Quais são os deputados e senador eleitos pelo Maranhão

O Maranhão elegeu o senador Flávio Dino Rick (PSB) e 18 deputados federais no dia 2 de outubro. A candidata mais votada para deputada federal foi Detinha (PL), com 161.206 votos.

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Maranhão:

UFCandidato(a)Partido/ColigaçãoSituaçãoVotos Computados
MADETINHAPLEleito por QP161.206
MAPEDRO LUCAS FERNANDESUNIÃOEleito por QP159.786
MAJOSIMAR MARANHÃOZINHOPLEleito por QP158.360
MAJUSCELINO FILHOUNIÃOEleito por média142.419
MAANDRÉ FUFUCAPPEleito por QP135.078
MAALUISIO MENDESPSCEleito por QP126.577
MAMARRECA FILHOPATRIOTAEleito por QP116.246
MADUARTEPSBEleito por QP111.019
MAAMANDA GENTILPPEleito por média108.699
MAMARCIO JERRYPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP106.143
MAROSEANA SARNEYMDBEleito por QP97.008
MAFÁBIO MACEDOPODEEleito por QP95.270
MAJÚNIOR LOURENÇOPLEleito por QP93.123
MARUBENS PEREIRA JRPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média91.872
MAJOSIVALDO JPPSDEleito por QP79.699
MACLEBER VERDEREPUBLICANOSEleito por média70.275
MAPASTOR  GILPLEleito por média69.530
MAMÁRCIO HONAISERPDTEleito por média54.547

Já para a Assembleia Estadual, 42 deputados estaduais foram eleitos. A mais votada foi Iracema Vale (PSB), com 104.729 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Maranhão: 

UFCandidato(a)Partido/ColigaçãoSituaçãoVotos Computados
MAIRACEMA VALEPSBEleito por QP104.729
MAOTHELINO NETOPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP84.815
MACARLOS LULAPSBEleito por QP80.828
MADAVI BRANDÃOPSBEleito por QP67.392
MAFLORÊNCIO NETOPSBEleito por QP56.100
MAFABIANA VILARPLEleito por QP55.314
MASOLANGE ALMEIDAPLEleito por QP55.193
MAFRANCISCO NAGIBPSBEleito por QP53.125
MAMICAL DAMASCENOPSDEleito por QP52.123
MANETO EVANGELISTAUNIÃOEleito por média50.923
MAALUIZIO SANTOSPLEleito por QP50.770
MAOSMAR FILHOPDTEleito por QP50.117
MARAFAEL LEITOAPSBEleito por QP49.798
MADRA VIVIANNEPDTEleito por QP49.202
MAANDREIA MARTINS REZENDEPSBEleito por QP48.186
MARILDO AMARALPPEleito por QP48.090
MAABIGAILPLEleito por QP48.025
MADANIELLAPSBEleito por QP47.277
MAEDNA SILVAPATRIOTAEleito por QP46.248
MAGLALBERT CUTRIMPDTEleito por QP45.134
MAGUILHERME PAZPATRIOTAEleito por QP44.844
MARODRIGO LAGOPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP43.292
MAFERNANDO BRAIDEPSCEleito por QP42.506
MARICARDO ARRUDAMDBEleito por QP42.056
MADR. YGLÉSIOPSBEleito por QP42.009
MAERIC COSTAPSDEleito por QP40.629
MAARISTON GONÇALOPSBEleito por média40.236
MAARNALDO MELOPPEleito por QP39.546
MACLAUDIO CUNHAPLEleito por média39.104
MAJANAINA RAMOSREPUBLICANOSEleito por QP38.927
MAANTÔNIO PEREIRAPSBEleito por média38.329
MAHEMETERIO WEBAPPEleito por QP37.709
MACLAUDIA COUTINHOPDTEleito por média37.435
MAJUNIOR FRANÇAPPEleito por média35.820
MAJUSCELINO MARRECAPATRIOTAEleito por média35.567
MAROBERTO COSTAMDBEleito por QP34.156
MARICARDO RIOSPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP29.304
MAJÚLIO MENDONÇAPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP29.028
MAANA DO GÁSPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média27.425
MALEANDRO BELLOPODEEleito por QP25.064
MAJÚNIOR CASCARIAPODEEleito por QP24.910
MAWELLINGTON DO CURSOPSCEleito por média24.800

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões”, destaca.

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”, pontua. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

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A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

Fonte: Brasil 61

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