Quais são os deputados e senador eleitos pelo Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul elegeu o senador senador Hamilton Mourão (Republicanos) e  trinta e um deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Tenente Coronel Zucco (Republicanos), com 259.023 votos. 

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul:

UFCandidato(a)Partido/ColigaçãoSituaçãoVotos Computados
RSTENENTE CORONEL ZUCCOREPUBLICANOSEleito por QP259.023
RSMARCEL VAN HATTEMNOVOEleito por QP256.913
RSPAULO PIMENTAPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP223.109
RSFERNANDA MELCHIONNAPSOL – Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)Eleito por QP199.894
RSGIOVANI CHERINIPLEleito por QP162.036
RSMARIA DO ROSÁRIOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP151.050
RSMAURICIO MARCONPODEEleito por QP140.634
RSBOHN GASSPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP131.881
RSMARCONPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP129.352
RSALCEU MOREIRAMDBEleito por QP125.647
RSLUCAS REDECKERPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP119.069
RSANY ORTIZCIDADANIA – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP119.039
RSPEDRO WESTPHALENPPEleito por QP114.258
RSCOVATTI FILHOPPEleito por QP112.910
RSAFONSO HAMMPPEleito por média109.123
RSOSMAR TERRAMDBEleito por QP103.245
RSCARLOS GOMESREPUBLICANOSEleito por QP102.363
RSPOMPEO DE MATTOSPDTEleito por QP100.113
RSMARCIO BIOLCHIMDBEleito por média99.627
RSDANRLEI DE DEUS GOLEIROPSDEleito por QP97.824
RSALEXANDRE LINDENMEYERPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP93.768
RSDAIANA SANTOSPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média88.107
RSSANDERSONPLEleito por QP86.690
RSMARLON SANTOSPLEleito por QP85.911
RSMARCELO MORAESPLEleito por média84.247
RSHEITOR SCHUCHPSBEleito por média77.616
RSAFONSO MOTTAPDTEleito por média70.307
RSBUSATOUNIÃOEleito por QP57.610
RSDENISE PESSÔAPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média44.241
RSFRANCIANE BAYERREPUBLICANOSEleito por média40.555

Já para a Assembleia Estadual,  54 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Gustavo Victorino (Republicanos) com 112.920 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Rio Grande do Sul: 

UFCandidato(a)Partido/ColigaçãoSituaçãoVotos Computados
RSGUSTAVO VICTORINOREPUBLICANOSEleito por QP112.920
RSLUCIANA GENROPSOL – Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)Eleito por QP111.126
RSRODRIGO LORENZONIPLEleito por QP85.692
RSSILVANA COVATTIPPEleito por QP82.717
RSMATHEUS GOMESPSOL – Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)Eleito por QP82.401
RSSERGIO PERESREPUBLICANOSEleito por QP74.685
RSVALDECI OLIVEIRAPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP70.580
RSPEPE VARGASPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP69.949
RSERNANI POLOPPEleito por QP67.515
RSCOSTELLAMDBEleito por QP66.971
RSADÃO PRETTOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP66.457
RSKELLY MORAESPLEleito por QP62.621
RSDIRCEU FRANCISCONUNIÃOEleito por QP61.797
RSJEFERSON FERNANDESPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP60.280
RSDELEGADO ZUCCOREPUBLICANOSEleito por QP59.648
RSPAPARICO BACCHIPLEleito por QP59.646
RSGUILHERME PASINPPEleito por QP57.922
RSMAINARDIPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP56.859
RSBRUNA RODRIGUESPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP51.865
RSEDUARDO LOUREIROPDTEleito por QP50.667
RSBETO FANTINELMDBEleito por QP49.771
RSPROFESSOR BONATTOPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP48.409
RSPATRICIA ALBAMDBEleito por QP44.871
RSVILMAR ZANCHINMDBEleito por QP44.367
RSLEONEL RADDEPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP44.300
RSZÉ NUNESPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP44.035
RS DELEGADA NADINEPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP40.937
RSFELIPE CAMOZZATONOVOEleito por QP39.517
RSJOEL DE IGREJINHAPPEleito por QP39.225
RSSOFIA CAVEDONPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP39.039
RSSTELA FARIASPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP37.957
RSMIGUEL ROSSETTOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média37.790
RSLUCIANO SILVEIRAMDBEleito por QP36.770
RSLAURA SITOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média36.705
RSFREDERICO ANTUNESPPEleito por QP36.325
RSELTON WEBERPSBEleito por QP35.465
RSELIANA BAYERREPUBLICANOSEleito por QP35.288
RSEDIVILSON BRUMMDBEleito por média34.358
RSPROFESSOR CLAUDIOPODEEleito por QP33.709
RSGAÚCHO DA GERALPSDEleito por QP32.717
RSNERI O CARTEIROPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP32.378
RSELIZANDRO SABINOPTBEleito por média31.937
RSPEDRO PEREIRAPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP31.255
RSMARCUS VINÍCIUSPPEleito por QP30.894
RSCLASSMANNUNIÃOEleito por QP29.671
RSCAPITÃO MARTIMREPUBLICANOSEleito por média29.040
RSADRIANA LARAPLEleito por QP28.309
RSSANTINIPODEEleito por média28.294
RSADOLFO BRITOPPEleito por média28.115
RSDR THIAGOUNIÃOEleito por média27.814
RSLUIZ MARENCOPDTEleito por QP27.624
RSGERSON BURMANNPDTEleito por QP27.109
RSCLAUDIO TATSCHPLEleito por média25.979
RSSOSSELLAPDTEleito por QP24.946

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 

Fonte: Brasil 61

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