27 de setembro de 2024
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PISO DA ENFERMAGEM: valores de setembro já podem ser consultados
#Estados#Ministério da Saúde#Municípios#Piso da enfermagem#Saúde#Brasil Gestor
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de setembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria 5.424, de 24 de setembro de 2024, do Ministério da Saúde. De acordo com o documento, pelo menos R$ 825.371.101,92 devem ser transferidos aos entes. Para os municípios, o valor é de R$ 614.033.180,09, enquanto que para os estados o montante é de R$ 211.337.921,83.
Vale destacar que, na Portaria, não consta o valor destinado ao estado de Minas Gerais que, no mês passado, estava entre as unidades da federação com maiores valores recebidos. A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com o Ministério da Saúde para questionar a ausência do valor destinado à Minas, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
Valores repassados mensalmente
A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria com atualização dos valores complementares referentes ao pagamento do piso da enfermagem. O objetivo também é corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Na avaliação do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais dessas categorias.
“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados que são beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes.
Brasil em atenção contra Mpox: 2024 já supera 2023 no número de casos
O município de Arapiraca, em Alagoas, por exemplo, deve contar com R$ 1.490.736,36. Já para Alfenas, em Minas Gerais, a quantia destinada chega a R$ 1.325.152,03. No estado de Goiás, Anápolis vai receber R$ 1.610.448,53, enquanto Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe R$ 267.414,59.
5 cidades que receberam o maior repasse do piso da enfermagem de setembro
- BELO HORIZONTE (MG): R$ 9.530.565,91
- FORTALEZA (CE): R$ 7.620.487,91
- RIO DE JANEIRO (RJ): R$ 7.186.207,73
- JOÃO PESSOA (PB): R$ 5.123.929,86
- CAMPINA GRANDE (PB): R$ 4.959.706,74
Fiscalização
Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais. Por isso, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, destaca.
Acerto de Contas
O Ministério da Saúde também publicou a Portaria 4.155, de 14 de junho deste ano, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023. De acordo com a pasta, a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, novos valores a serem recebidos.
Bate-Papo com a Defesa Civil ensina como obter reconhecimento federal de situação de emergência
Como obter reconhecimento federal de situação de emergência. Esse foi o tema do Bate-Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta-feira (26), com especialistas e convidados. O programa ocorre mensalmente e é transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.
Mediadora do evento e coordenadora de fortalecimento da Defesa Civil Nacional, Loiane Souza, ressaltou a importância de os entes federativos solicitarem o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). “É importante dizer que o S2iD, além de uma ferramenta de solicitação de reconhecimento, é uma ferramenta de registro que auxilia no controle de dados por parte dos municípios para estudarem suas áreas de risco”, destacou Loiane.
O S2iD integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Atualmente, o sistema faz o registro do desastre e a análise do reconhecimento federal de situação de emergência (SE) ou de estado de calamidade pública (ECP). O objetivo é qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, tendo em vista que, além de agilizar o processo, garante o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis.
“O reconhecimento federal tem como objetivo a adoção de medidas excepcionais pelo Governo Federal. Ele é o requisito legal utilizado para a solicitação de recursos em caso de situações de anormalidades, sejam de emergência ou estado de calamidade”, explicou o coordenador de reconhecimento federal da Sedec, Frederico de Santanna. Os requisitos para a classificação correta da SE ou ECP estão previstos na Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
Frederico também chamou atenção para a questão dos prazos. “Temos muitas dúvidas com relação a isso. A gente trabalha com emergências, então esse cadastro tem que ser feito o mais rápido possível para podermos agir e disponibilizar os recursos, inclusive para reconstrução. Dez dias, no máximo, para podermos realizar todo o processo burocrático em tempo. São muitas fases, por isso, o pedido deve ser feito imediatamente”, esclareceu o coordenador.
Exemplo de efetividade
O encontro também contou com a presença da coordenadora municipal de Proteção e Defesa Civil da cidade de Jerônimo (RS), Leni Leal, e do agente de articulação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Jorimar Gomes.
Leni explicou como é o trabalho da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado com registros frequentes de desastres. “Para eu ter uma boa relação com o Governo Federal, tenho que trabalhar em conjunto no meu município, sem isso não há interação com a União. As secretarias do município sabem que devem entrar em contato comigo quando emitimos um alerta. Nesse momento, acontece uma reunião com as secretarias. Sabendo que vamos precisar do reconhecimento, fazemos a extração de anexos do S2iD, como prejuízos econômicos públicos e humanos. Cada secretaria é responsável por um desses assuntos e isso tudo é feito muito rápido”, disse a coordenadora. Processos “redondos” aceleram os reconhecimentos.
Jorimar afirmou que o processo também é feito de forma efetiva no Rio Grande do Norte. Ele também conta com um sistema de filtragem de dados para que a solicitação chegue simplificada para a equipe de reconhecimento. “Queremos que eles analisem sem a necessidade de devolver a documentação para a gente pedindo ajustes, garantindo, assim, celeridade”, ressaltou.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
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CFEM: Minas Gerais e Pará recebem maior parcela paga em setembro
Do valor total destinado aos entes, R$ 98.456.924,60 vão apenas para os estados e o Distrito Federal
#CFEM#Estados#Mineração#Municípios
Estados e municípios produtores de minerais recebem, no mês de setembro, um montante de R$ 492.281.282,87, referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de agosto. Do valor total destinado aos entes, R$ 98.456.924,60 vão apenas para os estados e o Distrito Federal.
Minas Gerais configura como o estado que recebe a maior parcela. Ao todo, a unidade da federação conta com um valor superior a R$ 43 milhões. Já o Pará aparece na sequência, com uma quantia superior a R$ 41 milhões. Em terceiro lugar no ranking está Goiás, com um valor acima de R$ 2,5 milhões.
MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas
Emendas Pix: estados e municípios têm até 27 de setembro para prestar contas
O advogado especialista em mineração Alexandre Sion afirma que os valores recolhidos do título de CFEM podem proporcionar uma receita significativa para esses entes.
“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica para além da mineração”, considera.
Confira a lista completa entre os estados
- MINAS GERAIS – R$ 43.126.678,74
- PARÁ – R$ 41.204.028,48
- GOIÁS – R$ 2.527.878,52
- BAHIA – R$ 2.302.806,58
- MATO GROSSO – R$ 1.791.376,48
- SÃO PAULO – R$ 1.484.276,76
- MATO GROSSO DO SUL – R$ 1.007.079,70
- SANTA CATARINA R$ 637.177,60
- TOCANTINS – R$ 625.838,10
- PARANÁ – R$ 466.174,65
- RIO GRANDE DO SUL – R$ 450.151,66
- ALAGOAS – R$ 446.294,60
- RONDÔNIA -R$ 329.899,72
- DISTRITO FEDERAL – R$ 291.034,53
- RIO DE JANEIRO – R$ 248.673,12
- CEARÁ – R$ 221.910,82
- SERGIPE – R$ 212.356,41
- ESPÍRITO SANTO – R$ 208.006,64
- AMAZONAS – R$ 204.750,09
- MARANHÃO – R$ 192.120,50
- PARAÍBA – R$ 115.532,26
- PIAUÍ – R$ 113.163,63
- PERNAMBUCO – R$ 103.390,73
- AMAPÁ – R$ 81.634,48
- RIO GRANDE DO NORTE – R$ 58.688,11
- ACRE – R$ 3.218,41
- RORAIMA – R$ 2.783,28
Já entre as unidades da federação que recebem as menores parcelas estão Acre, Rio Grande do Norte e Amapá, que contam com valores aproximados de R$ 3 mil, R$ 58 mil, R$ 81 mil, respectivamente.
Confira a lista de valores recebidos por municípios
Compensação Financeira pela Exploração Mineral
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
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27/09/2024 02:20h
Médicos: 93% das regiões do RS apresentam níveis abaixo do recomendado pela OCDE; rejeição de novos cursos de medicina pode agravar situação
#Ensino Superior#MEC#Rio Grande do Sul
Em meio à reconstrução de casas, escolas e hospitais — depois de viver a pior tragédia climática do estado — o Rio Grande do Sul ainda enfrenta uma outra realidade no que diz respeito à saúde: a distribuição desigual e a falta de médicos.
A média de profissionais está abaixo do nível recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com dados do DataSUS. De acordo com a OCDE, o ideal é que haja 3,73 médicos para cada mil habitantes, mas no estado gaúcho apenas 6,67% das regiões de saúde — municípios que compartilham identidades culturais, econômicas, sociais e infraestrutura de transporte e comunicações — conseguiram superar essa marca, ou seja, 93,33% estão abaixo deste número.
O desastre climático atinge mais fortemente algumas áreas e impacta a saúde de formas diferentes, destaca Alcindo Ferla, pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
“Muitas unidades de saúde no Rio Grande do Sul foram destruídas e o lugar de trabalho de muitos profissionais foi afetado. Objetivamente, não tínhamos uma formação adequada e faltaram profissionais de saúde.”
Cidades afetadas
Com mais de 10 milhões de habitantes e cerca de 54 mil médicos especialistas, o Rio Grande do Sul tem 20% de regiões com até 1,7 médico por mil habitantes, número que confirma a distribuição desproporcional de médicos no estado.
Cidades que foram fortemente afetadas pelas enchentes, como Uruguaiana e Estrela, por exemplo, fazem parte de regiões com número de médicos abaixo do recomendado.
O pesquisador ainda explica que os indicadores usados pela OCDE — baseado em números de profissionais — são usados de maneira generalizada e podem não ser tão precisos, ainda mais quando se trata de pequenas cidades.
“Nós temos tido dificuldade de encontrar médicos justamente pelo pleno emprego, já que os profissionais têm preferido as grandes cidades e as regiões metropolitanas. Enquanto 70% dos municípios brasileiros têm menos de 30 mil habitantes.”
Para o pesquisador, se usarmos essa lógica regulatória — tanto da formação, quanto do trabalho — a população que está nos outros 70%, que englobam os municípios menores “ têm menos direito à saúde”, o que para Alcindo Ferla, do ponto de vista ético, é uma atrocidade.
Novos cursos em xeque
E o cenário da cobertura médica ainda pode ficar pior, já que o Ministério da Educação (MEC) pode negar 23 pedidos de abertura de novos cursos ou de aumento de vagas nas faculdades já existentes no estado, com base em uma mudança nos critérios de avaliação.
Hoje, há 23 processos para a abertura de novos cursos no estado tramitando no MEC, mas a tendência é que todos eles sejam rejeitados, considerando a mudança de critérios imposta pelo MEC a partir da Portaria nº 531/2023. A portaria considera apenas o número de médicos por município e não as regiões da saúde, conceito muito mais amplo e abrangente. Avaliação que descumpre a Lei do Mais Médicos.
A restrição tem um impacto grande na educação e na saúde, como explica o pesquisador.
“Primeiro, por ela revelar uma incapacidade grande do fluxo regulatório do atual MEC, de entender como funciona o sistema de saúde brasileiro. Parece que o MEC ainda tem a expectativa de fazer uma regulação com base nos modelos pedagógicos e não entrar muito em certos conflitos de interesses, sejam eles corporativos e da própria capacidade de compreensão.”
Painel de acompanhamento
Recentemente, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) lançou o Painel de Acompanhamento dos Processos Regulatórios de Medicina, uma das iniciativas da instituição com foco no setor de educação superior do país.
O painel é atualizado semanalmente com as publicações de portarias do MEC sobre os cursos de Medicina. A ferramenta traz um panorama sobre os processos em tramitação na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a distribuição de vagas autorizadas em todo o país. De acordo com o painel, 73 processos foram concluídos neste ano, sendo 36 indeferidos, 29 deferidos e oito deferidos parcialmente. Há ainda 221 processos que aguardam parecer final e publicação de portaria.
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27/09/2024 02:06h
Ibovespa teve alta de 1,08% no último fechamento
Índice está cotado a 133.010 pontos
#Ibovespa#Indicadores econômicos
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou em alta de 1,08% e está cotado a 133.010 pontos. Segundo os economistas, o resultado foi impulsionado pelo avanço do setor de minério de ferro, que foi influenciado pela expectativa de novos estímulos para crescimento da economia da China.
Em função disso, as ações da Vale (VALE3) subiram 6,01% e chegaram a R$ 64,25, o maior patamar desde janeiro deste ano. Os pares também fecharam em alta: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSNA3) subiu 8,95%; a Usiminas (USIM5) 5,63%; e a Gerdau (GGBR4) encerrou em alta de 3,89%.
O volume negociado no último fechamento foi de R$ 27.223.826.709.
Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.
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27/09/2024 02:05h
Dólar está cotado a R$ 5,44 após recuo
O euro também teve queda e fechou em R$ 6,08
#Dólar#Euro#Indicadores econômicos#Minério de ferro
O preço do dólar está cotado a R$ 5,44 após recuo de 0,59% no último fechamento. Segundo os economistas, o valor do último fechamento reverteu os ganhos da véspera e reflete um comportamento global da moeda norte-americana. O motivo é que a expectativa de novos estímulos à economia da China impulsionaram o preço do minério de ferro e, por consequência, das moedas ligadas às commodities, como o real.
Nesta quinta-feira (26), o Politburo chinês — que é a mais alta instância do Partido Comunista da China — disse que fará o “estímulo fiscal necessário” para que o Produtor Interno Bruto (PIB) chinês cresça 5%, que é a meta estabelecida pelo governo para 2024.
Uma vez que o Brasil é um grande exportador de commodities para a China, qualquer fato que aconteça em relação à expansão da economia chinesa reflete no dólar para os brasileiros.
Já o euro comercial também teve queda e fechou em R$ 6,08. As cotações são da companhia Morningstar.
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27/09/2024 02:04h
Preço do boi gordo subiu e arroba é vendida a R$ 272,85
Cotações do frango e do suíno vivo seguem estáveis
#Agronegócios#Boi Gordo#Frango#Indicadores econômicos#Suíno
A cotação da arroba do boi gordo começou esta sexta-feira (27) com alta de 1,87% e o produto é negociado a R$ 272,85, no estado de São Paulo.
Já o frango resfriado e o congelado seguem estáveis e o quilo é negociado a R$ 7,51 e R$ 7,34, respectivamente, nas regiões de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.
O suíno teve variação apenas da carcaça especial, que subiu 0,54% e é negociada a R$ 13,04/quilo. Já o quilo do suíno vivo segue estável e é comercializado a R$ 8,96 em Minas Gerais e São Paulo, R$ 8,52 no Paraná, R$ 8,41 em Santa Catarina e R$ 8,20 no Rio Grande do Sul.
As informações são do Cepea.
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27/09/2024 02:03h
Soja tem alta e saca é vendida a R$ 140,59 em Paranaguá
Trigo teve queda de 0,78% no Paraná e alta de 0,81% no Rio Grande do Sul
#Agronegócios#Indicadores econômicos#Soja#Trigo
Nesta sexta-feira (27), a saca de 60 quilos de soja está cotada a R$ 140,59 em Paranaguá, região litorânea do Paraná. O valor representa um aumento de 0,38% em comparação com o último fechamento. Já no restante do estado, a alta da soja foi de 0,57% e a saca do grão é vendida a R$ 138,81.
O trigo teve uma queda de 0,78% no Paraná, onde a tonelada está cotada a R$ 1.453,25. No Rio Grande do Sul houve alta de 0,81% e o cereal é vendido a R$ 1.358,09/tonelada.
Os valores são do Cepea.
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27/09/2024 02:02h
Saca do café arábica é comercializada a R$ 1.517,34, após alta de 0,79%
Café robusta teve alta de 1,31%. Açúcar cristal e milho também tiveram aumentos no último fechamento
#Açúcar#Agronegócios#Café#Indicadores econômicos#Milho
Nesta sexta-feira (27), o preço do café arábica está cotado a R$ 1.517,34, por saca de 60kg, na cidade de São Paulo. O valor representa uma alta de 0,79% em relação ao último fechamento. O café robusta também teve alta de 1,31% e a saca está custando R$ 1.533,03 no Espírito Santo.
O açúcar cristal também teve aumento de 1,46% na cidade de São Paulo e a saca de 50 kg é comercializada a R$ 146,57. No entanto, em Santos, o açúcar teve uma queda de 1,36% e a saca passou a custar R$ 161,59.
O milho, por sua vez, teve uma pequena alta de 0,36% e a saca de 60 kg está custando R$ 63,57 na região de referência de Campinas, no interior paulista.
Os valores são do Cepea.
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27/09/2024 02:00h
Reforma Tributária: imposto sobre aluguel de equipamentos médicos pode subir de 8% para 21%
#Hospital#Reforma Tributária#Saúde#SUS
Santas Casas e entidades beneficentes que dependem do aluguel de máquinas e equipamentos médicos podem ter um impacto econômico importante se o texto do PLP 68/2024 — que regulamenta a Reforma Tributária — não sofrer alterações no Senado.
De acordo com um estudo feito pela Tendências Consultoria, em parceria com a Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos (ABLEM), a carga tributária sobre o aluguel desses equipamentos passaria dos atuais 8,34% para 20,95%. No texto que tramita hoje está prevista uma redução dos tributos apenas para a venda desses dispositivos, mas a locação fica de fora.
O advogado membro e representante da ABLEM, Ricardo Fiuza Neto, explica que a locação com uma tributação reduzida beneficia diretamente o SUS e a população que depende do serviço público de saúde, já que renova e amplia o número de equipamentos médicos, sem causar impactos significativos sobre a arrecadação.
“A redação atual desses artigos vai causar um impacto tributário gigantesco, principalmente para as Santa Casas, entidades beneficentes e hospitais de pequeno porte, que atendem hoje cerca de 80% da demanda do SUS no Brasil. Como essas entidades são custeadas pelo SUS, elas não vão ser creditadas do CBS e do IBS. Consequentemente, o custo de locação dos equipamentos vai ficar muito mais alto do que para o setor privado”, alerta Fiuza.
Pequenas alterações no texto
Para a ABLEM, apenas uma pequena mudança no texto do PLP 68 pode resolver a questão. A substituição do termo “venda” para “fornecimento” passaria a permitir que o setor de aluguel também fosse beneficiado pela alíquota reduzida.
Hoje, o tributo que incide sobre a locação de equipamentos é de 3,65%, mas a venda desses dispositivos tem uma carga de cerca de 28% de impostos. Com o texto atual da reforma, o cenário muda. A locação passa a ser taxada em 26,5%, enquanto a venda deixaria de ser tributada.
Inconstitucionalidade
A mudança na tributação, segundo a ABLEM, fere a Emenda Constitucional 132/2023, precursora da reforma tributária e que prevê a não distinção entre operações de locação e venda. No art. 9º da EC está previsto que todas as operações com dispositivos médicos terão redução entre 60% e 100% da alíquota, não havendo distinção entre operações de locação, venda ou prestação de serviços.
A ABLEM vem trabalhando no Congresso para tentar ajustar o texto, afirma Fiuza.
“A falha nessa redação é clara e não prejudica apenas a locação de equipamento, mas principalmente, a população que mais precisa, que depende do serviço público para ter acesso à saúde.” Detalha o advogado que vem trabalhando junto aos parlamentares para esclarecer e tentar reverter a redação do texto.
Para o SUS, a possibilidade de locação com redução de tributos poderia acelerar muito a renovação e o aumento do número de equipamentos médicos. A locação é uma solução mais flexível e que exige menos capital, permitindo que o SUS responda rapidamente às demandas emergentes de saúde.
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27/09/2024 01:30h
Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024
#Eleições#Política#Segurança Pública
Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.
A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos.
O mais recente ocorreu no dia 25, na cidade de Nova Iguaçu, baixada fluminense. O candidato a vereador pelo Avante conhecido como Joãozinho Fernandes foi morto a tiros logo após fazer uma caminhada promovendo a candidatura pelas ruas da cidade.
Para o especialista em segurança e professor da FGV, Jean Menezes de Aguiar, o que estamos vendo hoje na política é um reflexo da sociedade violenta que temos no Brasil.
“São 60 mil homicídios por ano. É escandaloso, mas isso foi normalizado, em certa medida”, avalia o professor que destaca um outro ponto.
“A entrada do crime organizado na política, em que políticos possam obter com mais facilidade essas vinganças e esses crimes. Poderia ser esta uma das explicações. Só se fala em PCC nos debates de São Paulo, o que mostra que ele [PCC] virou um ator coadjuvante nessa história.”
Acirramento da polarização
O especialista ainda levanta uma outra característica da sociedade que vem tomando corpo há algumas eleições: o acirramento da agressividade e das emoções exageradas que acabam resultando em violência física.
Menezes usa o exemplo do candidato à prefeitura de São Paulo José Luiz Datena para explicar um ponto que está previsto no direito penal.
“Essa emoção com violência está prevista como total atenuante no processo penal. Por isso que não deverá acontecer nada com o Datena.” Relembrando o episódio em que, durante um debate na televisão, o candidato Pablo Marçal (PRTB-SP) recebeu uma cadeirada de Datena após inúmeras provocações que fez ao oponente.
Polarização que para Menezes tem como consequência mais visibilidade para os envolvidos, já que gera conteúdos que repercutem e “vendem” nas redes sociais.
Reforço na segurança
Uma das medidas para tentar conter a violência no dia das eleições foi tomada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Força Federal será enviada a 12 estados, a pedido dos TREs dessas localidades. São eles:
- Acre
- Amazonas
- Ceará
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Maranhão
- Tocantins
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, explicou que o auxílio deve ajudar a garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. Ela ainda destacou que os pedidos de apoio da Força Federal feitos pelos estados são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto e a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
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27/09/2024 01:00h
ELEIÇÕES 2024: Direita prevalece entre eleitores que declaram posicionamento político
A preferência por um posicionamento político mais à direita prevalece entre os eleitores brasileiros que se identificam com alguma ala política. É o que revela o Panorama Político 2024 – uma pesquisa feita pelo DataSenado em parceria com a Nexus, área de Pesquisa e Inteligência de Dados da FSB Holding.
De acordo com o levantamento, 29% dos entrevistados dizem que se identificam com a direita. Já 15% se denominam de esquerda, enquanto 11% dizem ser de centro. Os três grupos somam 55%.
Por outro lado, 40% dos eleitores do país afirmam que não se identificam com nenhum posicionamento político, enquanto 6% disseram que não sabem ou não quiseram responder.
Na avaliação do analista do DataSenado, José Henrique Varanda, os dados gerais da pesquisa apontam que, em uma análise mais ampla, o Brasil não conta com uma polarização entre os posicionamentos políticos mais comuns.
“Uma parte relevante da população ou não é tão politizada ou não enxerga exatamente essas ‘caixinhas’ que se fala mais – de direta, esquerda ou centro. Talvez tenham um vínculo mais direto com os próprios políticos ou com alguns partidos. Se ainda colocarmos as pessoas de centro como um pouco menos polarizadas e incluir nesse bojo do mais agnósticos, juntando com as que não souberam ou preferiram não responder, chegamos ao patamar de 57% da população”, considera.
Cenário por religião
A pesquisa também mostra o cenário entre algumas religiões. Entre os evangélicos, por exemplo, 35% se consideram de direita, 9% de centro e 8% de esquerda.
Já entre os católicos, 28% dizem ser de direita. Para 15%, o posicionamento é de esquerda. Outros 10% afirmam ser de centro.
Já no grupo “outras/sem religião”, tanto direita quanto esquerda alcançam 21%, seguidas por 13% de centro.
Homem e mulheres
Ainda de acordo com o levantamento, entre as mulheres a taxa que não se identifica com nenhuma ideologia política alcança 46%, frente a 34% em relação aos homens.
Quanto aos eleitores do sexo masculino, 34% se consideram de direita, enquanto a taxa entre as mulheres é de 24%.
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Renda e escolaridade
A falta de preferência por algum posicionamento político é mais comum entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos, que corresponde a 47% dos entrevistados. Essa taxa reduz gradativamente até chegar a 21% no grupo com renda acima de seis salários mínimos.
Já em relação a todas as faixas, a direita se sobressai tanto em relação ao centro quanto à esquerda, com apoio de 25% entre os mais pobres e 37% entre os mais ricos.
Segundo José Henrique Varanda, trata-se de uma questão que também é impactada pelo nível de escolaridade dos eleitores.
“Tanto que, num maior nível de escolaridade, que são aquelas pessoas com nível superior incompleto, ou além disso, apenas 28% não consideram nenhum dos três polos políticos mais demarcados. Já em relação àquelas pessoas que tem até o ensino fundamental incompleto, 45% se dizem não se interessar por política ou não se enquadrar em nenhum dos três polos”, afirma.
A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 28 de junho, de 2024. Ao todo, o levantamento ouviu 21.808 brasileiros de todas as unidades da federação. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 1,22 ponto porcentual.
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26/09/2024 23:13h
Minerais críticos: ICMM quer transporte naval mais seguro
O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) publicou, em 26 de setembro, Dia Marítimo Mundial, um guidance com o objetivo de melhorar a avaliação precisa de riscos de minérios e concentrados durante o transporte marítimo e reduzir os riscos relacionados à atividade. A avaliação de riscos é o primeiro passo crítico para garantir que os produtos sejam produzidos, transportados e usados com segurança, permitindo o gerenciamento adequado de riscos físicos, ambientais e de saúde em toda a cadeia de suprimentos.
O guidance foi publicado pela primeira vez em 2014 e esta atualização se alinha com as últimas mudanças regulatórias da Organização Marítima Internacional (IMO) e incorpora avanços recentes no conhecimento relacionado a avaliações de riscos. “O ICMM está comprometido com a produção e o transporte seguros de metais e minerais. Com avanços significativos na regulamentação marítima desde que a orientação original foi emitida, essas atualizações orientarão nossos membros e a indústria de mineração em geral a cumprir com os desenvolvimentos regulatórios recentes”, disse Aidan Davy, Co-COO do ICMM.
Para Davy, a transição energética é intensiva em metais e exigirá que mais metais sejam manuseados e transportados com segurança em todo o mundo. “Esta orientação equipará as empresas com as ferramentas necessárias para navegar nas complexidades do transporte marítimo e minimizar o impacto nas pessoas e no planeta”.
Chris Barrington, presidente do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação Marítima do ICMM e Conselheiro Chefe da International Iron Metallics Association, disse que as regulamentações marítimas evoluem extremamente rápido e esta orientação continua sendo uma ferramenta crítica para a indústria navegar neste cenário muito complexo. “Ter os sistemas certos em vigor para proteger as pessoas que manuseiam e transportam esses materiais, e de uma forma que considere o meio ambiente, é essencial. Obrigado ao ICMM e aos meus colegas do nosso grupo de trabalho por impulsionarem este importante trabalho”.
Os membros do ICMM estão comprometidos em implementar estratégias e sistemas eficazes de gerenciamento de risco baseados na ciência para garantir que os minerais possam ser usados e transportados com segurança. O guidance foi desenvolvido pelo Material Stewardship Facility do ICMM, que reúne especialistas de todos os membros do ICMM para progredir em tópicos estratégicos de vários metais, como gerenciamento de produtos químicos, gerenciamento do ciclo de vida e transporte marítimo para permitir acesso sustentado ao mercado.
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26/09/2024 23:04h
Dr. Ajuda: faz mal tomar várias vacinas no mesmo dia?
Há muitas dúvidas sobre se receber várias vacinas no mesmo dia sobrecarrega o sistema imunológico ou aumenta o risco de efeitos adversos, mas isso é um mito.
As vacinas do calendário vacinal podem ser administradas simultaneamente sem problemas. O sistema imunológico lida com muitos antígenos diariamente, especialmente na infância, sem sobrecarga. Ou seja, a vacinação simultânea é segura e eficaz.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
Tenha acesso aos conteúdos do Doutor Ajuda. Acesse: www.portaldoutorajuda.com.br.
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26/09/2024 22:58h
NIS FINAL 9: pagamentos do Bolsa Família continuam nesta sexta-feira (27)
O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA.
Nesta sexta-feira, 27 de setembro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 9.
O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.
O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.
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PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste terá chuvas em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27)
#Previsão do tempo#Região Sudeste
A previsão do tempo, para esta sexta-feira (27), é de chuva em algumas áreas do Sudeste brasileiro. Em São Paulo, por exemplo, as chuvas devem atingir praticamente todo o território. Cidades da microrregião de Itapeva e Registro terão dia de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Já no Rio de Janeiro, da região metropolitana da capital ao sul fluminense, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada. A condição abrange municípios como Valença, Silva Jardim e Rio Claro.
Em Minas Gerais, por sua vez, as chuvas devem cair apenas na parte mais ao sul do estado, em cidades como Pouso Alegre e Andradas, assim como em parte do triângulo mineiro, como em Campina Verde. Nas outras áreas de Minas, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens.
O único estado do Sudeste que não deve contar com chuvas nesta sexta-feira é o Espírito Santo. Para todo o território da unidade da federação, a previsão é de apenas poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima é de 16°C, em Belo Horizonte (MG), enquanto a máxima prevista é de 38°C, no Rio de Janeiro (RJ). A umidade relativa do ar varia entre 20% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
PREVISÃO DO TEMPO: Nordeste terá chuva no Maranhão e na Bahia, nesta sexta-feira (27)
#Previsão do tempo#Região Nordeste
Com previsão de chuva apenas para uma pequena parte do Maranhão e da Bahia, o Nordeste brasileiro terá uma sexta-feira (27) com predominância de céu com variação entre muitas e poucas nuvens.
As chuvas devem atingir somente o oeste maranhense, onde estão localizados municípios como Açailândia e Porto Franco, além de uma pequena parte do litoral baiano, em cidades como Esplanada e Maraú.
Em alguns estados do leste da região, como Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, o céu vai estar com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva, sobretudo em cidades como Mulungu (PB), Panelas (PE), Taquarana (AL) e Capela (SE).
A condição é semelhante nas cidades do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do norte – estados onde também não deve chover.
Entre as capitais, a temperatura mínima é de 21°C, em Salvador (BA), enquanto a máxima prevista é de 38°C, em Teresina (PI). A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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PREVISÃO DO TEMPO: região Norte contará com chuva em todos os estados, nesta sexta-feira (27)
Nos estados do Amazonas e do Acre, as chuvas serão mais intensas
O Norte do Brasil terá uma sexta-feira (27) de chuva em todos os estados da região. É o que mostra a previsão do tempo divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
Nos estados do Amazonas e do Acre, as chuvas serão mais intensas e, em municípios como Pauini e Coari, no estado amazonense; assim como em Jordão e Feijó, no Acre, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Para todo o território dos estados de Rondônia e de Roraima, o INMET indica que haverá muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. Essa condição será percebida em cidades como Seringueiras, localizada no estado rondoniense; e Iracema, em Roraima. Para Rondônia há, inclusive, um alerta de perigo para tempestade.
Já para o Amapá, Pará e Tocantins, as chuvas estão previstas apenas para algumas áreas, já que, no sul amapaense, Baixo Amazonas (PA) e sul tocantinense, deve haver apenas variação entre muitas e poucas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima é de 24°C, em Rio Branco (AC), enquanto a máxima prevista é de 38°C, em Palmas (TO). A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Desastres: 41 cidades têm situação de emergência reconhecida
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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