O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em nove municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. As cidades reconhecidas s
ão: Aratiba, Barra do Guarita, Lagoa dos Três Cantos, Nonoai, Novo Barreiro, Palmitinho, Pontão, Santo Augusto e Victor Graeff.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Outros reconhecimentos
Ainda nesta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 46 cidades da Paraíba, além de Bom Jesus do Sul (PR) e Água Nova (RN) também atingidas por estiagem. Já Botuverá (SC) registrou chuvas intensas e também teve o reconhecimento federal de situação de emergência.
Fonte: Brasil 61
