Segundo decêndio de setembro tem repasse 27,5% menor que no mesmo período de agosto; confira valores para seu município

Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. 

O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 —  o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade 

“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”

Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83. 

“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação —  o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios.”

Cidades que dependem do repasse

A situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas cidades brasileiras, entre elas, Colina, no interior paulista. O município de apenas 18 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado. Para o prefeito Dieb Taha, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos municípios. 

“Todos nós prefeitos dependemos das arrecadações e o FPM é uma arrecadação principal. A importância é muito grande pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 


Confira a lista de municípios bloqueados até 16/9

  1. ACARÁ – PA     
  2. ACOPIARA – CE
  3. ALFENAS – MG
  4. ANAPURUS – MA
  5. ANÍSIO DE ABREU – PI
  6. ASSUNÇÃO – PB
  7. BRASÍLIA DE MINAS    – MG
  8. BRUNÓPOLIS – SC
  9. CAATIBA – BA
  10. CAÇU – GO
  11. CAPÃO DA CANOA – RS
  12. CARLOS BARBOSA – RS
  13. CARMO DO RIO VERDE – GO
  14. CARMÓPOLIS – SE
  15. CENTRAL – BA
  16. CUIABÁ – MT
  17. GOIANORTE – TO
  18. GUARANI DE GOIÁS    – GO
  19. IGARAPÉ GRANDE – MA
  20. IGARASSU – PE
  21. ITANAGRA – BA
  22. IVORÁ    – RS
  23. JOIA – RS
  24. LAVRAS DA MANGABEIRA – CE
  25. MONTANHAS    – RN
  26. MONTES CLAROS – MG
  27. NEPOMUCENO – MG
  28. NITERÓI – RJ
  29. NOVA LIMA – MG
  30. PEDRO OSÓRIO – RS
  31. PETRÓPOLIS    – RJ
  32. PIRPIRITUBA    – PB
  33. PORTO ALEGRE – RS
  34. PRAIA NORTE – TO
  35. RAPOSA – MA
  36. SALGADINHO – PB
  37. SÃO BORJA – RS
  38. SÃO JOÃO DOS PATOS – MA
  39. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
  40. SAPUCAIA DO SUL – RS
  41. SATUBINHA – MA
  42. SÍTIO DO MATO – BA
  43. TOMBOS – MG
     

Fonte: Brasil 61

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