O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (8) a situação de emergência em 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).
Dez cidades estão na Região Nordeste e sofrem com a falta de chuvas. São elas: Buritirama, Ibotirama, Jaguaquara, Manoel Vitorino e Riachão do Jacuípe, na Bahia, Dirceu Arcoverde e Francisco Macedo, no Piauí, Mossoró e Portalegre, no Rio Grande do Norte, e Tacaimbó, em Pernambuco.
No Amazonas, a cidade de Jutaí também passa pela falta de chuvas e entrou em situação de emergência devido à estiagem.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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