14 de setembro de 2024
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Incentivo à produção de semicondutores nacionais vira lei
Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no Brasil. Para incentivar a produção nacional da tecnologia da informação e de semicondutores, foi sancionada esta semana uma lei que cria o Programa Brasil Semicondutores — Brasil Semicon.
A Lei 14.968 prorroga o prazo dos incentivos tributários e outros benefícios concedidos à indústria de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação — de 2026 para 2029. Além disso, determina a concessão dos incentivos por empresa beneficiária e não mais produto, incentiva a exportação de bens e serviços relacionados a semicondutores e ainda permite que o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a novos empreendimentos ou já existentes.
Veto
O presidente Lula vetou, no entanto, o trecho do projeto aprovado no Congresso que permitia a prorrogação automática dos incentivos até 2073 — caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispensasse a cláusula de vigência de cinco anos para incentivos.
O argumento do presidente é que essa renovação automática contraria a LDO de 2024, que prevê a vigência máxima de cinco anos para os benefícios tributários, mas o veto ainda será analisado pelo Congresso.
Semicondutores
Os semicondutores são materiais essenciais para a fabricação de componentes eletrônicos, como chips de computadores, smartphones e carros, entre outros produtos, como painéis solares.
Covid-19: boletim InfoGripe registra aumento de casos em MS, RJ e DF
#Covid-19#Gripe#influenza#Vacina
Como já estimativam as edições anteriores do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), houve um espalhamento da Covid-19 para outras regiões do país. Nas últimas semanas epidemiológicas, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao coronavírus estavam concentrados em Goiás e São Paulo, regiões de grande fluxo de pessoas para outros estados brasileiros. Mas agora, também há registro de aumento das ocorrências no Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Diante desse cenário, Tatiana Portella, pesquisadora da Fiocruz, reforça a importância de estar em dia com a vacinação.
“É muito importante que todas as pessoas dos grupos de risco — como idosos, crianças, pessoas com comorbidade — estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19. A gente mantém as recomendações de sempre, como o uso de máscaras em locais fechados. Também dentro dos postos de saúde é importante usar máscara. E em caso de aparecimento dos sintomas, o recomendado é ficar em isolamento em casa, se recuperando da infecção, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas.”
Outros vírus
O Boletim InfoGripe também constatou que o rinovírus se destaca entre as ocorrências em crianças e adolescentes de até 14 anos, especialmente em estados das regiões Centro-Sul, Nordeste e Amapá. Já em alguns outros estados, como São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal, há uma desaceleração do aumento de SRAG causada por esse vírus. Em relação aos casos de SRAG associados ao VSR e à influenza A, continua a tendência de queda na maior parte do território nacional.
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, 14,4% dos casos positivos de SRAG estavam associados à influenza A; 3,2% à influenza B; 9% ao VSR, 34,7% ao rinovírus, e 32% à Covid-19. Entre os óbitos, 25,4% estavam associados à influenza A, 4,1% à influenza B, 3,7% ao VSR, 9,8% ao rinovírus e 50,2% à Covid-19.
Na tendência de longo prazo, 15 unidades federativas apresentaram crescimento de SRAG: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Entre as capitais, os indícios de aumento dos casos foram observados em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Em 2024, já foram notificados 126.904 casos de SRAG. Desses, 61.015 (48,1%) deram positivo em testes laboratoriais para algum vírus respiratório e 7.845 (6,2%) estão aguardando resultado. Dentre os casos positivos, 18,6% são influenza A, 0,7% são influenza B, 40,8% são VSR, 23,5% são rinovírus e 18,2% são Covid-19.
A análise do Boletim InfoGripe referente à Semana Epidemiológica 36 tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe entre 1 e 7 de setembro. Confira outros detalhes no link.
InfoGripe: crescem os casos de Covid-19 em SP e GO
VSR, SRAG, Covid: o que significam as siglas ligadas às doenças respiratórias
Folha de Pagamento: Como será a reoneração gradual prevista no projeto aprovado
#Congresso Nacional#Desoneração Folha Pagamento#Produtos e serviços
A mudança para as empresas será grande, por isso haverá um período de transição de três anos. Até 2028, 17 setores da economia e prefeituras de municípios com até 156 mil habitantes voltarão a pagar imposto sobre suas folhas de funcionários.
Até o fim deste ano, nada muda para os setores de comunicação, calçados, construção civil, vestuário, call centers, entre outros. As empresas continuam pagando apenas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta — por meio da CPRB , Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Entre 2025 e 2027, o processo que reonera a folha de pagamento começa de forma gradual — a alíquota em 2025 será de 5%, passando para 10% em 2026 e 15% em 2027. Ao mesmo tempo, a CPRB começará a cair.
No fim do período de transição, em 2028, as empresas deixarão de pagar a CPRB e passarão a ser totalmente reoneradas nas folhas de pagamento, chegando a 20% sobre suas folhas de salários.
O que muda para os municípios
Assim como as empresas dos 17 setores, os municípios de até 156 mil habitantes não vinham pagando impostos sobre suas folhas de salários desde 2012. Para eles, a reoneração será da seguinte maneira:
Este ano, 2024, os municípios pagarão 8% sobre a folha; em 2025, a alíquota sobe para 12%; em 2026 será de 16% e em 2027 chega ao patamar máximo, de 20%.
Vale lembrar que durante o período de transição, para terem direito à redução de alíquotas, os municípios devem estar quites com tributos e contribuições federais.
O que motivou a reoneração
A desoneração da folha de pagamento começou em 2011 para alguns setores — como Tecnologia da Informação e Call centers — e em 2014 foi ampliada para diversos setores. Em 2018, em função da grande renúncia fiscal, caiu para 17 áreas de serviços e determinados produtos.
Em dezembro de 2023, foi promulgada a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já que não havia indicação de recursos para suportar a diminuição de arrecadação.
O texto do PL 1847/24 prevê diversas medidas de criação de recursos para compensar as isenções durante o período de transição. Entre elas, a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.
HISTÓRIAS EXPORTADORAS: “Hoje, a gente consegue negociar com qualquer país”, afirma dono de destilaria
#ApexBrasil#Histórias Exportadoras
O empreendedor Odilson Rech faz parte da quarta geração de uma família que tem na produção de cachaça a sua principal fonte de renda há mais de 85 anos. Recentemente, a Destilaria Rech, localizada em Luiz Alves (SC), deu um importante passo em sua trajetória ao participar do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Esse envolvimento foi fundamental para preparar a empresa para atender às exigências do mercado internacional, abrindo novas oportunidades de negócios fora do país.
Originalmente, o bisavô de Odilson, fundador da destilaria em 1938, pretendia produzir e comercializar açúcar mascavo, mas isso durou pouco tempo. “O açúcar mascavo era a renda principal e a cachaça era um subproduto desse açúcar. Só que a demanda por cachaça foi aumentando e acabou que o açúcar mascavo ficou em segundo plano e a renda principal se tornou a cachaça. Desde então, a gente vem inovando e aperfeiçoando o processo produtivo para melhorar ainda mais a qualidade”, conta.
A longa experiência da família com a destilaria e a busca constante por aperfeiçoamento se reflete na qualidade do produto, reconhecida em concursos nacionais e internacionais. Segundo Rech, a empresa já conquistou 19 premiações em disputas internas e externas — a maior parte em primeiro lugar —, sendo que, em 2019, conseguiu um duplo ouro em um concurso mundial realizado na Bélgica.
Ao ver que os turistas do exterior que visitavam a destilaria se apaixonavam pela cachaça e levavam o produto para seus países de origem, o empreendedor passou a enxergar o mercado estrangeiro como uma oportunidade de ampliar o negócio.
Rech conta que começou a exportar alguns anos antes da pandemia da Covid-19, mas que a venda de cachaça, aguardente e outros destilados para outros países ganhou força depois que ele conheceu a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
O empresário conta que participar do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) o ajudou a se sentir preparado para as exigências de compradores de diferentes países.
“A virada de chave que aconteceu com a Apex foi que a Destilaria Rech está preparada para a exportação. Isso abriu muitas portas. Hoje, a gente consegue negociar com qualquer país. A gente já tem mais dois possíveis contatos. Acredito que até final do ano a gente consiga exportar, além dos Estados Unidos, para a Alemanha também. É um mercado que a gente sonha, porque as nossas raízes são de lá”, afirma.
Segundo o empreendedor, fazer negócio com outros países ajudou a dar mais credibilidade à destilaria entre os próprios brasileiros. “Muitos clientes pensam: ‘esse produto está sendo exportado, então eles têm um produto legal'”, diz.
A procura pela cachaça familiar aumentou significativamente também como consequência das vendas para o mercado externo. Para atender à demanda, a empresa passou a fabricar dois mil litros de cachaça por dia, ante os mil e duzentos litros que produzia antes.
Peiex
O Peiex capacita representantes de empresas de todos os portes a entender o funcionamento do mercado internacional e a ajustar seus negócios para a exportação.
Por meio do Peiex, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que a empresa esteja apta às exportações.
De 2021 a 2023, o programa treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 exportaram, faturando US$ 3,16 bilhões.
Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.
Ouro: GoldMining descobre mineralização de ouro e cobre na região do Tapajós (PA)
#Brasil Mineral#Mineração#OURO#Pará
A GoldMining Inc. anunciou os resultados finais do ensaio do programa de perfuração de diamante e uma atualização do progresso do programa de perfuração de trado em andamento, no Projeto São Jorge, no distrito de ouro de Tapajós, estado do Pará.
As duas perfurações mais recentes identificaram com sucesso novas mineralizações de ouro e cobre aproximadamente 1 quilômetro a noroeste do depósito de ouro de São Jorge em áreas que não tiveram perfuração anterior.
O programa de perfuração a trado raso em andamento retornou indicações muito encorajadoras de novas zonas de mineralização primária de ouro no alvo William South, localizado aproximadamente 2 km ao norte do depósito São Jorge. Vários furos de perfuração de trado forneceram interceptações de alto teor dentro do topo do leito rochoso intemperizado, diretamente subjacentes a grandes anomalias de solo de superfície de alto teor.
Alastair Still , CEO da GoldMining, comentou: “O programa de exploração em São Jorge concluído até o momento avançou significativamente nosso conhecimento geológico no distrito de São Jorge, incluindo uma melhor definição do núcleo de alto teor do depósito. O recente programa de perfuração de núcleo de avanço identificou mineralização a aproximadamente 1 km de distância do recurso mineral existente em uma área sem perfuração anterior. Além disso, nossa equipe reuniu evidências interessantes para potenciais corredores adicionais de mineralização na propriedade de escala regional, que foram diligentemente identificados por meio de amostragem de ouro no solo e agora foram confirmados por meio de perfuração de trado.”
Tim Smith, vice-presidente de exploração da GoldMining, comentou: “Para complementar a mineralização de ouro encorajadora interceptada na perfuração de núcleo e trado, o furo de perfuração SJD-124-24 interceptou uma ampla zona de cobre fortemente anômalo, o que é encorajador, pois o distrito de Tapajós é conhecido por conter cobre do tipo pórfiro +/- mineralização de ouro. Além disso, a mineralização de ouro interceptada em SJD-123-24 é consistente com nossa tese de um extenso corredor de alta tensão que poderia hospedar mineralização de ouro adicional a noroeste e sudeste ao longo do ataque do depósito como um componente de um sistema mineral aurífero de escala regional.”
A companhia iniciou a perfuração em São Jorge em maio de 2024. Os objetivos do programa incluíam perfuração confirmatória dentro e perto das margens do depósito de ouro existente em São Jorge, bem como perfuração exploratória de alvos de ouro identificados dentro de 1-2 km de mineralização conhecida em áreas sem perfuração anterior.
A perfuração contínua com trado, focada em uma área localizada aproximadamente 2 km ao norte do depósito de São Jorge para dar continuidade à grande anomalia de ouro no solo de alto teor ‘ William South’ , retornou indicações muito encorajadoras de mineralização primária de ouro no leito rochoso, o que destaca que a grande propriedade em escala regional tem potencial para hospedar corredores adicionais de mineralização que podem ser testados posteriormente por perfuração de testemunho.
São Jorge fica dentro do ativo e em rápido desenvolvimento Distrito de Ouro de Tapajós, que estima-se ter produzido mais de 20 milhões de onças de ouro historicamente a partir da mineração artesanal de depósitos de superfície, de acordo com a Agência Nacional de Mineração do Brasil. O Tapajós abriga a Mina subterrânea de alto teor Palito da Serabi Gold Plc. e a novíssima Mina de Ouro Tocantinzinho da G Mining Ventures Corp., que recentemente declarou produção comercial.
São Jorge está localizado imediatamente adjacente à rodovia pavimentada BR-163 e a um novo corredor de linha de energia de 138 kV, que se conecta à rede elétrica distrital recentemente construída para a Mina de Ouro Tocantinzinho. As atividades de exploração em São Jorge são operadas a partir de um acampamento permanente próximo ao depósito existente e a apenas 3 km da rodovia.
Um programa de perfuração de trado mecânico compreendendo um programa inicial de 3.000 metros para aproximadamente 200 furos está em andamento no projeto. O programa de trado está inicialmente mirando a área de alta prioridade William South, localizada aproximadamente 2 km ao norte do depósito de São Jorge. William South compreende uma ampla zona de alto teor de ouro anômalo no solo, medindo aproximadamente 2 km x 2 km com ensaios de solo atingindo o pico de 2.163 ppb Au (2,163 g/t Au).
Até o momento, ensaios foram recebidos para 101 furos concluídos no alvo William South. Dos resultados iniciais da perfuração, aproximadamente 25% de todos os furos retornaram resultados de ensaio maiores que 100 ppb (0,1 g/t) Au, confirmando a presença de mineralização de ouro em leito rochoso intemperizado.
A perfuração de trado em William South até o momento retornou indicações muito encorajadoras de mineralização primária de ouro no leito rochoso, o que confirma uma fonte in situ da anomalia de ouro no solo e incentiva a aplicação mais ampla da perfuração de trado — um teste geoquímico subterrâneo barato e rápido — em outras anomalias de ouro no solo dentro do projeto. Além disso, a confirmação de uma fonte de ouro no leito rochoso abaixo da anomalia do solo William South sugere que o projeto de grande escala regional tem potencial para hospedar corredores adicionais de mineralização que podem ser testados ainda mais por métodos de perfuração de RC ou núcleo mais profundos para definir novas descobertas de ouro no leito rochoso.
PREVISÃO DO TEMPO: Sem previsão de chuva, Sudeste terá sábado (14) com muitas nuvens e névoa seca
Sem previsão de chuva para este sábado (14), o Sudeste brasileiro terá céu com variação de nuvens ao longo de todo o dia. Em São Paulo, por exemplo, a condição será notada em cidades das microrregiões de Limeira, Avaré e Andradina.
Já em Minas Gerais, municípios localizados mais ao noroeste do estado, como Buritis, Unaí e Paracatu, também contarão com presença de nevoa seca.
Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde também não deve chover, o céu vai estar com muitas nuvens – condição percebida em cidades como Itaboraí (RJ) e Alfredo Chaves (ES).
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima esperada é de 39°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 15% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá sábado (14) de chuva isolada no litoral de alguns estados
No sul de estados como Maranhão e Piauí, assim como no oeste baiano, haverá névoa seca
No Nordeste brasileiro, o sábado (14) será de céu com muitas nuvens em áreas específicas de todos os estados. Porém, no período da tarde, áreas litorâneas de estados como Sergipe, Alagoas e Pernambuco contam com possibilidade de chuva isolada, principalmente em municípios como Pacatuba (SE), Roteiro (AL) e Ipojuca (PE).
As chuvas também devem atingir parte da costa da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Já no Ceará, não deve chover. O registro é apenas de variação entre muitas e poucas nuvens.
No sul de estados como Maranhão e Piauí, assim como no oeste baiano, haverá névoa seca – condição que abrange cidades como Luiz Eduardo Magalhães (BA), Riacho Frio (PI) e Balsas (MA).
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Salvador (BA), enquanto a máxima esperada é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: Maioria dos estados do Norte contarão com chuva, neste sábado (14)
Para outras áreas da região, como em algumas do Pará e Amapá, não há previsão de chuva
O sábado (14), no Norte do Brasil, contará com chuvas nos estados de Rondônia, Roraima, Amazonas e Acre. A previsão, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em cidades como Tonantins (AM) e Iracema (RR).
Para outras áreas da região, como em algumas do Pará e Amapá, não há previsão de chuva. Com isso, municípios como Alenquer (PA) e Oiapoque (AP) terão apenas céu com muitas nuvens.
Já em Tocantins, além da variação entre muitas e poucas nuvens, boa parte dos municípios devem perceber a presença de névoa seca, principalmente os do sul do estado, como Formoso do Araguaia e São Valério.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém (PA), enquanto a máxima esperada é de 39°C, em Palmas (TO). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste registra chuvas em áreas do pantanal e norte do Mato Grosso, neste sábado (14)
No Centro-Oeste brasileiro, o tempo começa a apresentar mudanças nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para este sábado (14), a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em municípios do sudoeste e pantanal sul-mato-grossense, como Porto Murtinho, Corumbá e Miranda.
A mesma condição é esperada para cidades do sudoeste e centro-sul do Mato Grosso, como Pontes e Lacerda e Cáceres. Já no nordeste do estado, onde não há previsão de chuva, deve haver névoa seca e céu com poucas nuvens.
A situação se repete em praticamente todo o estado de Goiás, já que essa névoa seca estará presente em cidades do centro, noroeste e norte goiano, entre elas Nova América, Nova Crixás e Cavalcante. O quadro é o mesmo em todo o Distrito Federal.
Para as quatro unidades da federação da região, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê alerta de perigo de baixa umidade do ar.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, no Distrito Federal, enquanto a máxima esperada é de 41°C, em Cuiabá (MT). A umidade relativa do ar varia entre 10% e 70%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Sul terá sábado (14) de chuva em boa parte região
A umidade relativa do ar varia entre 15% e 100%
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