Senado: MP que viabiliza desestatização da Eletrobras será analisada

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o relatório da Medida Provisória 1.031/2021 que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no Brasil. A MP, que perde a validade em 22 de junho, será analisada pelo Senado em breve.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Apesar disso, é garantido ao Governo um poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

PL que torna mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à Covid-19 é aprovado no Senado

Câmara aprova projeto que suspende despejo de imóveis até o fim de 2021

Criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada é aprovada pelo Senado

De acordo com o relator do texto na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), esse tipo de mecanismo também poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas. Em 2019, uma proposta similar havia sido enviada pelo governo, mas não foi adiante.



Fonte: Brasil 61

COVID-19: Brasil vacina 80% da população alvo com duas dosesBloqueado

Ajude-nos a crescer! Compartilhe esta matéria com seus amigos no Facebook clicando no botão abaixo para desbloquear o conteúdo automaticamente. Compartilhar é grátis!

Clicando no botões você concorda com os termos de uso e política de privacidade
Please follow and like us:
Pin Share
Esta entrada foi publicada em notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *