Esta página tem por objetivo tentar esclarecer algo que muito confunde o entendimento das pessoas, o que é inaceitável, por se tratar da sua localização, do endereço de cada uma delas; do lugar onde residem, como também onde circulam, trabalham. Há tanta confusão que, as vezes, chega-se ao hilário, como certa vez, estando em discussão o assunto, a outra pessoa entendeu que se tratava de uma questão da Língua Portuguesa, chegando mesmo a ligar para presumido professor de Português. É, sim, uma questão de geografia político-administrativa.
Confusão no reino municipal
A geografia político-administrativa do Brasil, segundo o IBGE, não deixa nenhuma dúvida. É constituída por estados (atualmente em número de 26) e o Distrito Federal. O Distrito Federal, onde se situa Brasília, capital do país, não pode ser subdividido, mas os estados são divididos em municípios (atualmente em número de: 5570). Em nível nacional o município é a menor unidade hierárquica, segundo critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística). Contudo, cada município pode estar dividido em 2 ou mais distritos. E é aqui que a porca torce o rabo.
Município, cidade e distrito
Houve tempo em que, na escola se ensinava a distinção entre município e distrito, cidade e vila, razão pela qual não se fazia a confusão, hoje, generalizada, não escapando dela nem mesmo setores da administração pública. Ao se ensinar o endereçamento correto, numa correspondência, abaixo da rua e número vinha o nome da cidade e estado. Quando o destinatário, não residia na cidade, mas no interior do município a ordem do endereço era
Nome do destinatário
Rua, nº
Distrito de ………
Município de ……..
Sabia-se, perfeitamente, que distrito é parte do município, assim como município é parte do estado, e nada tem a ver com a cidade, ou sede do município. A sede do município é chamada “cidade” e a sede do distrito é chamada ”vila”, também de acordo com o IBGE.
A cidade, ou sede municipal, pode ocupar uma parte do território distrital, conservando a parte rural, onde pode ainda haver pequenas localidades. É o caso da cidade de Ouro Preto, que não ocupa toda a extensão do seu território distrital. A pequena localidade de Botafogo, por exemplo, está localizada longe da cidade, mas está no mesmo distrito de Ouro Preto.
Há, entretanto, cidades que, ao crescer envolvem pequenas localidades ao redor e acabam por ocupar todo o território distrital. Outras acabam por envolver municípios vizinhos e, consequentemente, outras cidades, configurando-se o fenômeno da conurbação. As metrópoles são resultantes de conurbação entre vários municípios.
Quanto à vila é a mesma coisa. Também ela pode crescer, chegando a ocupar todo o território distrital. O distrito de Cachoeira do Campo, por exemplo, é muito pequeno em território, o que pode levar a vila a ocupá-lo totalmente, dentro de pouco tempo. As localidades de Serra do Siqueira, Tabuões e Doutor Rocha Lagoa, poderão ser envolvidas, passando a ser parte da área urbana da vila de Cachoeira do Campo.
Cada distrito (incluído o distrito-sede) é, portanto, uma parcela semiautônoma do município e a única relação de cada distrito secundário com a cidade é de natureza político-administrativa.
O distrito secundário não é parte da cidade, não pertence à cidade e, sim, ao município.
Tomando como exemplo, Ouro Preto envolve 3 acepções na divisão territorial:
campo.
Cidade e vila englobam tão somente a área urbana
Distrito engloba a área urbana da vila, demais localidades existentes e área rural.
Município engloba os territórios de todos os distritos que o compõem.
Tomando como exemplo, Ouro Preto envolve 3 acepções na divisão territorial:
Ouro Preto: município município de Ouro Preto.
Ouro Preto: distrito distrito de Ouro Preto
Ouro Preto: localidade ou cidade cidade de Ouro Preto.
Cachoeira do Campo envolve duas acepções – assim como os demais distritos secundários:
Cachoeira do Campo: distrito distrito de Cachoeira do Campo
Cachoeira do Campo: vila vila de Cachoeira do campo.
Cidade e vila englobam tão somente a área urbana
Distrito engloba a área urbana da vila, demais localidades existentes e área rural.
Município engloba os territórios de todos os distritos que o compõem.
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O tema terá continuidade em novas postagens
