O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas, por enquanto é apenas teoria, porque tudo está ainda por se fazer e transformar a triste realidades do tratamento de água, esgoto e lixo no Brasil. Para enfrentar o problema, nova legislação entrou em vigor, com metas metas bem definidas.
O novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Mediante investimentos pesados, que inclui a iniciativa privada, 99% deverá ter água tratada e 90% deverá ser atendida com coleta e tratamento de esgoto. Além disso deverá ser instituída a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos até 15 de julho deste ano, 2021
Para esclarecer essas metas e planos, Carolina Moraes Estrela, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, concedeu uma entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com. A especialista ressaltou que hoje o Brasil tem mais municípios com lixões a céu aberto do que cidades que já fazem a destinação adequada do mesmo, e que a qualidade ambiental urbana precisa ser debatida com urgência em um País que tem 89% dos moradores nas cidades.
Água tratada e coleta de esgoto já são cobrados, de uma forma ou de outra, embora os serviços nem sempre sejam de qualidade. Observe-se o tratamento de esgotos, praticamente inexistente. A prova está na poluição dos cursos d’água. A novidade é quanto à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que passará a ser cobrada e de acordo com a informação, em prazo muito curto: julho deste ano de 2021. Em tempo de pandemia é mais sangria no já apertado orçamento do povo.
Assista agora à entrevista completa e exclusiva com a especialista em Gestão de Resíduos Sólidos Carolina Moraes Estrela.
Fonte: Brasil 61
