HOJE NO OURO PRETO WORLD

O incentivo no valor de R$ 200, será creditado em conta Poupança CAIXA Tem

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) encerrou o último pregão em queda de 0,21%, cotado a 132.730 pontos. O resultado veio após uma sessão de oscilação forte, em meio a recuos nas ações da Petrobras e da Vale, por exemplo.

Entre as baixas mais importantes também estiveram as das ações da Metalfrio, com queda de 19,31%; e da Recrusul, com recuo de 12,06%. As maiores altas ficaram por conta da Ambipar, de 24,54%; e da Qualicorp, com 16,67%.

O volume total negociado na B3 foi de R$ 23 bilhões, entre 3,6 milhões de negócios.

Os dados do Ibovespa podem ser consultados no site da B3.

PÉ-DE-MEIA

CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (30)

#Caixa Econômica Federal #PÉ-DE-MEIA

A Cacauway participou do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) da ApexBrasil e tem previsão de abrir uma loja nos EUA ainda este ano

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 30 de setembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

Com a ampliação do programa pelo Governo Federal, a partir deste mês cerca de 200 mil novos estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passam a receber o incentivo financeiro.

O incentivo no valor de R$ 200, será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Histórias Exportadoras

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: primeira fábrica de chocolate da Amazônia está pronta para exportar com apoio da ApexBrasil

#ApexBrasil #Histórias Exportadoras

Já a saca de 60 quilos do milho registra elevação de 0,49% no preço, com a saca de 60 quilos do produto negociada a R$ 63,88

Primeira fábrica de chocolate da Amazônia, a Cacauway se sente pronta para entrar no mercado internacional após participar do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

O presidente da Cacauway, Ademir Venturin, conta que o negócio surgiu em 2008, no município de Medicilândia, no Pará, na época em que o ajuste do código florestal determinou a preservação de 80% da propriedade nas áreas de mata nativa.

“Nessa mudança de contexto, nós tínhamos que fortalecer uma atividade na região que pudesse então dar suporte ao fortalecimento da agricultura familiar dentro dessas condicionantes ambientais. Já que o cacau é uma economia já forte no município e como o cacau é floresta e tem toda a dinâmica para o meio ambiente, verticalizar e fortalecer a atividade seria um contexto viável. Então a gente pensou no cacau por conta disso e foi assim que começou a Cacauway.”

Além do aspecto de preservação ambiental, a Cacauway também é um negócio de impacto social, ao promover renda para 40 cooperados da Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (COOPATRANS). São agricultores familiares que produzem cacau de alta qualidade nos municípios paraenses de Medicilândia, Altamira e Uruará.

Segundo Ademir Venturin, hoje a Cacauway produz cerca de meia tonelada de produtos de chocolate por mês, dentre barras, tabletes, trufas, cacau em pó e outros mixes de produtos. O faturamento da empresa chega próximo de R$ 2 milhões por ano.

De olho no mercado internacional

Por ser um chocolate premiado e posicionado junto aos melhores do Brasil, a Cacauway sabe o potencial que tem para concorrer no mercado internacional. Por isso, antes de começar a exportar, a equipe da empresa já se preparou por meio do Programa de Qualificação para Exportação da ApexBrasil.

“A partir desse encontro com a ApexBrasil, a gente conseguiu compreender melhor o modelo, os ajustes que têm que ser feitos para se preparar para exportar. Porque o nosso foco ainda tem sido primeiro no mercado nacional, mas acreditamos muito na possibilidade também de ter um produto que pode conhecer o exterior nos próximos meses”, afirma Ademir Venturin.

A expectativa é que os primeiros passos fora das fronteiras do Brasil sejam dados já nos próximos meses para os Estados Unidos.

“São três mulheres brasileiras, que moram nos Estados Unidos há mais de 20 anos, e elas já visitaram a gente duas vezes. A intenção delas é fazer o nosso produto chegar lá como loja. A gente está trabalhando essa logística do que precisa. Então, junto com a Apex, e com elas interessadas, é possível desenvolver esse projeto de loja nos Estados Unidos para esse ano”, estima o presidente da Cacauway.

Peiex

O Peiex é uma das iniciativas da ApexBrasil para capacitar os empreendedores brasileiros que almejam ingressar no mercado internacional. De 2021 a 2023, o programa treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 faturaram US$ 3,16 bilhões com a exportação.

Por meio do Peiex, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que a empresa esteja apta às exportações.

Para outras informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br.

Agronegócios

Café registra queda no preço, nesta segunda-feira (30)

#Açúcar #Agronegócios #Café #Milho

Municípios têm 30 dias para assinarem Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia

A saca de 60 quilos do café arábica registra queda de 1,37%, nesta segunda-feira (30), vendida a R$ 1.496,57, na cidade de São Paulo. Já o preço do café robusta caiu 1,86% e a saca da mercadoria é vendida a R$ 1.504,58, para retirada na região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

Já a saca de 60 quilos do milho registra elevação de 0,49% no preço, com a saca de 60 quilos do produto negociada a R$ 63,88.

Quanto à saca de 50 quilos do açúcar cristal, o preço sem impostos, na cidade de São Paulo, subiu 0,15% e é comercializada a R$ 146,79. Em Santos, houve queda de preços em 2,46%, e a saca custa R$ 157,61.

Os valores são do Cepea.

Obras

Ministério da Saúde aprova reativação e repactuação de mil obras em 610 municípios

#Ministério da Saúde #Municípios #Obras #Saúde

Médicos: 93% das regiões do RS apresentam níveis abaixo do recomendado pela OCDE; rejeição de novos cursos de medicina pode agravar situação

O Ministério da Saúde comunicou, por meio da Portaria GM/MS nº 5.426/2024, a aprovação de mil obras para serem repactuadas e reativadas. De acordo com a determinação, 487 municípios foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 municípios poderão reativar 203 obras.

A portaria também estabelece um prazo de 30 dias para que os municípios assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia (TRR). Caso percam o prazo, poderão ser aplicadas medidas cabíveis de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.084/2024.

Os recursos financeiros destinados a essas obras serão alocados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. A transferência aos entes será formalizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada em portaria específica.

Os municípios que enviaram a documentação e manifestaram interesse de reativar ou repactuar obras da saúde, mas não foram contemplados, podem entrar com recurso por meio do InvestSUS, no prazo de dez dias, a partir da publicação da portaria — que também traz as recomendações para este processo.

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS Nº 5.425/2024, que dá um prazo de 60 dias para os municípios, que não conseguiram cumprir todas as diligências para a reativação ou repactuação de suas propostas, para que possam complementar a documentação e sanar as pendências.

A lista completa dos municípios contemplados pode ser acessada no link.

Brasil em atenção contra Mpox: 2024 já supera 2023 no número de casos

ICMS

Estados devem repassar 25% do ICMS aos municípios em casos de compensação ou transação tributária

Segundo entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, os estados não têm competência para “condicionar, restringir ou, de qualquer modo, reter o repasse”

#Estados #ICMS #Impostos #Municípios #Recursos

Já o preço da carcaça suína apresentou estabilidade. Em atacados da Grande São Paulo, o quilo é negociado a R$ 13,04

Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma unânime, entendeu que essa determinação vale, inclusive, para casos de compensação ou transação tributária.

O advogado especialista em direito tributário, Renato Gomes, explica que os estados já eram obrigados a repassar 25% do ICMS aos municípios mas que, nesses casos específicos – envolvendo compensação ou transação tributária – os municípios poderiam deixar de receber algum valor.

Acontece que, em situações envolvendo compensação tributária, por exemplo, o contribuinte paga o tributo utilizando um crédito com o Fisco, que pode ter sido gerado por um benefício fiscal. Apesar de, nesses casos, não haver entrada efetiva de dinheiro para o estado, a unidade da federação é compensada de forma indireta, uma vez que esses valores já foram pagos quando o contribuinte obteve o crédito tributário.

“O STF estabeleceu que, mesmo nesses casos de compensação tributária – no qual o contribuinte tem um crédito – ou nos casos de transação tributária, em que há um acordo com o Fisco, no que diz respeito ao ICMS, 25% do valor dessa compensação ou dessa transação deverá ser repassado para os municípios.”

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, a medida é benéfica para as prefeituras, uma vez que aumenta a arrecadação dos cofres municipais.

“Vai fazer uma diferença nas receitas municipais. Claro que não vai aumentar vertiginosamente, mas é algo a mais que, com certeza, fará diferença para os municípios brasileiros.”

A decisão do STF se deu no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, encerrado no último dia 20 de setembro. A ação foi ajuizada pelos governos do Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraíba, em 2006. Os três estados questionaram a constitucionalidade de um trecho da legislação que prevê esses repasses.

Ao fim do julgamento, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, que aponta que o recurso pertence aos municípios. Segundo ele, os estados não têm competência para “condicionar, restringir ou, de qualquer modo, reter o repasse.” Para o ministro, trata-se de receita, que passa a ser contabilizada no orçamento.

Agronegócios

Boa Gordo: semana começa com alta no preço da arroba

#Agronegócios #Boi Gordo #Frango #Suíno

O preço do trigo apresentou recuo de 0,13% no Paraná, vendido a R$ 1.451,29, por tonelada

O preço da arroba do boi gordo apresentou alta de 1,24%, nesta segunda-feira (30). Agora, o produto é vendido a R$ 273,90, no mercado financeiro.

O valor do quilo do frango congelado teve elevação de 0,54%, e a mercadoria é negociada a R$ 7,38. Já o preço do frango resfriado registrou alta de 0,27%, com o produto vendido a R$ 7,53. Para ambos, as regiões de referência são a Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já o preço da carcaça suína apresentou estabilidade. Em atacados da Grande São Paulo, o quilo é negociado a R$ 13,04. Em relação ao suíno vivo, a tendência também foi de manutenção dos preços, nos estados analisados pelo Cepea. Em Minas Gerais, por exemplo, o produto continua vendido a R$ 8,96. A exceção é São Paulo, onde o preço subiu e a mercadoria custa R$ 8,97.

Os valores são do Cepea.

Agronegócios

Em queda no preço, soja custa R$ 140 no litoral do Paraná

#Agronegócios #Soja #Trigo

Já o euro terminou o último pregão cotado a R$ 6,07

A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta segunda-feira (30), a R$ 140,42, no litoral do Paraná, em Paranaguá. Nesta região, o preço do produto teve queda na comparação com a última cotação.

Já entre diferentes cidades do interior do Paraná, houve queda de preços em 0,14% — e a saca de 60kg é negociada a R$ 138,62.

O preço do trigo apresentou recuo de 0,13% no Paraná, vendido a R$ 1.451,29, por tonelada. No Rio Grande do Sul, a tonelada custa 1.351,73, após queda de 0,47% no preço.

Os valores são do Cepea.

Dólar

Dólar começa a semana cotado a R$ 5,43

#Dólar #Economia #Euro #Indicadores econômicos

O valor é 13% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado

O dólar fechou a última sessão em queda de 0,16%, cotado a R$ 5,43. Já o euro terminou o último pregão cotado a R$ 6,07.

Os resultados vieram em meio a atenção do mercado, que se voltou para o índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos, que terminaram o mês de agosto com alta de 0,1%.

Outra influência veio do avanço da inflação em agosto, que ocorreu após um salto de 0,2% em julho.

Além disso, no Brasil, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que a taxa de desemprego foi de 6,6% no trimestre encerrado no último mês, o que também contribuiu para a cotação das moedas.

Os dados são da companhia Morningstar.

FPM

FPM: União repassa mais de 4 bi a municípios, nesta segunda-feira (30)

#Economia #FPM #Municípios

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Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O valor é referente à terceira parcela de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de alta aponta que o cenário tem melhorado em relação a 2023, o que contribui para o aumento no valor repassado aos municípios.

“Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, pontua.

Cesar Lima explica, ainda, que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores nesta segunda-feira estão Fortaleza (CE), com R$ 40.350.662,26; Salvador (BA), com 36.315.596,03; e Manaus (AM) e Recife (PE), com 25.420.913,53, cada.

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 568.814.689,65, que será dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 565.727.727,30, que será destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:

Municípios bloqueados

Até o último dia 26 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Confira a lista:

BELA CRUZ (CE)
PENAFORTE (CE)
ITAUÇU (GO)
ITINGA DO MARANHÃO (MA)
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
JEQUERI (MG)
TAPIRA (MG)
CANARANA (MT)
CAPITÃO DE CAMPOS (PI)
MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI)
GUARAQUEÇABA (PR)
CABO FRIO (RJ)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

CFEM: Minas Gerais e Pará recebem maior parcela paga em setembro

Reforma Tributária: imposto sobre aluguel de equipamentos médicos pode subir de 8% para 21%

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.

Bolsa Família

NIS FINAL 0: pagamentos do Bolsa Família continuam nesta segunda-feira (30)

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA.

#Bolsa Família

Nesta segunda-feira, 30 de setembro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de setembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 0.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta CAIXA Tem ou na Poupança CAIXA. Vale lembrar que, com a conta CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone.

Há previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva, no sudeste e sudoeste gaúcho.

PREVISÃO DO TEMPO: Variação de poucas e muitas nuvens no PR e em SC nesta segunda-feira (30)

O céu deve variar entre poucas e muitas nuvens, mas sem chuvas, em áreas da região Sul nesta segunda-feira (30). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, essa condição deverá predominar em Santa Catarina, no Paraná e em regiões do Rio Grande do Sul.

Há previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva, no sudeste e sudoeste gaúcho.

Outubro

A previsão do Inmet para o mês de outubro indica chuvas acima da média em grande parte da Região Sul.

Quanto às temperaturas, a previsão indica valores abaixo da média no Rio Grande do Sul e em áreas de Santa Catarina e Paraná. Em áreas de maior altitude da região Sul, são previstas temperaturas inferiores aos 17ºC.

Temperaturas

Nesta segunda, mínimas de 11ºC, em Curitiba (PR), e de 17ºC, em Porto Alegre (RS). Máxima de 26ºC, em Florianópolis (SC).

No Distrito Federal e em regiões goianas, como a nordeste e a do Entorno de Brasília, poucas nuvens com névoa seca

PREVISÃO DO TEMPO: Céu com muitas nuvens predomina no Centro-Oeste

O céu com muitas nuvens, mas sem chuvas, predomina na região Centro-Oeste, nesta segunda-feira (30). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, o tempo fica assim em regiões do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Já no Distrito Federal e em regiões goianas, como a nordeste e a do Entorno de Brasília, poucas nuvens com névoa seca.

No noroeste mato-grossense, há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva.

Outubro

A previsão do Inmet para o mês de outubro indica chuvas acima da média no Mato Grosso do Sul. Já para o norte de Goiás e Mato Grosso, são previstas chuvas próximas e abaixo da média climatológica.

Temperaturas

Nesta segunda, mínimas de 18ºC, em Brasília (DF), e de 20ºC, em Goiânia (GO). Os termômetros podem chegar aos 40ºC, em Cuiabá (MT), e aos 38ºC, em Campo Grande (MS).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

De acordo com o Inmet, o dia deve permanecer assim em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro

PREVISÃO DO TEMPO: tempo quente e seco ainda deve permanecer em áreas da região Sudeste, nesta segunda-feira (30)

O tempo quente e seco ainda deve permanecer em áreas da região Sudeste, nesta segunda-feira (30). De acordo com o Inmet, o dia deve permanecer assim em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Já para o Espírito Santo, há previsão de chuvas isoladas.

Outubro

A previsão do Inmet para o mês de outubro indica chuvas acima da média em São Paulo, sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Já para o norte mineiro, são previstas chuvas próximas e abaixo da média climatológica.

Temperaturas

Nesta segunda, mínimas de 16ºC, no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Máximas de 31ºC, em Belo Horizonte (MG), e de 28ºC, em Vitória (ES).

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O céu terá muitas nuvens, mas sem chuvas, em grande parte da região.

PREVISÃO DO TEMPO: Tempo quente e seco se mantém no Nordeste, nesta segunda-feira (30)

O tempo continua quente e seco no Nordeste nesta segunda-feira (30). O céu terá muitas nuvens, mas sem chuvas, em grande parte da região.

Chuva isolada pode atingir o litoral da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

No extremo oeste da Bahia, poucas nuvens e névoa seca.

Outubro

Para outubro, o Inmet prevê pouca chuva no centro-norte e queda na umidade do solo, especialmente na região do Matopiba. As temperaturas devem ficar acima da média, com calor intenso no oeste da Bahia, Piauí e Maranhão.

Temperaturas

Nesta segunda, mínimas de 22ºC, em Salvador e Maceió, e 23ºC, em Recife. Máximas de 38ºC, em Teresina, e 30ºC, em Fortaleza, São Luís, Natal, João Pessoa e Aracaju.

Chuvas acima de 60 mm são esperadas no noroeste do Amazonas, leste do Acre e sul de Roraima

PREVISÃO DO TEMPO: Previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva no Norte