O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No Rio Grande do Norte, quatro municípios sofrem com a falta de chuvas. Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.
Já no Rio de Janeiro, a cidade de Paracambi registrou chuvas intensas e, em Santa Catarina, Bom Jesus registrou queda de granizo.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
