13 de setembro de 2024
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades
Estão na lista municípios dos estados de Minas Gerais, Paraná e Pernambuco
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em quatro municípios afetados pela falta de chuvas. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Estão na lista os municípios de Dormentes, em Pernambuco, e Cândido Abreu, no Paraná, afetados pela estiagem, além de Rio Pardo de Minas e Curvelo, em Minas Gerais, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Ministro Waldez Góes relembra êxito dos esforços aplicados no desastre do Rio Grande do Sul
No final de abril, uma quantidade de chuva sem precedentes assolou o Rio Grande do Sul e destruiu completamente parte do estado. Tendo a atribuição de Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou mão de um esforço monumental para, com celeridade, auxiliar os esforços de socorro e ajuda humanitária ao mesmo tempo que iniciava o custeio das atividades de reconstrução, já nos dias seguintes ao desastre. O ministro Waldez Góes avalia nesta entrevista como se deu e quais os maiores desafios do processo.
Confira a entrevista:
O IBGE divulgou o crescimento do PIB do segundo trimestre e, para surpresa dos analistas, o crescimento de 1,4% ficou bem acima do esperado. Se imaginava que o desastre no Rio Grande do Sul, ocorrido justamente em abril, maio e junho, afetaria negativamente o PIB do país. O que o senhor acha que aconteceu?
Ao longo de 30 anos de vida pública, eu tive não só a oportunidade de governar meu Estado, o Amapá, por quatro vezes, mas também de ser, duas vezes, presidente do Consórcio da Amazônia. Mantive uma relação direta com o Governo Federal e com instituições internacionais e convivi com essa pauta climática, de eventos de falta ou de excesso de água, que resume quase 100% dos eventos aqui. A resposta do Governo Federal ao desastre foi gigante e foi muito ágil. Restabelecimento de internet, de energia, de água, de logística. Foi uma das primeiras providências que o Governo Federal adotou. Ainda nos primeiros dias, chegou um momento em que tinham 600 homens trabalhando nas diversas estradas, pois a primeira medida era de restabelecer, não de reconstruir. Restabelecer para poder entrar insumos, ajuda, oxigênio, produtos alimentícios, e, assim, garantir o abastecimento de bens necessários para a população do Rio Grande do Sul. A vezes, porém, só o que aparecia na televisão era o estrago que o evento causou, ceifando vidas, patrimônio, produção, enfim. Mas o que a gente via, estando presente no dia a dia, ia além disso. Era o gigantismo da resposta. Inclusive, devemos muito ao presidente Lula, porque, em regra, a gente primeiro reconhece uma Situação de Emergência e depois começa a fazer um plano de trabalho. Ele foi além disso, e propôs, primeiro, uma ida dos chefes de poderes lá. Depois, ele propôs o decreto de calamidade pública ao Congresso Nacional, e começou a ancorar uma dezena de medidas provisórias, respondendo a cada setor. Nós fizemos no Rio Grande do Sul, pela primeira vez, algo que o Brasil nunca tinha feito: esgotar água em cidades. Nunca teve, no Brasil, um plano de trabalho para fazer isso, e nós tivemos que fazer no Rio Grande do Sul. Buscamos bombas em diversas partes do país, pegamos bombas em vários estados do Nordeste, inclusive da Petrobras, e alugamos outras também.
Para abastecer de água?
Não, para tirar mesmo, literalmente. Tivemos, na região metropolitana, vários diques que não foram capazes de conter a enxurrada. Mas uma vez a água entrando na cidade, depois que o Guaíba baixou, ela não saiu. Como resolver isso? Bombeando, jogando para dentro do Guaíba. Levamos dezenas de dias para tirar a água de dentro de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas. E depois, à medida que a gente ia tirando a água dessas cidades e limpando-as, o Governo Federal bancava. Centenas e centenas e milhares de carradas de lixo. Foram muitas frentes abertas. No cuidar das pessoas, no tirar a água da cidade, na limpeza, no restabelecimento do serviço público, abastecimento das cidades e, agora, da reconstrução, que já está acontecendo.
Uma das ações, por sinal, foi muito rápida: o auxílio-reconstrução de R$ 5.100 por família desabrigada ou desalojada. Naquela época, dados oficiais apontavam que teríamos em torno de 800 mil pessoas desabrigadas e desalojadas. Fazendo um cálculo rápido, seriam em torno de 240 mil famílias atingidas diretamente.
Hoje, já pagamos o auxílio para 350 mil famílias, mais de 100 mil a mais do que prevíamos inicialmente.
Fonte: MIDR
Fundo Socioambiental: CAIXA recebe propostas de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território até 22 de setembro
Entidades públicas e privadas devem acessar o site www.caixa.gov.br/fsa e se inscrever.
#Brasil Gestor#Caixa Econômica Federal#Economia
Você tem uma ideia inovadora que pode transformar a sua comunidade? Então, fique atento! A CAIXA vai selecionar projetos que apliquem a metodologia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território em três regiões: periferias e favelas brasileiras; territórios dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e entorno; e nos municípios atendidos pela Agência Barco Chico Mendes. Se interessou? Então corra, as inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro.
Para participar, entidades públicas e privadas devem acessar o site www.caixa.gov.br/fsa e se inscrever. Mas, atenção! Estão aptas a concorrer as organizações que tenham CNPJ ativo há pelo menos dois anos e que estejam em dia com as obrigações legais.
As propostas devem abordar questões de gênero e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Cada projeto pode solicitar investimento entre um milhão e meio e R$ 4 milhões de reais. Os recursos são do Fundo Socioambiental da CAIXA, que vai destinar até R$ 44 milhões de reais ao todo para esse edital.
Fique atento! As inscrições devem ser realizadas até o dia 22 de setembro. Não esqueça!
Acesse www.caixa.gov.br para mais informações.
Dr. Ajuda: uso excessivo de medicamentos em idosos
A polifarmácia em idosos, situação em que tomam vários medicamentos diariamente devido a diferentes problemas de saúde, é comum e pode causar esquecimentos, efeitos colaterais e interações medicamentosas. Cerca de 30% dos idosos tomam mais de 5 medicamentos por dia, aumentando o risco de efeitos adversos e, muitas vezes, fazendo uso de medicamentos desnecessários.
A cascata iatrogênica, quando um remédio é prescrito para tratar o efeito colateral de outro, é outro risco. Durante consultas médicas, é essencial revisar a necessidade de cada medicamento e discutir possíveis interações e custos.
Manter uma lista atualizada e organizar os remédios pode ajudar a evitar problemas. Um clínico geral ou geriatra deve revisar regularmente os medicamentos do idoso.
Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda.
Pantanal: linhas de financiamento do FCO terão condições especiais para empreendedores afetados
Trabalhadores afetados poderão obter crédito com prazos de pagamento estendidos em até dois anos
#Brasil Gestor#Estiagem#Incêndio florestal#Linha de Crédito#Região Centro-Oeste
As linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) contarão com condições especiais para empreendedores em áreas impactadas por eventos climáticos extremos no Pantanal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11), durante a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL), da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
De acordo com a Lei nº 7.827/89, os administradores do FCO são o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Condel/Sudeco e o Banco do Brasil S.A. (BB). Para 2024, está previsto um total de R$ 11,19 bilhões em recursos para o FCO, sendo R$ 1,11 bilhões destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
As novas condições de financiamento beneficiam empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte, além de Microempreendedores Individuais (MEI), que tenham sido afetados por queimadas e estiagem no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense. Os limites de financiamento poderão chegar a até 100% do valor, com carência de até um ano e prazos de pagamento estendidos em até dois anos, conforme a capacidade de pagamento do tomador. No caso de capital de giro, os limites poderão alcançar até 40% do valor financiado.
Política de manejo integrado do fogo
Luciana de Sousa Barros, superintendente da Sudeco, destacou que as condições especiais estão alinhadas à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, e também incentivam práticas agropecuárias sustentáveis.
“O programa oferece apoio para reforma de pastagens, reconstrução de benfeitorias e abertura de poços para fornecer água de forma contínua para os animais. Inclui ainda a compra de até 2.000 matrizes bovinas para reposição de rebanhos afetados e suporte para retenção de até 2.500 matrizes, cobrindo custos com alimentação e melhorias”, explicou.
O financiamento também contempla a aquisição de equipamentos para combate a incêndios e a recuperação de setores impactados, como turismo, pesca, comércio e serviços.
Acesso ao crédito
Para obter financiamento com as condições do FCO Pantanal, os interessados deverão preencher uma carta-consulta no sistema digital da Sudeco e apresentar uma proposta de financiamento ao agente operador. Além disso, será necessário comprovar os impactos ambientais por meio de fotos, laudos e boletins de ocorrência, entre outras evidências, conforme esclareceu Jader Verdade, coordenador-geral de Gestão de Fundos da Sudeco.
“É essencial que o tomador de crédito apresente justificativas e evidências para os Conselhos de Desenvolvimento Econômico dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que analisarão cada operação e autorizarão o financiamento”, explicou.
Na mesma reunião do Condel/Sudeco, foi aprovada uma moção aos Ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), solicitando suplementação orçamentária para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em 2024 e 2025, com objetivo de garantir o financiamento de projetos estruturantes para a região.
Fonte: MIDR
Ibovespa caiu 0,50% no último fechamento
Todas as principais ações mais negociadas tiveram queda
#Banco Central#Indicadores econômicos
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,50% no último fechamento e está cotado a 134.029 pontos.
Todas as principais ações mais negociadas obtiveram queda, com destaque para a CVC Brasil (CVCB3), Azul (AZUL4) e Ambev (ABEV3), que caíram 2,70%, 2,65% e 1,00%.
O volume negociado no último fechamento foi de R$ 16,7 bilhões.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
Dólar cai para R$ 5,63
O euro se manteve estável, a R$ 6,23
#Euro#Indicadores#Indicadores econômicos
O preço do dólar caiu no Brasil, para R$ 5,63. Já o euro comercial se manteve estável, a R$ 6,23, segundo a companhia Morningstar. Para as cotações de turismo, os valores são superiores.
A recente disparada dos preços das moedas acompanhou, no exterior, a espera pelos dados de preços referentes às economias chinesa e americana. A inflação americana subiu, em agosto, o que implica em um possível corte mais suave dos juros. Também, o debate realizado entre os presidenciáveis Kamala Harris – democrata – e Donald Trump, do Partido Republicano, acirraram os ânimos dos investidores.
Ainda no exterior, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou o corte de 0,25 ponto percentual em sua taxa de juros. O principal motivo do corte é a redução da inflação no continente. Hoje, a taxa de juros básica da União Europeia é de 3,5%.
Já no Brasil, a expectativa é que ocorra aumento da Selic na próxima reunião do Copom, na próxima semana.
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Soja tem alta de preços no litoral e interior do Paraná
A saca de 60 quilos é negociada a R$ 136,50, em Paranaguá
#Indicadores#Paraná#Rio Grande do Sul#Trigo
Nesta sexta-feira (13), os preços da soja subiram, na tendência de alta que já vinha sendo observada. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 136,50 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 140,98.
O trigo também obteve alta de preços, com a tonelada a R$ 1.505,50 no Paraná e a R$ 1.365,95, no Rio Grande do Sul.
Os valores são do Cepea.
Frango congelado e resfriado obtêm estabilidade de preços
O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,30
#Frango#Indicadores#Suíno#Indicadores econômicos
No último fechamento, os preços do frango congelado e do resfriado se mantiveram estáveis na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,30 e do resfriado a R$ 7,50.
De acordo com os especialistas do Cepea/USP, a carne de frango é a que menos tem sofrido altas de preços no país, diferentemente das carnes bovina e suína. No último fechamento, também em São Paulo, a arroba do boi gordo subiu 0,80%, cotada a R$ 251,35.
Já para o suíno vivo, há estabilidade de preços no Rio Grande do Sul, R$ 8,05, Santa Catarina, a R$ 8,40 e São Paulo, R$ 8,95. Para a carcaça suína especial, o preço do quilo é de R$ 13,00 na Grande São Paulo.
As informações são do Cepea.
Preço do açúcar registra alta
Em São Paulo (SP), a saca de 50 quilos da commodity custa R$ 140,25
#Açúcar#Indicadores#Milho#Indicadores econômicos
Nesta sexta-feira (13), o açúcar cristal está em alta, a R$ 140,25, por saca de 50 kg.
Já o preço do café arábica custa R$ 1.468,60, na cidade de São Paulo (SP). O preço do café robusta obteve forte alta, de 0,90%, e a saca de 60 quilos custa R$ 1.506,80, para retirada no Espírito Santo (ES).
Para o milho, a alta foi menor e a saca de 60 quilos custa cerca R$ 63,50 na região de referência de Campinas (SP).
Os valores são do Cepea.
Qual a importância do protetor solar na prevenção do câncer de pele?
Neste episódio a dermatologista Dra. Vivian Loureiro dá mais informações sobre o assunto
#blog#Câncer#Cancêr de pele#Dr. Ajuda!
Baixar áudioBaixar áudioBaixar áudio
Você sabia que o sol é o principal fator de risco para o aparecimento de câncer de pele? E sabia que a melhor estratégia para evitar esse tipo de câncer é a fotoproteção? Você sabe como usar corretamente o protetor solar?
A primeira coisa que você precisa saber é que o câncer de pele é o tumor maligno mais frequente no mundo. Ele é dividido em dois grupos principais: o carcinoma, baso e espinocelular, que é o tipo mais comum, e o melanoma, que apesar de mais raro, costuma ter um comportamento mais agressivo. Como os dois estão relacionados à exposição solar, a fotoproteção é a melhor prevenção para esse tipo de câncer.
Quando eu devo usar protetor solar?
Estima-se que 70% do sol que uma pessoa pega na vida não acontece em momentos de lazer, mas sim no dia a dia, no trânsito, na caminhada até o trabalho, na ida até o supermercado ou na saída para o almoço.
O problema é que muita gente só se lembra de usar o protetor solar quando está na praia ou na piscina, o que é um erro enorme. Portanto, é extremamente importante o uso diário do protetor solar, mesmo em dias frios, nublados ou com chuva, pois os raios ultravioletas estão sempre presentes.
Lembre-se: aplique protetor solar faça chuva ou faça sol, em qualquer estação do ano.
E em que horário eu devo passar o protetor solar?
No dia a dia, é recomendável aplicar o protetor solar pela manhã nas áreas expostas, como rosto, pescoço e mãos. Pessoas que não possuem cabelo, não devem se esquecer de aplicar na cabeça.
Nos momentos de lazer, como praia e piscina, os cuidados devem ser redobrados. A primeira aplicação deve ser feita em casa, sem roupa, pelo menos 15 minutos antes da exposição para que haja tempo para a absorção do produto.
Devemos reaplicar o protetor a cada 2 horas e toda vez após entrar no mar e na piscina ou após transpiração intensa. Mesmo os produtos à prova d ‘água acabam saindo após um tempo e devem ser reaplicados.
Protetor solar: que fator de proteção eu devo usar?
O FPS nunca deve ser menor do que 30. Na escolha do seu protetor, é importante checar se existe proteção contra os raios UVA e UVB, pois ambos são perigosos para a pele.
Qual a quantidade que devo passar?
Para garantir a proteção precisamos de uma quantidade mínima de produto. Para nos guiar existe a regra da colher de chá:
- Rosto e pescoço: 1 colher de chá
- Braços: 1 colher de chá em cada braço
- Pernas: 2 colheres de chá em cada perna
- Tronco: 2 colheres de chá na parte da frente e 2 na parte de trás
Uma alternativa é a aplicação em 2 camadas, ou seja, fazer uma segunda aplicação na sequência, para garantir a quantidade adequada. Quando aplicado de forma correta, o FPS 30 garante proteção de até 95%. Porém o grande problema é que a maioria das pessoas não costuma passar o suficiente.
Todo mundo deve usar protetor solar?
Sim! Mesmo pessoas com peles escuras devem se proteger, pois o câncer de pele pode aparecer em qualquer fototipo. Atualmente existem inúmeras opções de produtos para os diferentes tipos de pele e com cosmética bastante agradável. Existem ainda opções com cor que funcionam como base, deixando a pele mais uniforme e disfarçando manchas.
Para saber mais, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda.
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?
#Eleições#Prefeitos#Prefeituras
Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos nos 5.569 municípios do país. E para isso, é fundamental conhecer a função e o salário que os eleitos vão receber a partir de 1º de janeiro de 2025.
O cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, explica que o vereador é o representante do Poder Legislativo Municipal. “É como um deputado federal ou estadual. Ele vai discutir e votar as questões relativas às políticas de interesse da municipalidade”.
Durante o mandato de quatro anos, cabe ao vereador ou à vereadora:
- ouvir demandas dos moradores e propor esses pedidos na Câmara Municipal;
- elaborar, discutir e aprovar leis municipais;
- fiscalizar o trabalho do prefeito e dos secretários municipais.
Sistema proporcional
O número de vereadores é determinado de acordo com a quantidade de habitantes por município:
No entanto, os eleitos não são escolhidos com a maioria simples dos votos, e sim pelo sistema proporcional. Após o término da votação, é calculado pelo quociente partidário quantas vagas cada partido terá direito de ocupar nas Câmara Municipais. Depois, dentro das agremiações, é verificado quais foram os vereadores mais votados nominalmente e, assim, é possível saber os nomes que vão ocupar os cargos de vereadores pelos próximos quatro anos.
Salários
O salário dos vereadores é determinado pelas respectivas Câmaras Municipais e devem respeitar os seguintes limites máximos, de acordo com o Art. 29 da Constituição Federal:
- até 20% do salário dos deputados estaduais em municípios de até 10 mil habitantes;
- até 30% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 10 mil até 50 mil habitantes;
- até 40% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 50 mil até 100 mil habitantes;
- até 50% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 100 mil até 300 mil habitantes;
- até 60% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 300 mil até 500 mil habitantes;
- até 75% do salário dos deputados estaduais em municípios com mais de 500 mil habitantes;
- o total de despesas com remuneração dos vereadores não pode passar de 5% da receita do município.
Os salários dos deputados estaduais também são definidos pela legislação de cada estado, mas, em geral, podem chegar a R$ 33.006,39, como em Minas Gerais.
O cientista político André César explica de onde vem os recursos para pagar o salário dos vereadores.
“Os recursos do município vêm de impostos locais. O IPTU é o principal recurso que o município arrecada. Os repasses federais e estaduais também fazem parte da manutenção do município e entram também no pacote.”
Para conferir os valores, acesse o portal da transparência de cada município.
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?
Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito
Feminicídio: a cada 10 casos consumados, outros 12 são tentados
Lei enviada para sanção presidencial aumenta para 40 anos a pena para o crime
#Congresso Nacional#Feminicídio#Violência doméstica#Segurança Pública
O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024, 905 mulheres foram assassinadas e outras 1,1 mil sofreram tentativa de feminicídio, segundo dados do Monitor de Feminicídios no Brasil — o Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná.
O dado mostra que a cada 10 mulheres que são mortas pela violência doméstica e de gênero, outras 12 continuam na mira de seus agressores. Na tentativa de reduzir esses números, a pena para o crime vai aumentar para até 40 anos de prisão, segundo uma lei enviada para sanção do presidente Lula.
Medida que, para a antropóloga e especialista em feminismo e professora da Universidade de Brasília, Lia Zanotta, não resolve o problema, nem muda o atual cenário que vivemos.
“Aumentar pena não vai resolver o problema do aumento no número de feminicídios. Temos que prevenir os feminicídios. E isso só acontece se a gente proteger a vítima. Denunciar os casos de agressão, levar uma mulher que sofre violência doméstica até um centro de acolhimento ou uma delegacia, para que essa mulher possa ter medidas que garantam sua distância do agressor.”
Mas o advogado criminalista, especialista em violência doméstica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha, Rafael Paiva enxerga de outra forma. Para ele, o aumento de pena é o ponto de partida para coibir esse tipo de prática.
“Eu entendo que o endurecimento de pena é um fator importante para coibir novos casos. Obviamente que ele não é o único fator, mas ele é um fator importante. Se a gente tem penas baixas no nosso atual sistema judicial, o preso acaba tendo direito a vários e vários benefícios; quando a gente aumenta a pena, esses benefícios vão sendo gradativamente mais dificultados para esse condenado.”
Lei Maria da Penha
Para a professora Lia Zanotta, a Lei Maria da Penha compreende todos os requisitos para a prevenção do feminicídio e o cumprimento dela já seria suficiente para a redução no número de casos. No texto do projeto está previsto o aumento da pena do condenado que descumprir medida protetiva contra a vítima.
Isso valeria, por exemplo, para condenados por violência doméstica que comprem regime semiaberto. Se nesse caso o agressor descumprir as medidas protetivas e se aproximar da vítima, terá a pena aumentada. O acréscimo passa de detenção de três meses a dois anos para reclusão de dois a cinco anos e multa.
Mas outras mudanças seriam ainda mais efetivas, acredita Lia Zanotta.
“Prevenir pra mim é dar muito mais campanhas políticas e muito mais condições para os juizados especializados, inclusive com mais unidades e mais delegacias. Nós precisamos de mais recursos para que funcione, de fato, a lei e a rede de encaminhamento e das medidas obrigatórias desses homens agressores à reeducação psicossocial.”
O que diz o PL 4266/2023
Aprovado no ano passado no Senado, o Projeto de Lei, agora aprovado na Câmara, está nas mãos do presidente Lula para ser ou não sancionado. A principal mudança está no aumento da pena, que passa dos atuais 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.
O PL também prevê agravantes — que podem aumentar a pena. Eles passam a valer para quem cometer crime contra uma mãe ou mulher responsável por uma pessoa com deficiência. Além disso, será considerado agravante quando o crime envolver:
- emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
- traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
- e uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Outra mudança prevista no texto é a transferência do preso para uma unidade mais longe da residência da vítima caso haja algum tipo de ameaça ou novas agressões contra ela ou sua família. O tempo para a progressão de regime fechado para o semiaberto também será maior – passa de 50% da pena para 55%. E em qualquer saída autorizada do presídio o uso da tornozeleira eletrônica será obrigatório.
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Brasil já registrou 172 mil focos de incêndio em 2024; veja como minimizar impactos na saúde
#Ministério da Saúde#Queimadas#Saúde
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que, até essa quarta-feira (11), o Brasil havia registrado 172.815 focos de incêndio, em 2024. Diante desse quadro, que contribuiu para o surgimento e agravamento de doenças respiratórias, o Ministério da Saúde considerou novas orientações para a população.
Para a ministra Nísia Trindade, a situação pode, inclusive, acarretar outros problemas, já que, segundo ela, nas áreas em que as pessoas têm dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação.
“A questão das secas se soma ao problema das queimadas, atingindo 60% do território. Nós temos que trabalhar para mitigar todos os efeitos que, na saúde, são bastante sensíveis e atingem, sobretudo, as pessoas mais vulneráveis”, disse.
Brasil tem aumento de 107% nos focos de incêndios florestais
Queimadas em SP: empobrecimento do solo pode ser consequência grave
Confira algumas recomendações
- Aumentar a ingestão de água potável e procurar locais mais frescos;
- Evitar atividades físicas em áreas abertas;
- Evitar ficar próximo dos focos de queimadas;
- Pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos são mais vulneráveis aos efeitos à saúde decorrentes da exposição à poluição do ar e ao calor extremo e precisam de cuidados maiores e manutenção de consultas em dia;
- Em caso de sintomas de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen, buscar atendimento médico.
Segundo o pneumologista Gilmar Alves Zonzin, membro e ex-presidente da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro (Sopterj), nos casos em que se tem uma considerável elevação dos níveis de poluentes aéreos, os pulmões não têm capacidade de proteção suficiente.
“As pessoas que respiram essa fumaça e essas partículas podem desenvolver doenças respiratórias agudas graves ou pessoas com condições respiratórias e cardiovasculares pré-existentes podem ter um agravamento também da sua condição de saúde, fazendo com que tenham que procurar serviço médico de maneira emergencial. A maneira de avaliar isso é através da observação de uma tosse persistente, intensa falta de ar e palpitação”, explica.
Problemas de saúde relacionados às queimadas
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, nas últimas duas semanas de agosto foi notado um aumento do número de atendimentos por náuseas e vômitos, quando comparado à média histórica desde 2022.
As Unidades da Federação mais afetadas foram:
- Goiás (46%)
- Mato Grosso (58%)
- Distrito Federal (99%)
- Tocantins (191%)
Em meio a essa situação, o pneumologista e professor da Faculdade de Medicina da UnB Ricardo Martins diz que as pessoas precisam se proteger. Conforme o especialista, a fumaça intensa e a neblina podem provocar sérios problemas à saúde.
“A fumaça lança gases tóxicos para a atmosfera, competindo com o oxigênio, e a população respira então uma concentração de oxigênio menor, acrescida do fato de estar respirando gases tóxicos. Além disso, respira partículas provenientes da queima desses vegetais, o que, uma vez entrando no sistema respiratório, podem provocar inflamação, inicialmente no pulmão, e depois de sua absorção, isso pode acarretar a inflamação em outros órgãos”, pontua.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a quantidade de focos de incêndio ao mesmo tempo em diferentes localidades levou as autoridades a abrir investigação para saber se parte deles é de origem criminosa. Até o final de agosto, pelos menos 31 inquéritos haviam sido abertos entre Amazônia e Pantanal e dois em São Paulo.
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
Plenário virtual: como funciona e votação à distância no Congresso
Usado desde a pandemia de Covid-19 como uma resposta à situação de calamidade pública que o país vivia, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado Federal foi criado para permitir as votações em plenário enquanto o distanciamento social era necessário e obrigatório.
Mas o modelo funcionou. No ano passado um ato normativo foi publicado para regulamentar o tema e prevê que o Senado poderá funcionar de forma exclusivamente remota ou semipresencial, desde que em algumas hipóteses.
“Em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes, situações de força maior ou de urgência devidamente justificada, caso haja impossibilidade de reunião presencial dos Senadores e Senadoras em qualquer local ou mediante convocação do Presidente do Senado Federal”.
A participação remota dos senadores deve ocorrer por meio da plataforma de videoconferência e também tem regras. Nas sessões especiais ou de debates temáticos, só podem ser feitas por determinação do Presidente do Senado ou por deliberação do Plenário. Já reuniões das Comissões para audiências públicas ou nas sabatinas de autoridades, precisam ser determinadas pelo presidente da Comissão ou deliberadas em plenário.
Pela norma, nas reuniões remotas os parlamentares não estão autorizados a fazerem o uso da palavra.
Votações online na Câmara
Assim como no Senado, a Câmara dos Deputados implantou sessão semipresencial em março de 2020. No mesmo ano, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi regulamentado, o que, segundo a Casa, “viabilizou as discussões e votações de propostas necessárias para o cidadão e para o País durante a pandemia de Covid-19.”
A assessoria da Câmara explica que os deputados que decidem participar das sessões à distância utilizam o aplicativo Infoleg, desenvolvido pela Câmara para esse fim.
As sessões que permitem votação remota são classificadas em virtual –- em que o deputado pode registrar presença e participar das deliberações sem estar presente no Plenário — e semipresencial — em que o parlamentar deve registrar presença dentro do Plenário da Câmara, mas pode votar fora do Plenário. Em quatro anos, nunca houve sessão do Plenário totalmente virtual na Casa.
Período eleitoral
Desde agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, liberou a presença dos deputados, prevendo a presença virtual nas votações em plenário. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que até essa semana esteve em Brasília para acompanhar as votações mais importantes nas duas Casas, a votação à distância não atrapalha o andamento.
“Acho que o importante é as lideranças estarem em Brasília e estaremos reunidas para fazer o encaminhamento dos partidos.”
Já o cientista político André César entende que a votação online foi essencial na época na pandemia para manter o funcionamento do Congresso, mas em tempos normais, mesmo em período eleitoral, a votação à distância atrapalha o andamento dos trabalhos.
“Ela prejudica o bom fluxo do Congresso. Por que você tem contato corpo a corpo, a negociação com os grupos de pressão que atuam de maneira legítima, além da pressão da opinião pública e a presença da imprensa.” Elementos que, segundo o especialista, não existem no virtual.
Principais pautas
No Senado, fica a critério dos parlamentares votar por intermédio da aplicação de registro de voto integrante do SDR, nas sessões deliberativas do Plenário e nas reuniões deliberativas das comissões, desde que seja realizado o registro prévio de presença de maneira física nas dependências da Casa.
As pautas mais votadas em formatos remotos ou semipresenciais são geralmente aquelas que exigem uma tramitação mais urgente, dependendo da situação específica da convocação da sessão em tais formatos.
Todas as convocações para essas sessões são feitas por meio do sistema interno de comunicação do Senado Federal. A notificação de recebimento também aparece no aplicativo Senado Digital, numa área disponibilizada exclusivamente aos parlamentares.
🔥 Ofertas incríveis a apenas um clique de distância! Ganhe brindes em https://temu.to/m/u82olr5as8j! Experimente a alegria do frete grátis e das devoluções grátis em 90 dias! Receba presentes grátis diretamente no aplicativo Temu aqui: https://app.temu.com/m/u9ornba22fh Mais uma surpresa para você! Clique em https://temu.to/m/up5khajalkw para ganhar juntos comigo🤝!
