcho. Nas demais regiões do estado, em cidades como Porto Alegre e Pelotas, poucas nuvens.
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de -2°C, no município de Painel, em Santa Catarina — e a máxima prevista é de 19ºC, na cidade de Loanda, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: domingo (25) com poucas nuvens no Centro-Oeste
A temperatura pode variar entre 5ºC e 41ºC
#Previsão do tempo#Região Centro-Oeste
Domingo (25) com possibilidade de chuva apenas na microrregião de Três Lagoas no Mato Grosso do Sul.
Confira agora a previsão do tempo no seu estado.
Distrito Federal
Domingo (25) com poucas nuvens no Distrito Federal.
Goiás
A previsão é de variação de nuvens em todo o estado de Goiás, em cidades como Luziânia e Campos Belos.
Mato Grosso
Domingo (25) com variação de nuvens em todo o Mato Grosso, em cidades como Juína e Poxoréu.
Mato Grosso do Sul
Domingo (25) com possibilidade de chuva na microrregião de Três Lagoas. Variação de nuvens nas demais regiões do estado.
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 5°C, em Iguatemi, em Mato Grosso do Sul — e a máxima prevista é de 41ºC, na cidade de Apiacás, em Mato Grosso. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 85%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: domingo (25) com chuvas no Sudeste
A temperatura pode variar entre 3ºC e 34ºC
Espírito Santo
A previsão para este domingo (25) é de possibilidade de chuva no sul espírito-santense e variação de nuvens nas demais regiões, em cidades como Pinheiros e São Mateus.
Minas Gerais
Pancadas de chuva nas microrregiões de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, Andrelândia, Itajubá, Poços de Caldas e Andrelândia. Possibilidade de chuva nas demais regiões do sul, sudeste de Minas e Zona da Mata. Nas demais regiões do estado, há variação de nuvens.
Rio de Janeiro
Pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas são esperadas na Metropolitana do Rio de Janeiro, sul, baixadas e microrregião de Três Rios. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva.
São Paulo
Domingo (25) com pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no Vale do Paraíba Paulista, Metropolitana de São Paulo, macro metropolitana, Campinas, Piracicaba e litoral sul. Possibilidade de chuva nas demais regiões do estado, em cidades como Ourinhos e Lins.
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 3°C, em Itapeva, em São Paulo, e a máxima prevista é de 34ºC, em Formoso, em Minas Gerais. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 100%.
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PREVISÃO DO TEMPO: domingo (25) com chuvas no Norte
A temperatura pode variar entre 16ºC e 41ºC
#Previsão do tempo#Região Norte
Domingo (25) com chuvas no Amazonas e em Roraima. Possibilidade de chuva no Pará, Acre e Amapá.
Confira agora a previsão do tempo no seu estado.
Acre
Domingo (25) com possibilidade de chuva no Vale do Juruá, microrregião de Sena Madureira e na cidade de Bujari. Tempo encoberto nas demais regiões, como na cidade de Rio Branco.
Amapá
Domingo (25) com possibilidade de chuva na microrregião do Amapá, cidades de Macapá, Santana, Itaubal e Ferreira Gomes. Tempo encoberto nas demais regiões.
Amazonas
Neste domingo (25), pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no norte amazonense. Chuvas brandas no sudoeste, microrregiões de Tefé, Coari e Purus. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva.
Pará
Neste domingo (25) há possibilidade de chuva na microrregião de Óbidos e Marajó. Nas demais localidades, em cidades como Belém e São Félix do Xingu, há variação de nuvens.
Rondônia
Domingo (25) com tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado, em cidades como Porto Velho e Vilhena.
Roraima
Domingo (25) com chuvas em todo o estado de Roraima, sendo fortes em grande parte do estado, como nas cidades de Boa Vista e Caracaraí. Apenas na microrregião do sudeste de Roraima, as chuvas são brandas.
Tocantins
A previsão é de poucas nuvens em todo o Tocantins, em cidades como Campos Lindos e Dianópolis.
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 16°C, no município de Uiramutã, em Roraima, e a máxima prevista é de 41°C, em Apuí, no Amazonas. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 95%.
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PREVISÃO DO TEMPO: domingo (25) com chuvas em regiões do Nordeste
A temperatura pode variar entre 14ºC e 37ºC
#Previsão do tempo#Região Nordeste
Para este domingo (25), há variação de nuvens em quase todo o Nordeste e possibilidade de chuva nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
Confira agora a previsão do tempo no seu estado.
Alagoas
Para este domingo (25), a previsão é de tempo encoberto em todo o estado, em cidades como Maragogi e Atalaia.
Bahia
Variação de nuvens e sem chuvas em todo o estado, em cidades como Euclides da Cunha e Itapetinga.
Ceará
Para este domingo (25), a previsão é de possibilidade de chuva nas cidades de Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Icapuí. Nas demais regiões do estado, há variação de nuvens.
Maranhão
Domingo (25) com variação de nuvens e sem chuvas em todo o Maranhão, em cidades como Estreito e Pinheiro.
Paraíba
Domingo (25) com chuvas brandas em João Pessoa e possibilidade de chuva na microrregião do litoral norte. Tempo encoberto nas demais regiões.
Pernambuco
Para este domingo (25), previsão de variação de nuvens em todo estado de Pernambuco, em cidades como Limoeiro e Caruaru.
Piauí
Para este domingo (25), há variação de nuvens e sem previsão de chuvas nos municípios de Floriano, São Raimundo Nonato e demais localidades do Piauí.
Rio Grande do Norte
Domingo (25) com possibilidade de chuva no leste, agreste, microrregiões de Mossoró, Vale do Açu, Macau e Angicos.
Sergipe
Para este domingo (25) tempo encoberto e sem chuvas em todo o estado, em cidades como Laranjeiras e Estância.
Temperatura mínima e máxima na região
A temperatura mínima fica em torno de 14°C, no município de Campo Formoso, na Bahia — e a máxima prevista é de 37ºC, na cidade de Piracuruca, no Maranhão. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.
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