HOJE NO OURO PRETO WORLD

O euro seguiu a tendência de queda, a R$ 6,17

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 0,65% no último fechamento e está cotado a 134.881 pontos.

Todas as principais ações mais negociadas subiram, com exceção da Petrobras (PETR4), que caiu 0,45%. Azul (AZUL4), CVC Brasil (CVCB3) e Hapvida (HAPV3) subiram 22,50%, 14,30% e 2,45%.

O volume negociado no último fechamento foi de R$ 20,3 bilhões.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

Dólar

Dólar cai para R$ 5,57

#Euro #Indicadores #Indicadores econômicos

No dia, a alta foi de 1,00% para o café arábica, que custa R$ 1.483,10/saca de 60 quilos

O preço do dólar caiu no Brasil, para R$ 5,57. O euro comercial seguiu a mesma tendência, a R$ 6,17, segundo a companhia Morningstar. Os dois últimos fechamentos arrefeceram a tendência de alta que vinha sendo observada.

A inflação americana subiu em agosto, o que implica em um possível corte mais suave da taxa básica de juros deste país. Também o cenário político, com a possível vitória da democrata Kamala Harris, traz novas expectativas para os investidores.

Ainda no exterior, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou o corte de 0,25 ponto percentual em sua taxa de juros. O principal motivo do corte é a redução da inflação no continente. Hoje, a taxa de juros básica da União Europeia é de 3,5%.

Já no Brasil, a expectativa é que ocorra aumento da Selic na próxima reunião do Copom, ainda nesta semana. Está no radar dos investidores a tendência dos juros no Brasil e no mundo.

Café

Preços do café robusta e arábica subiram no início desta semana

#Indicadores econômicos #Açúcar #Indicadores #Milho

O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,30

No início desta semana, o preço do café robusta subiu 1,00%, e a saca de 60 quilos é negociada a R$ 1.520,50. Para a saca de 60 quilos do arábica, a alta foi de mesma ordem, a R$ 1.483,10.

Para a saca de 50 quilos do açúcar, o preço é de R$ 140,45 na cidade de São Paulo (SP). Já para a saca de 60 quilos do milho, o preço é de R$ 62,75, em Campinas (SP).

Os valores são do Cepea.

Boi Gordo

Frango congelado e resfriado obtêm alta de preços

#Frango #Indicadores #Suíno #Indicadores econômicos

A saca de 60 quilos é negociada a R$ 140,70 em Paranaguá

No último fechamento, os preços do frango congelado e do resfriado se mantiveram estáveis na Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. O quilo do frango congelado é negociado a R$ 7,30 e do resfriado a R$ 7,50.

No último fechamento, também em São Paulo, a arroba do boi gordo subiu 1,00%, cotada a R$ 254,00.

Já para o suíno vivo, há estabilidade de preços em Santa Catarina, a R$ 8,40, no Paraná, R$ 8,50,e São Paulo, R$ 8,95. Para a carcaça suína especial, o preço do quilo é de R$ 13,00 na Grande São Paulo.

As informações são do Cepea.

Soja

Soja tem queda de preços no início desta semana

#Indicadores #Paraná #Rio Grande do Sul #Trigo #Indicadores econômicos

Indicação Geográfica do café do Cerrado Mineiro é diferencial competitivo no comércio exterior. Apoio da ApexBrasil ajudou produtor no contato com potenciais compradores globais

No início desta semana, a soja está com preços em queda. A saca de 60 quilos é cotada a R$ 136,15 em diferentes cidades do interior do Paraná. Já para o litoral, em Paranaguá, o preço é de R$ 140,70.

O trigo também obteve redução de preços, com a tonelada a R$ 1.504,10 no Paraná e a R$ 1.369,40, no Rio Grande do Sul.

Os valores são do Cepea.

Histórias Exportadoras

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: Café da Serra da Canastra conquista mercados internacionais

#ApexBrasil #Exportações #Histórias Exportadoras

Entre as recomendações está monitorar a oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social

Há cinco anos, o produtor agrícola Edson Luiz Ignacio decidiu diversificar os negócios. Em meio ao Cerrado Mineiro, mais especificamente no município de Tapira, ele adquiriu uma pedaço de terra para dar início à produção de cafés especiais. De 2019 para cá, a Fazenda São Pedro da Canastra já tem plantados cerca de 500 hectares de grãos arábicos.

Segundo Warley Oliveira, administrador da fazenda, desde o projeto inicial do empreendimento, o objetivo era exportar os grãos. “Cafés produzidos em elevadas altitudes oferecem uma qualidade melhor. Foi justamente por isso que teve essa escolha de se produzir café na Serra da Canastra. Então, o projeto já foi desenhado com foco na produção de cafés especiais, com foco na exportação”.

No ano passado, ocorreu a primeira safra da Fazenda São Pedro da Canastra e os cafés colhidos já encontraram destino no exterior graças ao apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Em novembro de 2023, a Apex intermediou um encontro entre cafeicultores da Região do Cerrado Mineiro com um grupo de 12 potenciais compradores internacionais da África do Sul, Arábia Saudita, China, Índia, Moçambique, Polônia, Portugal e Rússia.

“O ano passado foi a primeira safra. Então, nós já estávamos de olho em várias ações e, quando teve a oportunidade de participar desse evento da Apex, nós buscamos apresentar os melhores cafés que tínhamos na safra. Então, vários compradores provaram, nós recebemos ótimos feedbacks e conseguimos concretizar esse negócio com clientes da China, que foi, no momento, um preço muito interessante para ocasião”, conta Warley Oliveira.

Identificação Geográfica

Os cafés produzidos na região do Cerrado Mineiro, incluindo os grãos da Fazenda São Pedro da Canastra, foram os primeiros no mundo a receberem o selo de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem. Isso significa que características naturais — como clima, solo, relevo, saber-fazer específico — só serão encontradas no café dessa região.

Para Warley Oliveira, ter o selo de Denominação de Origem garante vantagens competitivas no comércio internacional.

“Hoje praticamente todos os nossos cafés, que são para exportação, saem com o selo Cerrado Mineiro. O nosso importador exige que todos os cafés saiam com isso. Então, para a gente foi muito bom. Ele saiu na frente de vários outros países, outras regiões também.”

O administrador da Fazenda São Pedro da Canastra destaca a importância do trabalho da Apex ao trazer os compradores internacionais para conhecerem pessoalmente o diferencial dos grãos do Cerrado Mineiro.

“Acho super importante, super válido estar trazendo o pessoal para conhecer, porque ninguém sabe produzir café como nós sabemos. Ninguém tem a tecnologia e a expertise que nós temos para produzir café de altíssima qualidade e com consistência e volume. Então, o cliente vendo isso, de forma indireta, a gente acaba tendo um ganho.”

Além da venda para a China, hoje o café São Pedro da Canastra também exporta para a Polônia, Holanda, Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e já está em fase avançada de negociação com clientes nos Estados Unidos.

Brasil na Vitrine

A exportação do café São Pedro da Canastra para a China vai ao encontro da assinatura de um Protocolo de Intenções entre o governo brasileiro e a Luckin Coffee, uma das maiores redes chinesas de café. O acordo prevê a compra pela rede de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro, em uma transação avaliada em cerca de US$ 500 milhões.

A ação faz parte do programa Brasil na Vitrine, da Apex, que oferece oportunidades aos empreendedores de se inserirem no mercado internacional, por meio da promoção subsidiada e estruturada de produtos brasileiros em redes de varejo no mundo todo.

Para saber mais sobre outros programas e soluções da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

Brasil Gestor

QUEIMADAS: MS divulga orientações a gestores públicos para minimizar efeitos da fumaça na saúde

#Ministério da Saúde #Prefeitos #Queimadas #Saúde #Brasil Gestor

Brasil tem aumento de 107% nos focos de incêndios florestais

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a unidade da federação respondia, até essa quarta-feira (11), por 38.279 registros. Na sequência, aparecem Pará e Amazonas, com 29.712 e 17.855 focos, respectivamente. Em todo o país, de acordo com o INPE, o número chega a 172.815.

Essa situação acende um alerta não apenas para a população, mas, principalmente, para os gestores públicos. Como o quadro contribui para problemas respiratórios nas pessoas, o Ministério da Saúde divulgou novas orientações que ajudam governadores e prefeitos, por exemplo, a agirem com o intuito de minimizar os casos de doenças relacionadas à inalação de fumaça.

Confira algumas recomendações:

Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, todas as esferas de governo precisam estar envolvidas, agindo em áreas que ofereçam maior suporte à população afetada. “O ministério tem toda uma orientação para situação de emergências, mas ele vai estar combinado, nesse momento, com essas visitas de apoio que estaremos fazendo, contando com a Força Nacional. E um aspecto que nós sabemos que é muito importante é o sofrimento psíquico, que acompanha todo esse quadro. A tensão, a sensação de risco e de grande abalo”, disse.

Situação de emergência: reconhecimento reduz burocracia na liberação de recursos

Ainda de acordo com a Pasta, nas últimas duas semanas de agosto foi constatada uma elevação na quantidade de atendimentos por náuseas e vômitos, em comparação com a média histórica desde 2022. Os estados mais afetados foram Goiás (46%), Mato Grosso (58%), Distrito Federal (99%) e Tocantins (191%).

Segundo a otorrinolaringologista Marcela Suman, a fumaça provocada pelas queimadas contém componentes tóxicos prejudiciais ao sistema respiratório, à mucosa da boca e à saúde dos olhos. Os principais sintomas citados por ela são obstrução nasal; coceira com ardência nos olhos, nariz e boca; lacrimejamento ou vermelhidão nos olhos; tosse seca e intensa; sensação de falta de ar, entre outros. Por isso, Marcela também recomenda aumentar a hidratação.

“Porque por meio da água, a gente consegue filtrar tudo isso que é tóxico, que vai para a corrente sanguínea. [É preciso] manter a casa sempre limpa, fechada e umidificada. É bom lembrar de evitar vassouras, para não deixar essas partículas de fuligem e de sujeira mais suspensas [no ar]. E umidificar o ambiente da casa com vaporizadores, umidificadores, bacias com água ou até mesmo toalhas molhadas espalhadas pelo ambiente. Evitar, se possível, sair de casa enquanto houver essa fumaça tóxica que a gente consegue visualizar na atmosfera local. E se for necessário sair e a fumaça realmente estiver em evidência, tentar usar máscara”, orienta.

Focos de queimadas registrados em 2024, até o momento, por estado:

MATO GROSSO…………………………………………………………………….(38.279)
PARÁ…………………………………………………………………………………..(29.712)
AMAZONAS………………………………………………………………………….(17.855)
TOCANTINS………………………………………………………………………….(12.329)
MATO GROSSO DO SUL…………………………………………………………(11.418)
MARANHÃO…………………………………………………………………………..(9.519)
MINAS GERAIS……………………………………………………………………….(7.987)
RONDÔNIA……………………………………………………………………………(7.695)
SÃO PAULO…………………………………………………………………………..(6.717)
GOIÁS……………………………………………………………………………………5.059)
RORAIMA……………………………………………………………………………..(4.698)
ACRE…………………………………………………………………………………….(4.535)
BAHIA…………………………………………………………………………………..(4.329)
PIAUÍ……………………………………………………………………………………(4.188)
PARANÁ………………………………………………………………………………..(2.268)
SANTA CATARINA…………………………………………………………………..(1.601)
RIO GRANDE DO SUL………………………………………………………………(1.412)
RIO DE JANEIRO……………………………………………………………………….(821)
CEARÁ…………………………………………………………………………………….(786)
ESPÍRITO SANTO………………………………………………………………………(456)
PERNAMBUCO…………………………………………………………………………(367)
DISTRITO FEDERAL……………………………………………………………………(247)
PARAÍBA………………………………………………………………………………….(148)
RIO GRANDE DO NORTE…………………………………………………………….(137)
ALAGOAS…………………………………………………………………………………(131)
SERGIPE…………………………………………………………………………………….(74)
AMAPÁ……………………………………………………………………………………..(47)

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o dia 26 de agosto, por exemplo, foram registradas 167 decretações municipais de situação de emergência, em função de queimadas. No mesmo período do ano passado, o total foi de 57 decretos, notando- se um aumento de 193%.

Petróleo

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

Distribuição prevista em lei de 2012 está travada por decisão cautelar do STF

#Municípios #Petróleo #STF #Brasil Gestor

Mato Grosso lidera o ranking entre os estados e concentra quase 1/5 do valor de produção agrícola do país

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012 tenham acesso aos recursos. Pelo menos é o que busca a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), principal representante dos interesses municipalistas.

Um levantamento feito pela instituição mostra que entre 2013 e 2023, os municípios brasileiros que têm direito à compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil teriam deixado de partilhar R$ 93 bilhões.

Entenda

Uma decisão da Ministra Carmen Lúcia, de 2013, suspendeu a lei que promovia redistribuição federativa dos royalties. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. Os estados responsáveis pela ação, e contrários à lei que distribui os royalties de forma equânime, são Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Luta da CNM

A CNM tem reuniões frequentes com os ministros e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para ajudar na negociação junto ao STF e evitar a criação de uma nova legislação sobre os royalties. Para isso, a Confederação vem sugerindo um cronograma de debates no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em busca de um acordo.

Novas reuniões já estão agendadas para esta semana, para que a CNM apresente dados econômicos e argumentos jurídicos ao vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Agronegócios

Produção agrícola: Sorriso (MT) lidera ranking de maior produtor; confira a lista

#Agronegócios #Estados #Municípios #Produção agrícola

O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda

O valor de produção das principais culturas agrícolas do Brasil apresentou queda de 2,3% em 2023, em relação a 2022, chegando a R$ 814,5 bilhões. No entanto, a safra de grãos bateu recorde, atingindo 316,4 milhões de toneladas. Esse volume é 19,6% maior que a produção do ano anterior. Já a área plantada do país, levando em conta todas as culturas, chegou a 96,3 milhões de hectares. Os dados foram publicados nessa quinta-feira (12), pelo IBGE.

O supervisor da pesquisa, Winicius Wagner, destaca que a produção teve um volume importante, mas alguns fatores contribuíram para uma redução no preço pago aos produtores.

“O excesso de oferta desses produtos, aliado a uma correção das principais commodities do mercado internacional e ao fortalecimento do real frente ao dólar, fizeram com que houvesse uma queda nos preços pagos ao produtor, o que afetou diretamente o Valor de Produção Agrícola nacional, que teve retração de 2,3% no ano”, pontua.

Entre os municípios, Sorriso (MT) se destaca na produção agrícola pelo quinto ano consecutivo e responde por 1% do total nacional. O município também apresentou bons números em relação ao valor gerado com a produção de soja (R$ 5 bilhões) e milho (R$ 2,1 bilhões).

Na segunda posição do ranking aparece São Desidério (BA), que, em relação ao valor da produção agrícola, totalizou R$ 7,8 bilhões, com uma queda de 12,4% na comparação com 2022. A produção de soja, algodão e milho foram destaques no município, com um total de R$ 7,6 bilhões.

Já Sapezal (MT) ocupa o terceiro lugar entre os municípios com maior valor da produção agrícola do país, com R$ 7,5 bilhões, e registro de recuo de 5,9% na comparação com o ano imediatamente anterior. O município destacou-se na produção de algodão herbáceo, obtendo o maior valor gerado com o produto, de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

Em 2023, os 10 municípios com os maiores valores da produção agrícola foram responsáveis, juntos, por R$ 65,1 bilhões, concentrando 8% do valor obtido no país com a produção agrícola. Seis deles estão localizados no Mato Grosso, enquanto Bahia e Goiás aparecem com dois municípios cada.

“Após a escassez de água em 2022 ter afetado o desempenho das lavouras naquele ano, principalmente a produção de grãos, em 2023 percebemos que as chuvas foram mais bem distribuídas durante todo o período, desde o plantio até a colheita. Isso fez com que tivéssemos uma recuperação da produtividade dessas lavouras, o que impactou diretamente no aumento da produção no ano”, destaca Winicius Wagner.

Fonte: IBGE

Situação por estado

Apesar de ter registrado recuo, Mato Grosso lidera o ranking entre os estados e concentra quase 1/5 do valor de produção agrícola do país. Ao todo, a unidade da federação somou R$ 153,5 bilhões.

São Paulo aparece na sequência, com 13,8% do valor de produção nacional, com um total de R$ 112,5 bilhões e 9,0% de crescimento frente a 2022.

Paraná, por sua vez, teve destaque na produção de soja e milho. O estado, que ocupa a terceira posição, totalizou R$ 90,5 bilhões, um salto de 8,7%, superando Minas Gerais, maior produtor nacional de café.

Cartório

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

#Cartório #Impostos #Municípios

Novo DPVAT: confira o que já se sabe sobre o SPVAT

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) quando há partilha igualitária de um imóvel no processo de divórcio. Apesar da interpretação do TJ-SP, pode haver outro entendimento por parte dos demais tribunais, cartórios e prefeituras do país, estas últimas, as mais afetadas por não arrecadar esse imposto.

A especialista em direito imobiliário pela FGV/SP e sócia do escritório Lara Martins, Maria Reis, explica que a incidência do ITBI depende de dois fatores principais: o regime de bens adotado pelo casal e a existência do excesso de meação dos imóveis.

“Se um casal optou pelo regime de comunhão parcial ou regime de comunhão total de bens, entende-se que ambos os cônjuges possuem uma participação proporcional sobre o patrimônio adquirido durante o casamento; ou até mesmo antes do casamento, em caso de comunhão total. Nesse caso, se a partilha do imóvel for realizada de forma que cada cônjuge receba exatamente a sua parte correspondente à comunhão de bens, não haverá a incidência do ITBI. Contudo, se houver excesso de meação, ou seja, um dos cônjuges receber mais do que ele deveria ter recebido, o ITBI será cobrado sobre o valor excedente.”

Os casos mais comuns de excesso de meação é quando um dos cônjuges fica com a totalidade do imóvel que era do casal, enquanto o outro recebe uma compensação em dinheiro ou em outros bens em valor inferior ao imóvel. Nesse caso, segundo a especialista, o ITBI vai incidir sobre o valor excedente, pois configura uma transferência de propriedade.

“Um outro caso em que o ITBI também poderá ser cobrado é se um casal optou pela separação total de bens e, mesmo assim, houver a transferência de um imóvel para o cônjuge que não era proprietário do imóvel. Dessa forma, o ITBI será cobrado, pois caracteriza uma transmissão patrimonial entre as partes.”

A discussão que tramita no TJ-SP é em relação a casais que optaram pelo regime de comunhão parcial ou total de bens, mas um dos cônjuges recebe a totalidade ou uma parte maior do imóvel, enquanto o outro recebe dinheiro ou outros bens como compensação no mesmo valor da parte que ficou para esse cônjuge.

“Mesmo que um cônjuge fique com a totalidade de um imóvel, o ponto principal é que nós não podemos considerar que há uma transmissão onerosa de bens entre as partes, fato gerador do ITBI, pois os cônjuges estão apenas dividindo um patrimônio que já era deles, sem que ocorra a redução patrimonial efetiva de nenhuma das partes. Dessa forma, não se pode falar em uma incidência de ITBI.”

Arrecadação municipal

O ITBI é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios. Com esse entendimento da não incidência do imposto sobre a transmissão não onerosa de bens, pode haver uma queda nos recolhimentos.

Na avaliação da especialista em direito imobiliário, o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal já deixam bem claro o entendimento da isenção do ITBI em casos de partilhas de imóveis no divórcio igualitário.

“Embora esse entendimento ainda não seja aceito por todos os juízes, principalmente de instâncias inferiores, ele está ganhando força. E se essa posição se consolidar, os municípios deverão buscar outras formas de arrecadação, pois a cobrança do ITBI em partilhas justas serão cada vez mais contestadas pelos cidadãos”, avalia.

Reforma tributária: CNC defende mudanças para reduzir impactos nos setores de Comércio e Serviços

Universidades

Medicina: MEC nega abertura de 9 novos cursos; decisão impacta formação de médicos no país, defende entidade

Associação que representa entidades de ensino superior prevê que medida pode acarretar em falta de profissionais no futuro

#Ensino Superior #MEC #Brasil Gestor

O congresso contou com mais de 600 horas de conteúdo, 2.300 congressistas e 320 palestrantes e detalhou cenários sobre os negócios e a expansão da mineração.

Nove pedidos de abertura de novos cursos de Medicina, em vários estados do país, foram negados pelo Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas. O argumento do MEC para as negativas é que os municípios onde os cursos seriam abertos estão acima da recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) — de 3,73 médicos por mil habitantes Diante disso, não haveria a necessidade de novas instituições superiores de medicina.

As faculdades que moviam ações na Justiça ficam em Vitória (ES), São Carlos e Sorocaba (SP), Londrina (PR), Divinópolis (MG), Itajaí e Lages (SC), Salvador (BA) e, segundo a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), outros 34 pedidos de abertura de novos cursos que ainda estão em análise podem ser negados, se a pasta mantiver os mesmos critérios. O que teria impacto em cerca de 40 milhões de pessoas que vivem nessas regiões.

Para a advogada e consultora jurídica da AMIES, Priscila Planelis, os prejuízos virão a curto e longo prazos.

“Esses indeferimentos, caso mantidos em esfera recursal, significam que os municípios e suas regiões de saúde deixarão de ganhar. Seja no curto prazo, com atendimento médico à população carente, que é realizado pelos estudantes, professores e tutores. Seja a longo prazo, com a não formação de profissionais que seriam inseridos no mercado de trabalho e os médicos que atenderiam em UPAs, hospitais e consultórios.”

Desacordo da Lei dos Mais Médicos

A primeira negativa do MEC foi justificada, segundo a AMIES, pelo número suficiente de médicos nas cidades pretendidas, mas ela vai de encontro à Lei dos Mais Médicos. Lei que considera não apenas os municípios onde estão as instituições de ensino, mas as regiões de saúde — que é o conjunto de municípios de uma localidade que compartilham identidades culturais, econômicas, sociais, infraestrutura de transporte e serviços de saúde.

Em nota, o MEC informou que vem processando os pedidos de autorização de curso de Medicina cujo protocolo foi aberto por força de decisão judicial com base nas regras fixadas na Portaria SERES/MEC nº 531, instituída para conferir cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADC 81. Neste processo, a Corte do STF reconheceu a constitucionalidade da Lei dos Mais Médicos. Em função disso, os processos estão sendo submetidos à análise da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), com base nas regras previstas na Lei dos Mais Médicos.

Espírito Santo

De acordo com um levantamento da AMIES, um dos exemplos mais preocupantes vem do Espírito Santo. O estado tem seis cursos de Medicina, com 878 vagas. Desde que o MEC começou a publicar as portarias de autorização e de indeferimento, já foram autorizados quatro novos cursos com 60 novas vagas cada, nas cidades de São Mateus, Cariacica (2 cursos) e Serra. Mas outros três cursos foram indeferidos — em Nova Venécia, São Mateus e Vitória.

Os municípios de Cariacica, Guarapari e Viana fazem parte da região de saúde de Vitória Juntas, essas três cidades têm cerca de 590 mil habitantes, mas apenas 1,23, 0,93 e 0,76 médico por mil habitantes, respectivamente. Em todo o estado, a quantidade de profissionais também está abaixo da média indicada pela OCDE, com apenas 2,30 médicos a cada mil habitantes.

O que buscam as instituições de ensino

A advogada da AMIES explica que o principal pleito das instituições junto ao MEC, no que diz respeito aos cursos de Medicina, está ligado à celeridade processual.

“Falta ainda finalizar 210 processos relatórios, ou seja, o MEC não decidiu ainda nem 30% dos casos cujo prosseguimento foi determinado pelo STF.”

Outro pleito é a reformulação da Portaria SERES 531/2023 — que estabelece os critérios para aprovação dos cursos interpretando a decisão do STF, que leva em conta apenas os municípios onde ficam as instituições e não as regiões de saúde.

“Esses pleitos das Instituições está de acordo com a letra da Lei dos Mais Médicos, com os demais normativos do MEC e com o desenvolvimento de todas as políticas públicas de saúde que são consumidas pelo Ministério da Saúde, que sempre enxergam o município dentro da sua região de saúde e nunca de forma isolada.”

IBRAM

Exposibram: Recorde de visitantes e 600 horas de conteúdo nos debates

#Brasil Mineral

A edição 2024 da EXPOSIBRAM registrou recorde de participantes (expositores e congressistas), de visitantes, de área ocupada e de negócios firmados. Para Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, “os números mostram um ambiente salutar de negócios para os próximos anos tanto para as mineradoras quanto para a extensa cadeia de fornecedores a elas conectados”. No último dia da EXPOSIBRAM – Mineração do Brasil | Expo & Congresso, Raul Jungmann, apresentou um balanço do evento.

O congresso contou com mais de 600 horas de conteúdo, 2.300 congressistas e 320 palestrantes e detalhou cenários sobre os negócios e a expansão da mineração ao abordar temas como a importância dos minerais para a transição energética; A relação entre mineração e segurança mineral, segurança energética, segurança alimentar e segurança hídrica; Mecanismos de financiamento para o setor mineral; Aperfeiçoamento da legislação mineral; Geopolítica para a mineração e as tendências em sustentabilidade e litigância climática e Agenda ESG da Mineração do Brasil, conjunto de compromissos setoriais com a sustentabilidade e a segurança dessa indústria. O evento proporcionou uma plataforma abrangente para a discussão e análise dos desafios e oportunidades para a mineração no Brasil e globalmente, segundo os organizadores.

Já a feira da EXPOSIBRAM 2024 recebeu mais de 75 mil visitantes durantes os 4 dias de evento e superou as expectativas iniciais (70 mil). Foram montados mais de 600 estandes, em 15 mil m², de diversos países, como Brasil, Itália, Estados Unidos, China, Canadá, Alemanha, Chile, Irlanda, Holanda, Inglaterra e Peru. A edição 2024 apresentou também o inédito MineraMundo, espaço inovador e projetado para explorar o universo da mineração de forma interativa e envolvente, com um foco especial no público estudantil. A atração teve a participação de 15 escolas e recebeu mais de 10 mil visitantes.

A EXPOSIBRAM 2024 facilitou também a aproximação entre mais de 25 mineradoras e 460 fornecedores, nacionais e internacionais, proporcionando um espaço para discussões comerciais e fechamento de contratos. As rodadas de negócios reuniram destacadas marcas do setor, como AngloGold Ashanti, Anglo American, Brazauro Recursos Minerais, Companhia Brasileira de Lítio, Fronteira Mineração, Galvani Fertilizantes, Gerdau, Grupo Avante, Jaguar Mining, Kinross Brasil Mineração, Mineração Maracá / Lundin Mining, Mineração Rio do Norte, Mineração Taboca, Mineração Usiminas, Mosaic, Nexa Resources, Samarco Mineração e Vale.

Para cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a predominância é de céu com muitas nuvens

PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste segue sem previsão de chuva, nesta segunda-feira (16)

O Sudeste brasileiro terá uma segunda-feira (16) de céu com variação entre muitas e poucas nuvens, sem chances de chuva. Em alguns municípios de Minas Gerais, como Pratinha e Capitão Enéas, há, inclusive previsão de névoa seca.

Para cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a predominância é de céu com muitas nuvens, condição que pode ser notada em cidades como Jacupiranga (SP), Trajano de Moraes (RJ) e São Domingos do Norte (ES).

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima esperada é de 39°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Marquezan Araújo, o tempo e a temperatura

Para o sul do Piauí e do Maranhão, em cidades como Alto Parnaíba (MA) e Júlio Borges (PI), há também presença de névoa seca

PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste começa a semana com poucas chances de chuva

O Nordeste brasileiro terá, nesta segunda-feira (16), predominância de céu com muitas nuvens em quase toda a região. Porém, só deve chover em áreas mais litorâneas, como na costa da Bahia, em cidades como Igrapiúna, Caravelas e Santa Cruz Cabrália.

No interior nordestino, sobretudo em áreas de estados como Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, não deve chover.

Para o sul do Piauí e do Maranhão, em cidades como Alto Parnaíba (MA) e Júlio Borges (PI), há também presença de névoa seca.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 21°C, em Maceió (AL), enquanto a máxima esperada é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Apenas em Tocantins não deve chover, onde há registro de céu com poucas nuvens e névoa seca

PREVISÃO DO TEMPO: Norte terá chuva em quase todos os estados, nesta segunda-feira (16)

A região Norte do Brasil deve registrar, nesta segunda-feira (16), chuvas em quase todos os estados. Apenas em Tocantins não deve chover, com registro de céu com poucas nuvens e névoa seca.

Porém, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas devem contar com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, condição que deve ser percebida em cidades como Guajará-Mirim (RO), Feijó (AC), Barcelos (AM) e São João da Baliza (RR).

Em uma pequena área do nordeste paraense e do Amapá também deve chover nesta segunda-feira.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Belém (PA), enquanto a máxima esperada é de 40°C, em Palmas (TO). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

No entanto, no Mato Grosso do Sul, há previsão de pancadas de chuva em boa parte do estado

PREVISÃO DO TEMPO: Centro-Oeste continua sem chuvas em Goiás e Distrito Federal

A previsão do tempo para a região Centro-Oeste é de céu com muitas nuvens em praticamente todos os estados, nesta segunda-feira (16). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), não deve chover em áreas de Goiás e Mato Grosso.

No entanto, no Mato Grosso do Sul, há previsão de pancadas de chuva em boa parte do estado, da área que liga o centro ao sul, em cidades como Maracaju, Juti, Jardim e Ponta Porã.

Já para o Distrito Federal, a previsão indica apenas céu com poucas nuvens.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em Campo Grande (MS), enquanto a máxima esperada é de 37°C, em Goiânia (GO). A umidade relativa do ar varia entre 10% e 70%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 12°C, em Curitiba (PR), enquanto a máxima esperada é de 22°C, em Porto Alegre (RS)

PREVISÃO DO TEMPO: região Sul tem início de semana com chuvas em Santa Catarina e Paraná