O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Monteirópolis, em Alagoas; Lamarão, Ibititá, Caetanos e Souto Soares, na Bahia; General Carneiro, no Mato Grosso; Santa Maria das Barreiras, no Pará, e Prata, Santana dos Garrotes, Teixeira e Santa Cruz, na Paraíba.
Já as cidades de Arneiroz, no Ceará; Padre Carvalho, em Minas Gerais; Muaná, no Pará, e Jacobina do Piauí, Patos do Piauí, Monsenhor Hipólito e Capitão Gervásio de Oliveira, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
O município goiano de Flores do Goiás obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.
Por outro lado, a cidade de São João do Triunfo, no Paraná, registrou queda de granizo, enquanto São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Soledade, também no Rio Grande do Sul, e Bastos e Laranjal Paulista, em São Paulo, foram atingidas por vendaval.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
