PISO DA ENFERMAGEM: confira lista dos municípios que recebem maiores valores

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março. De acordo com dados da Portaria GM/MS Nº 6.807, de 27 de março de 2025, o montante a ser transferido chega a R$ 763.909.366,10, entre valores destinados à execução municipal e estadual. 

O município que recebe o maior valor é Belo Horizonte (MG). O ente conta com R$ 9,1 milhões. Na sequência aparece Fortaleza (CE), com R$ 6,8 milhões. A terceira cidade do ranking é Campina Grande (PB), que recebe R$ 4,7 milhões. 

Confira a lista das 10 cidades com maiores valores do Piso da Enfermagem 

  1. Belo Horizonte (MG): R$ 9.132.759,75
  2. Fortaleza (CE): R$ 6.801.043,36
  3. Campina Grande (PB): R$ 4.792.838,92
  4. João Pessoa (PB): R$ 4.790.278,71
  5. Campo Grande (MS): R$ 4.760.317,25
  6. São Luís (MA): R$ 4.724.498,63
  7. Salvador (BA): R$ 4.268.187,82
  8. Belém (PA): R$ 3.896.615,04
  9. Juiz de Fora (MG): R$ 3.709.325,86
  10. Natal (RN): R$ 3.596.122,12

No geral, o maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4.909.784,72 para execução estadual e R$ 106.751.606,49 para execução municipal, com um valor total de R$ 111.661.391,21. Na sequência aparece Bahia, com R$ 74.942.693,57, entre valores de execução estadual e municipal.

Piso da enfermagem: critérios para recebimento dos recursos

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.  

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“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Então, estados e municípios recebem de acordo com o número de profissionais que têm”, afirma. 

Lima destaca, ainda, que o valor que a União repassa a estados, municípios e entidades privadas que atendem pelo menos 60% pelo SUS é exclusivamente para complementação salarial dos profissionais das categorias abrangidas pela legislação e que o não cumprimento dessa norma acarreta crime de responsabilidade para o gestor.  

Confira quanto cada unidade da federação recebeu em relação a valores para execução estadual e municipal:

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RegiãoUFValor Transferido para EstadoValor Transferido para MunicípioValor Transferido em março – Total
Centro-OesteDF331.758,15331.758,15
Centro-OesteGO5.096.257,2612.026.950,1417.123.207,40
Centro-OesteMS1.691.782,4210.036.260,2211.728.042,64
Centro-OesteMT1.937.258,359.210.414,0111.147.672,36
NordesteAL1.981.918,8814.975.816,9816.957.735,86
NordesteBA24.166.024,2650.776.669,3174.942.693,57
NordesteCE5.155.533,9838.484.686,6943.640.220,67
NordesteMA14.786.183,3342.257.499,7757.043.683,10
NordestePB6.157.467,5726.727.700,8532.885.168,42
NordestePE34.965.994,8328.315.136,3763.281.131,20
NordestePI3.695.157,7414.617.328,4118.312.486,15
NordesteRN4.620.993,0117.272.183,4921.893.176,50
NordesteSE4.618.622,613.431.126,698.049.749,30
NorteAC2.458.163,831.042.302,513.500.466,34
NorteAM9.407.009,4611.551.830,3620.958.839,82
NorteAP574.197,074.042.437,974.616.635,04
NortePA12.355.497,2534.416.994,7246.772.491,97
NorteRO1.165.712,205.705.467,826.871.180,02
NorteRR922.774,73922.774,73
NorteTO4.863.019,506.343.713,4111.206.732,91
SudesteES9.115.324,187.734.994,9616.850.319,14
SudesteMG4.909.784,72106.751.606,49111.661.391,21
SudesteRJ4.838.913,6337.617.407,4242.456.321,05
SudesteSP15.237.143,7032.835.804,2048.072.947,90
SulPR16.461.059,3513.806.392,7930.267.452,14
SulRS11.161.753,0415.959.715,0827.121.468,12
SulSC9.034.486,876.259.133,5215.293.620,39
Total210.787.017,19553.122.348,91763.909.366,10

 

 

Pixel Brasil 61

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